Debates Parlamentares - Diário 097, p. 34 (2017-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

… que é fruto da reforma laboral que o anterior Governo PSD/CDS corajosamente empreendeu. Reforma

que o PS sempre, sempre criticou, de forma leviana até — para não dizer antipatriota —, uma vez que constituía

um compromisso oriundo da aplicação do Memorando de Entendimento, ao qual o Partido Socialista também

estava obrigado. Mas, se por mais não fosse, constituía um compromisso para assegurar a solvabilidade do

nosso País, que o PS deixou em falência.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados: Factos são factos. O desemprego em Portugal

iniciou uma trajetória descendente desde 2013.

A taxa de desemprego caiu de 17%, em 2013, para 11%, em 2015, onde a deixámos para os senhores. Entre

2014 e 2016 a população empregada aumentou em cerca de 176 000 trabalhadores. Em 2016 a população

empregada representou apenas 32% deste valor, o que significa que cerca de 70% do emprego criado nos

últimos anos foi gerado até 2015. Relativamente à população desempregada, decaímos, no total, de 282 000

pessoas, sendo que, em 2016, houve o contributo de apenas 26% deste valor na baixa de desemprego, ou seja,

o desemprego caiu 75% no total, entre 2014 e 2015. Criámos emprego e criámos melhor emprego.

Quer isto dizer que foi no Governo anterior que a queda do desemprego e o aumento do emprego se

verificaram de forma mais acentuada.

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Quer isto dizer que tal se deve à reforma laboral.

Tanto assim é que o PS, que está no Governo há já mais de ano e meio, ainda não reverteu a reforma laboral,

apesar da vossa constante e incessante insistência. E porquê?! Porque o Partido Socialista e o Governo sabem

que esta reforma foi essencial e decisiva, que os seus efeitos estão a perdurar e o Governo e o País estão a

colher os frutos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As bancadas parlamentares da

direita vieram a este debate com os papéis da semana passada,…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não eram precisos outros!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e vieram defender a única estabilidade que importa à direita, a

estabilidade do abuso, que foi inscrito na legislação laboral pelo PSD e pelo CDS e que é responsável pelo facto

de, hoje, a maior parte do emprego que está a ser criado ser emprego precário, porque a lei permite que este

seja precário, mesmo quando falamos de funções permanentes.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mais precário não dava!…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas gostava também de fazer um comentário sobre a intervenção do Sr.

Deputado Luís Soares, do Partido Socialista, porque nos trouxe um testemunho que é uma boa prova de como

o trabalho temporário em Portugal é, na maior parte das vezes, uma mentira, uma forma de maquilhar relações

às quais deveriam corresponder contratos de trabalho e vínculos estáveis.

I SÉRIE — NÚMERO 97 34 … que é fruto da reforma laboral que o anterior Governo PSD/CDS corajosamente empreendeu. Reforma que o PS sempre, sempre criticou, de forma leviana até — para não dizer antipatriota —, uma vez que constituía um compromisso oriundo da aplicação do Memorando de Entendimento, ao qual o Partido Socialista também estava obrigado. Mas, se por mais não fosse, constituía um compromisso para assegurar a solvabilidade do nosso País, que o PS deixou em falência. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados: Factos são factos. O desemprego em Portugal iniciou uma trajetória descendente desde 2013. A taxa de desemprego caiu de 17%, em 2013, para 11%, em 2015, onde a deixámos para os senhores. Entre 2014 e 2016 a população empregada aumentou em cerca de 176 000 trabalhadores. Em 2016 a população empregada representou apenas 32% deste valor, o que significa que cerca de 70% do emprego criado nos últimos anos foi gerado até 2015. Relativamente à população desempregada, decaímos, no total, de 282 000 pessoas, sendo que, em 2016, houve o contributo de apenas 26% deste valor na baixa de desemprego, ou seja, o desemprego caiu 75% no total, entre 2014 e 2015. Criámos emprego e criámos melhor emprego. Quer isto dizer que foi no Governo anterior que a queda do desemprego e o aumento do emprego se verificaram de forma mais acentuada. Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Quer isto dizer que tal se deve à reforma laboral. Tanto assim é que o PS, que está no Governo há já mais de ano e meio, ainda não reverteu a reforma laboral, apesar da vossa constante e incessante insistência. E porquê?! Porque o Partido Socialista e o Governo sabem que esta reforma foi essencial e decisiva, que os seus efeitos estão a perdurar e o Governo e o País estão a colher os frutos. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As bancadas parlamentares da direita vieram a este debate com os papéis da semana passada,… O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não eram precisos outros! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e vieram defender a única estabilidade que importa à direita, a estabilidade do abuso, que foi inscrito na legislação laboral pelo PSD e pelo CDS e que é responsável pelo facto de, hoje, a maior parte do emprego que está a ser criado ser emprego precário, porque a lei permite que este seja precário, mesmo quando falamos de funções permanentes. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mais precário não dava!… O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas gostava também de fazer um comentário sobre a intervenção do Sr. Deputado Luís Soares, do Partido Socialista, porque nos trouxe um testemunho que é uma boa prova de como o trabalho temporário em Portugal é, na maior parte das vezes, uma mentira, uma forma de maquilhar relações às quais deveriam corresponder contratos de trabalho e vínculos estáveis.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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