Debates Parlamentares - Diário 097, p. 33 (2017-06-12)

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14 DE JUNHO DE 2017

Não, não é uma divergência entre os que são a favor de direitos e os que os negam. É uma divergência

ideológica entre aqueles que vivem amarrados ao passado e defendem, coerentemente, diga-se, o mesmo há

40 anos, providos de um discurso obsoleto, que nega a realidade e recusa adaptar-se às mudanças geradas na

sociedade, …

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … e entre nós, reformistas e progressistas, que reconhecem que as relações

de trabalho sofreram significativas alterações e são necessários novos instrumentos e novas respostas, de forma

a garantir direitos, sim, mas a garantir a competitividade das empresas, a garantir crescimento económico, a

garantir mais emprego e melhor emprego.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, é por isso que este debate não pode ser feito à

margem da concertação social. Este debate encerra uma causa tão maior e tão grandiosa para o nosso País

que não pode viver aprisionado a conceitos ideológicos de partidos que vivem apenas do protesto e da

permanente tensão social.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Tenha vergonha!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — O PSD valoriza a concertação social como um espaço de diálogo e

tranquilidade social, um espaço de cooperação e compromisso entre os parceiros sociais, capaz de assegurar

o progresso e o desenvolvimento.

Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez, hoje, falamos de precariedade. Nesta sessão legislativa já vamos com

inúmeros debates sobre este tema e já deram entrada inúmeras iniciativas legislativas, todas elas com o objetivo

de combater a precariedade, reforçar direitos e reverter a reforma laboral. O que se tem aqui passado é um

logro. É um logro para o País e é um logro para os trabalhadores, porque não há consequências. É só retórica.

Tem sido só retórica!

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

O que aqui se tem passado é uma encenação política, uma encenação política protagonizada pela

competição oportunista entre o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, que disputam o mesmo eleitorado e

disputam a paternidade nestas matérias…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … e querem ser poder e ser oposição.

Aplausos do PSD.

Veja-se, Sr.as e Srs. Deputados: são os partidos da geringonça, são os partidos que sustentam o Governo,

que aqui vêm, sistematicamente, pressionar alterações à legislação laboral,…

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

… fazendo do Parlamento a caixa de ressonância das posições conjuntas — que não foram nada conjuntas

—, enquanto o Governo, esse Governo que apoiam, se anda a laurear com os resultados obtidos com a descida

do desemprego, consequência da legislação laboral vigente…

Protestos do PCP.

14 DE JUNHO DE 2017 33 Não, não é uma divergência entre os que são a favor de direitos e os que os negam. É uma divergência ideológica entre aqueles que vivem amarrados ao passado e defendem, coerentemente, diga-se, o mesmo há 40 anos, providos de um discurso obsoleto, que nega a realidade e recusa adaptar-se às mudanças geradas na sociedade, … O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … e entre nós, reformistas e progressistas, que reconhecem que as relações de trabalho sofreram significativas alterações e são necessários novos instrumentos e novas respostas, de forma a garantir direitos, sim, mas a garantir a competitividade das empresas, a garantir crescimento económico, a garantir mais emprego e melhor emprego. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, é por isso que este debate não pode ser feito à margem da concertação social. Este debate encerra uma causa tão maior e tão grandiosa para o nosso País que não pode viver aprisionado a conceitos ideológicos de partidos que vivem apenas do protesto e da permanente tensão social. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Tenha vergonha! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — O PSD valoriza a concertação social como um espaço de diálogo e tranquilidade social, um espaço de cooperação e compromisso entre os parceiros sociais, capaz de assegurar o progresso e o desenvolvimento. Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez, hoje, falamos de precariedade. Nesta sessão legislativa já vamos com inúmeros debates sobre este tema e já deram entrada inúmeras iniciativas legislativas, todas elas com o objetivo de combater a precariedade, reforçar direitos e reverter a reforma laboral. O que se tem aqui passado é um logro. É um logro para o País e é um logro para os trabalhadores, porque não há consequências. É só retórica. Tem sido só retórica! Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. O que aqui se tem passado é uma encenação política, uma encenação política protagonizada pela competição oportunista entre o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, que disputam o mesmo eleitorado e disputam a paternidade nestas matérias… Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … e querem ser poder e ser oposição. Aplausos do PSD.Veja-se, Sr.as e Srs. Deputados: são os partidos da geringonça, são os partidos que sustentam o Governo, que aqui vêm, sistematicamente, pressionar alterações à legislação laboral,… Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. … fazendo do Parlamento a caixa de ressonância das posições conjuntas — que não foram nada conjuntas —, enquanto o Governo, esse Governo que apoiam, se anda a laurear com os resultados obtidos com a descida do desemprego, consequência da legislação laboral vigente… Protestos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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