Debates Parlamentares - Diário 097, p. 38 (2017-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, assim, ao ponto três da nossa ordem de trabalhos,

com a apreciação dos projetos de resolução n.os 435/XIII (1.ª) — Uma estratégia integrada para a

experimentação, investigação e inovação vitivinícola na Região Demarcada do Douro (PSD), 637/XIII (2.ª) —

Estratégia para a Investigação e inovação no sector agroalimentar (PSD) e 920/XIII (2.ª) — Investigação e

inovação no setor da agroecologia (Os Verdes).

Para iniciar este ponto, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado António Lima

Costa.

O Sr. António Lima Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal pode ser campeão

europeu também no agroalimentar. Recursos naturais, produtos agrícolas, saberes tradicionais de exceção e

agricultores com visão de futuro, eis uma equipa de sonho.

Mas, prosseguindo a analogia, será que temos um treinador capaz de definir as melhores táticas e

estratégias? O Ministério da Agricultura não tem tido essa visão estratégica, pensando na próxima geração.

Preocupa-se apenas com a gestão de expectativas até à próxima eleição. O truque é barato: naquilo que pouco

depende da ação do Governo mas que pode trazer ganhos eleitorais, aí está o Ministério da Agricultura a

elaborar estratégias nacionais. É a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, é agora, até, a Estratégia

Nacional para a Produção de Cereais.

Sejamos sérios: não são estratégias, são estratagemas para protelar soluções e ir gerindo expectativas.

Apoie-se a agricultura biológica e a produção de cereais, aplicando de imediato as medidas concretas já

conhecidas há muito tempo.

Mas, já no que em muito depende da ação do Governo, no que exige coordenação interministerial, visão

estratégica, aí o alheamento do Governo é total.

Um bom exemplo: o Governo não tem uma estratégia nacional para a internacionalização da gastronomia

portuguesa. É um trabalho urgente.

Mas o melhor exemplo, porque é a chave para sermos campeões europeus no agroalimentar, é a ausência

de rumo na área da investigação, inovação e conhecimento. Em um ano e meio, limitou-se a retomar agora os

projetos concretizados pelo anterior Governo, das plataformas de inovação instaladas na Universidade de Trás-

os-Montes e Alto Douro e na Universidade de Évora. Em um ano e meio, cingiu-se a dar seguimento, muito

recentemente, a uma das nossas propostas aqui em discussão, que defende uma estratégia integrada para a

experimentação, investigação e inovação vitivinícola no Douro. Em um ano e meio, abandonou a estratégia para

a investigação e inovação, elaborada pelo anterior Governo, e ficou sem rumo definido. Aliás, há um dado

objetivo que o prova: o Ministério da Agricultura, colando-se ao dinamismo e à dinâmica de investimento dos

agricultores, vangloria-se de que a taxa de execução do PDR 2020 é de 30%, mas a meio do Programa, na área

da inovação e conhecimento, sabem as Sr.as e os Srs. Deputados qual é a taxa de execução? É de 8% — 8% é

um número que fala por si.

As duas iniciativas que o PSD traz hoje a esta Câmara visam, assim, chamar a atenção do Governo para o

quão fundamental é apostar, de forma articulada e concertada, na investigação, inovação e conhecimento no

agroalimentar nacional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes introduzem hoje,

na Assembleia da República, um novo conceito, o da agroecologia, que nunca foi debatido no Parlamento mas

que, doravante, não poderá mais ser ignorado.

A agroecologia caracteriza-se, fundamentalmente, pela gestão de práticas agrícolas com boas práticas

ambientais e sociais.

Com vista à produção de bens alimentares, respeita a regeneração dos recursos naturais e dos ciclos da

natureza, preserva a biodiversidade, aproveita os restos e os subprodutos de origem vegetal e animal, restitui

I SÉRIE — NÚMERO 97 38 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, assim, ao ponto três da nossa ordem de trabalhos, com a apreciação dos projetos de resolução n.os 435/XIII (1.ª) — Uma estratégia integrada para a experimentação, investigação e inovação vitivinícola na Região Demarcada do Douro (PSD), 637/XIII (2.ª) — Estratégia para a Investigação e inovação no sector agroalimentar (PSD) e 920/XIII (2.ª) — Investigação e inovação no setor da agroecologia (Os Verdes). Para iniciar este ponto, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado António Lima Costa. O Sr. António Lima Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal pode ser campeão europeu também no agroalimentar. Recursos naturais, produtos agrícolas, saberes tradicionais de exceção e agricultores com visão de futuro, eis uma equipa de sonho. Mas, prosseguindo a analogia, será que temos um treinador capaz de definir as melhores táticas e estratégias? O Ministério da Agricultura não tem tido essa visão estratégica, pensando na próxima geração. Preocupa-se apenas com a gestão de expectativas até à próxima eleição. O truque é barato: naquilo que pouco depende da ação do Governo mas que pode trazer ganhos eleitorais, aí está o Ministério da Agricultura a elaborar estratégias nacionais. É a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, é agora, até, a Estratégia Nacional para a Produção de Cereais. Sejamos sérios: não são estratégias, são estratagemas para protelar soluções e ir gerindo expectativas. Apoie-se a agricultura biológica e a produção de cereais, aplicando de imediato as medidas concretas já conhecidas há muito tempo. Mas, já no que em muito depende da ação do Governo, no que exige coordenação interministerial, visão estratégica, aí o alheamento do Governo é total. Um bom exemplo: o Governo não tem uma estratégia nacional para a internacionalização da gastronomia portuguesa. É um trabalho urgente. Mas o melhor exemplo, porque é a chave para sermos campeões europeus no agroalimentar, é a ausência de rumo na área da investigação, inovação e conhecimento. Em um ano e meio, limitou-se a retomar agora os projetos concretizados pelo anterior Governo, das plataformas de inovação instaladas na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e na Universidade de Évora. Em um ano e meio, cingiu-se a dar seguimento, muito recentemente, a uma das nossas propostas aqui em discussão, que defende uma estratégia integrada para a experimentação, investigação e inovação vitivinícola no Douro. Em um ano e meio, abandonou a estratégia para a investigação e inovação, elaborada pelo anterior Governo, e ficou sem rumo definido. Aliás, há um dado objetivo que o prova: o Ministério da Agricultura, colando-se ao dinamismo e à dinâmica de investimento dos agricultores, vangloria-se de que a taxa de execução do PDR 2020 é de 30%, mas a meio do Programa, na área da inovação e conhecimento, sabem as Sr.as e os Srs. Deputados qual é a taxa de execução? É de 8% — 8% é um número que fala por si. As duas iniciativas que o PSD traz hoje a esta Câmara visam, assim, chamar a atenção do Governo para o quão fundamental é apostar, de forma articulada e concertada, na investigação, inovação e conhecimento no agroalimentar nacional. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes introduzem hoje, na Assembleia da República, um novo conceito, o da agroecologia, que nunca foi debatido no Parlamento mas que, doravante, não poderá mais ser ignorado. A agroecologia caracteriza-se, fundamentalmente, pela gestão de práticas agrícolas com boas práticas ambientais e sociais. Com vista à produção de bens alimentares, respeita a regeneração dos recursos naturais e dos ciclos da natureza, preserva a biodiversidade, aproveita os restos e os subprodutos de origem vegetal e animal, restitui

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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