Debates Parlamentares - Diário 101, p. 20 (2017-06-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 101

… cobertura da esquerda do Parlamento a vigarices e irresponsabilidades;…

Protestos do PS, do BE e do PCP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados…

Sr. Deputado Carlos Silva, queira terminar.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — … criação de novos lesados, que são todos os contribuintes

portugueses; e António Costa, o «Primeiro-Ministro Maravilha» a rir-se no País da Alice. É este o resultado desta

negociação.

Assim, Sr. Secretário de Estado, pergunto se pretende dar conhecimento, em definitivo, aos Deputados, do

alegado acordo celebrado com os representantes dos clientes lesados do papel comercial do BES; se este

acordo vai ou não envolver uma garantia do Estado — e diga as condições, termos, custos e as verdadeiras

exclusões; se confirma, ainda, que existem exclusões para diversos clientes lesados que subscreveram produtos

do GES em condições semelhantes às dos que ficaram abrangidos pelo acordo, nomeadamente os emigrantes

a residir na Venezuela, na África do Sul, na França e na Suíça.

Aplausos do PSD.

Pergunto, ainda, Sr. Secretário de Estado, se os clientes lesados residentes em Portugal que subscreveram

esse papel comercial em canais de venda do BES em Portugal, mas cujas operações foram formalizadas em

jurisdições internacionais, estão ou não abrangidos e, também, se os trabalhadores do Novo Banco estão

expressamente excluídos da proteção e renúncia relativamente às ações judiciais e, quanto aos supervisores e

ao Fundo de Resolução, os seus trabalhadores não estão excluídos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr.

Deputado Miguel Tiago, do PCP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, realmente, nesta

Assembleia da República, vemos de tudo um pouco. Acabámos de ouvir um Deputado que suportava e apoiava

o anterior Governo, PSD/CDS, que nacionalizou o prejuízo da fraude bancária promovida pelo Espírito Santo…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … e deixou o «vigarista» fugir com o produto da vigarice,…

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PS.

… vir agora trazer o assunto ao Parlamento.

Peço alguma tolerância, Sr. Presidente, no que diz respeito ao tempo, porque até fiquei atordoado com esta

intervenção do PPD.

Protestos do PSD.

Sr. Secretário de Estado, inscrevi-me para pedir esclarecimentos, mas, antes disso, queria dirigir a quem

presencia este debate nas galerias da Assembleia da República, a todos aqueles que foram lesados diretamente

por entidades bancárias ou administradores de entidades bancárias, uma palavra de saudação pelo empenho

na procura de uma solução e uma palavra de compreensão pela revolta dos que, em muitos casos, perderam

poupanças de uma vida inteira, porque as concentraram em produtos impostos muitas vezes pelo próprio Banco

com o fito único de obter dinheiro à custa de clientes.

I SÉRIE — NÚMERO 101 20 … cobertura da esquerda do Parlamento a vigarices e irresponsabilidades;… Protestos do PS, do BE e do PCP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados… Sr. Deputado Carlos Silva, queira terminar. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — … criação de novos lesados, que são todos os contribuintes portugueses; e António Costa, o «Primeiro-Ministro Maravilha» a rir-se no País da Alice. É este o resultado desta negociação. Assim, Sr. Secretário de Estado, pergunto se pretende dar conhecimento, em definitivo, aos Deputados, do alegado acordo celebrado com os representantes dos clientes lesados do papel comercial do BES; se este acordo vai ou não envolver uma garantia do Estado — e diga as condições, termos, custos e as verdadeiras exclusões; se confirma, ainda, que existem exclusões para diversos clientes lesados que subscreveram produtos do GES em condições semelhantes às dos que ficaram abrangidos pelo acordo, nomeadamente os emigrantes a residir na Venezuela, na África do Sul, na França e na Suíça. Aplausos do PSD. Pergunto, ainda, Sr. Secretário de Estado, se os clientes lesados residentes em Portugal que subscreveram esse papel comercial em canais de venda do BES em Portugal, mas cujas operações foram formalizadas em jurisdições internacionais, estão ou não abrangidos e, também, se os trabalhadores do Novo Banco estão expressamente excluídos da proteção e renúncia relativamente às ações judiciais e, quanto aos supervisores e ao Fundo de Resolução, os seus trabalhadores não estão excluídos. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Miguel Tiago, do PCP. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, realmente, nesta Assembleia da República, vemos de tudo um pouco. Acabámos de ouvir um Deputado que suportava e apoiava o anterior Governo, PSD/CDS, que nacionalizou o prejuízo da fraude bancária promovida pelo Espírito Santo… A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Bem lembrado! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … e deixou o «vigarista» fugir com o produto da vigarice,… Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PS. … vir agora trazer o assunto ao Parlamento. Peço alguma tolerância, Sr. Presidente, no que diz respeito ao tempo, porque até fiquei atordoado com esta intervenção do PPD. Protestos do PSD. Sr. Secretário de Estado, inscrevi-me para pedir esclarecimentos, mas, antes disso, queria dirigir a quem presencia este debate nas galerias da Assembleia da República, a todos aqueles que foram lesados diretamente por entidades bancárias ou administradores de entidades bancárias, uma palavra de saudação pelo empenho na procura de uma solução e uma palavra de compreensão pela revolta dos que, em muitos casos, perderam poupanças de uma vida inteira, porque as concentraram em produtos impostos muitas vezes pelo próprio Banco com o fito único de obter dinheiro à custa de clientes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas