I SÉRIE — NÚMERO 103

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quer junto das Forças Armadas, para sistemas de comunicações que colmatem as falhas do SIRESP. Ou seja,

caso o cenário que verificámos volte a acontecer, pergunto se a redundância, efetivamente, está a ser

considerada para que não volte a acontecer o que aconteceu — isto, no plano imediato.

Em segundo lugar, a médio prazo, está ou não a considerar medidas para assegurar que o Estado tenha um

sistema de comunicações próprio — gerido por si próprio e não por privados — e eficaz, com total cobertura e,

essencialmente, com compacidade para funcionar em todos os cenários, nomeadamente, nos cenários mais

difíceis de calamidade, que vão existindo no nosso País ao longo do tempo?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para o último pedido de esclarecimento desta

ronda, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes».

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, em reação à tragédia que se abateu

sobre nós e em termos de prioridades, Os Verdes consideram que, no imediato e sem demoras, interessa

proceder ao levantamento dos prejuízos causados pela tragédia e garantir a disponibilização de todos os meios

necessários para o apoio às famílias das vítimas e também às pessoas que perderam os seus bens.

Depois, importa recolher todas as informações possíveis, não só para apurar responsabilidades — se as

houver — mas também para ver o que falhou durante o combate ao incêndio, para podermos aprender com os

erros e procurar corrigi-los no futuro, evitando que estas tragédias voltem a repetir-se.

Sobre a recolha de informação, Os Verdes reafirmam aquilo que disseram na Conferência de Líderes a

propósito da criação de uma comissão técnica independente: consideramos que a competência para o

apuramento dos factos continua a pertencer ao Governo. É ao Governo que compete este apuramento. No

entanto, apesar de termos dúvidas e sérias reservas sobre a prioridade e, até mesmo, sobre a utilidade e os

contributos desta comissão, não será por causa de Os Verdes que essa comissão não será criada. Foi isto que

dissemos na Conferência de Líderes e é isto que continuamos a afirmar.

Para além do levantamento e da recolha de informação que é necessário fazer, é também tempo de começar

a olhar para a nossa floresta como um setor estratégico, que nos convoca, desde logo, para uma reflexão sobre

as medidas necessárias para termos uma floresta sustentável. Estamos a falar, por exemplo, do ordenamento

do território, do ordenamento florestal, do combate à desertificação do mundo rural, da valorização da nossa

agricultura e da necessidade de travar a expansão do eucalipto, criando incentivos para os proprietários

procederem a plantações de espécies autóctones.

Sr.ª Ministra, entretanto, temos de tirar lições do que aconteceu na última semana, até porque o verão está

ainda a começar e é preciso, antes de mais, tudo fazer para evitar que estas tragédias se repitam.

Tivemos vários fatores que se conjugaram e que criaram aquilo a que podemos chamar um «fenómeno

extraordinário» — sabemos isso —, mas também houve falhas do SIRESP, que estão, aliás, assumidas,

nomeadamente, no que diz respeito às comunicações móveis.

O que consideramos interessante saber hoje, aqui, é que medidas é que o Governo está a tomar ou que

pondera, no imediato, vir a assumir para evitar que estas situações se repitam no futuro, nomeadamente, no

que diz respeito às antenas móveis do sistema.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Administração

Interna.

A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Sr. Presidente, os Srs. Deputados Sandra Cunha, Jorge

Machado e José Luís Ferreira colocaram mais ou menos o mesmo conjunto de questões.

Quanto àquilo que é imediato fazer, já aumentámos os grupos de reforço em cerca de 750 operacionais, que

estão pré-posicionados, nas áreas mais críticas. É claro que não temos possibilidade de adivinhar se é aqui ou

ali que vamos ter um foco de incêndio, mas nas áreas identificadas como as mais críticas de suscetibilidade de