Debates Parlamentares - Diário 107, p. 17 (2017-07-07)

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8 DE JULHO DE 2017

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O CDS questionou este Governo, desde a aprovação deste

Orçamento, sobre a matéria das cativações e tivemos de ouvir, durante um ano, um Governo, com arrogância,

e os que o apoiam, uns dias, a dizerem que nós não tínhamos razão e, outros dias, a dizerem, até, que não

percebíamos nada disto, que não fazíamos a mínima ideia do que estava em causa, que não existia cativação

nenhuma e…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … que, ao longo do exercício orçamental, tudo isso seria

corrigido.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Está no Orçamento do

Estado!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Corrigido não foi, porque nós temos aqui o gráfico das

cativações ao longo dos anos. E os Srs. Deputados da esquerda bem podem tentar disfarçar, dizendo que isto

acontece todos os anos. Não! Tem paralelo, e o paralelo parecido aqui, no ano, é o ano da graça de 2010, em

que governava José Sócrates.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, o paralelo deste Governo é com José Sócrates, não

é com mais ninguém.

Aplausos do CDS-PP.

E aquilo que aconteceu, designadamente, com o Governo que teve a responsabilidade de conduzir o País

durante o tempo da troica, que os senhores trouxeram, foram cativações, que, na pior das hipóteses, ficaram

em metade daquilo que os senhores fizeram.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, Srs. Deputados, transparência é estar aqui para

assumir os cortes que é preciso fazer. Nós fizemos cortes porque foi preciso fazer para pôr o País em linha com

a responsabilidade sequente àquilo que foi a responsabilidade da governação de José Sócrates.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Fizemo-lo, mas demos a cara, não nos escondemos atrás de

cativações,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … não nos escondemos atrás de gestão de secretaria, não nos

escondemos atrás de veto de gaveta.

Aplausos do CDS-PP.

Dissemos aos portugueses por que é que tínhamos de cortar, onde é que tínhamos de cortar e não nos

escondemos.

8 DE JULHO DE 2017 17 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O CDS questionou este Governo, desde a aprovação deste Orçamento, sobre a matéria das cativações e tivemos de ouvir, durante um ano, um Governo, com arrogância, e os que o apoiam, uns dias, a dizerem que nós não tínhamos razão e, outros dias, a dizerem, até, que não percebíamos nada disto, que não fazíamos a mínima ideia do que estava em causa, que não existia cativação nenhuma e… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … que, ao longo do exercício orçamental, tudo isso seria corrigido. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Está no Orçamento do Estado! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Corrigido não foi, porque nós temos aqui o gráfico das cativações ao longo dos anos. E os Srs. Deputados da esquerda bem podem tentar disfarçar, dizendo que isto acontece todos os anos. Não! Tem paralelo, e o paralelo parecido aqui, no ano, é o ano da graça de 2010, em que governava José Sócrates. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, o paralelo deste Governo é com José Sócrates, não é com mais ninguém. Aplausos do CDS-PP.E aquilo que aconteceu, designadamente, com o Governo que teve a responsabilidade de conduzir o País durante o tempo da troica, que os senhores trouxeram, foram cativações, que, na pior das hipóteses, ficaram em metade daquilo que os senhores fizeram. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, Srs. Deputados, transparência é estar aqui para assumir os cortes que é preciso fazer. Nós fizemos cortes porque foi preciso fazer para pôr o País em linha com a responsabilidade sequente àquilo que foi a responsabilidade da governação de José Sócrates. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Fizemo-lo, mas demos a cara, não nos escondemos atrás de cativações,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … não nos escondemos atrás de gestão de secretaria, não nos escondemos atrás de veto de gaveta. Aplausos do CDS-PP.Dissemos aos portugueses por que é que tínhamos de cortar, onde é que tínhamos de cortar e não nos escondemos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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