Debates Parlamentares - Diário 107, p. 19 (2017-07-07)

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8 DE JULHO DE 2017

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós, porque a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, se fez um

acordo com o Partido Socialista, no mínimo, tem de saber o que anda a fazer.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Repito: no mínimo, tem de saber o que anda a fazer! Então, a Sr.ª Deputada faz um acordo, vota, aprova o

Orçamento, aprova cativações e, depois, só em junho é que percebe?! Olhe, se um partido que aprova um

Orçamento, que acompanha toda a execução, que continua a apoiar o Governo, só em junho é que percebe,

isso diz muito sobre a responsabilidade política e a utilidade de um partido destes.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem!

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Obviamente que isto foi só um lapso que aconteceu só um ano

e, com certeza, os senhores vão corrigir e vão deixar de apoiar o Governo, pois não farão o mesmo erro no

próximo Orçamento do Estado. Nós estamos atentos e, certamente, registaremos que assim não será.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Por isso, Sr. Presidente, responsabilidade política é exatamente isto: a diferença entre um governo que, numa

situação mais difícil, teve de fazer cortes e que os assumiu e um governo que, apanhando o País numa situação

muito mais favorável deixada pelo governo anterior, é incapaz de assumir perante o País a sua política

orçamental.

Os portugueses julgarão sobre aquilo que é a transparência e a seriedade de uns e a opacidade e a

irresponsabilidade de outros.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista um pedido de intervenção do Sr. Deputado João Galamba, do PS, que,

atendendo ao tempo disponível, não poderá ser muito longa.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, depois desta intervenção, diria que o CDS continua a não

perceber que, se quer fazer cortes, tem de os assumir.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós nunca percebemos nada!

O Sr. João Galamba (PS): — Ó Sr. Deputado, o que nós assumimos é que não fizemos cortes, porque eles

não existem. Se o senhor não aceita isso…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Eu percebo a perplexidade do CDS e do PSD.

Sr. Deputado, vamos ver se nos entendemos. A despesa executada em todas as áreas que referiu cresceu

em 2016 face ao ano anterior. Logo, os cortes não podem ter acontecido, porque se a despesa cresceu, uma

coisa certamente não aconteceu: o seu corte.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A diferença entre despesa autorizada e despesa executada não

é corte?!

8 DE JULHO DE 2017 19 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós, porque a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, se fez um acordo com o Partido Socialista, no mínimo, tem de saber o que anda a fazer. Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.Repito: no mínimo, tem de saber o que anda a fazer! Então, a Sr.ª Deputada faz um acordo, vota, aprova o Orçamento, aprova cativações e, depois, só em junho é que percebe?! Olhe, se um partido que aprova um Orçamento, que acompanha toda a execução, que continua a apoiar o Governo, só em junho é que percebe, isso diz muito sobre a responsabilidade política e a utilidade de um partido destes. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem! Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Obviamente que isto foi só um lapso que aconteceu só um ano e, com certeza, os senhores vão corrigir e vão deixar de apoiar o Governo, pois não farão o mesmo erro no próximo Orçamento do Estado. Nós estamos atentos e, certamente, registaremos que assim não será. Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.Por isso, Sr. Presidente, responsabilidade política é exatamente isto: a diferença entre um governo que, numa situação mais difícil, teve de fazer cortes e que os assumiu e um governo que, apanhando o País numa situação muito mais favorável deixada pelo governo anterior, é incapaz de assumir perante o País a sua política orçamental. Os portugueses julgarão sobre aquilo que é a transparência e a seriedade de uns e a opacidade e a irresponsabilidade de outros. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão. O Sr. Presidente: — A Mesa regista um pedido de intervenção do Sr. Deputado João Galamba, do PS, que, atendendo ao tempo disponível, não poderá ser muito longa. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, depois desta intervenção, diria que o CDS continua a não perceber que, se quer fazer cortes, tem de os assumir. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós nunca percebemos nada! O Sr. João Galamba (PS): — Ó Sr. Deputado, o que nós assumimos é que não fizemos cortes, porque eles não existem. Se o senhor não aceita isso… Protestos do PSD e do CDS-PP. Eu percebo a perplexidade do CDS e do PSD. Sr. Deputado, vamos ver se nos entendemos. A despesa executada em todas as áreas que referiu cresceu em 2016 face ao ano anterior. Logo, os cortes não podem ter acontecido, porque se a despesa cresceu, uma coisa certamente não aconteceu: o seu corte. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A diferença entre despesa autorizada e despesa executada não é corte?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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