8 DE JULHO DE 2017
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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções
do PSD, do PS e do CDS-PP.
Vamos votar o projeto de resolução n.º 883/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que diligencie para a
construção de um matadouro regional no Algarve (BE).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PAN
e abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP.
Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 897/XIII (2.ª) — Pela construção de um matadouro público
regional no Algarve (PCP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos a favor do BE, do
PCP e de Os Verdes e a abstenção do PS.
Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 941/XIII (2.ª) — Recomenda que sejam tomadas
medidas que permitam aumentar as vagas para o internato de especialidade (PCP).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e
abstenções do PSD e do CDS-PP.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 763/XIII (2.ª) — Remoção das placas de fibrocimento com
amianto na Escola El-Rei D. Manuel I, em Alcochete (BE).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos votar o projeto de resolução n.º 918/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à urgente
reabilitação e ampliação da EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, em Alcochete, e remova todas as placas de fibrocimento
com amianto (CDS-PP).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 931/XIII (2.ª) — Requalificação e ampliação urgente da
Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos El-Rei D. Manuel I, em Alcochete (PCP).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 893/XIII (2.ª) — Requalificação e ampliação da Escola Básica
de 2.º e 3.º ciclos de Vialonga, em Vila Franca de Xira (BE).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo aos projetos
de resolução n.os 602/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo o combate ao abandono escolar no ensino superior
(PSD), 696/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o abandono escolar no
ensino superior (PCP), 698/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova medidas de combate ao abandono
escolar no ensino superior (CDS-PP), 699/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo um estudo sobre insucesso e
abandono no ensino superior, para melhor definição de políticas de combate a esses fenómenos (PS), 707/XIII
(2.ª) — Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos estudantes do ensino superior, como forma
de combate ao abandono escolar (PAN) e 709/XIII (2.ª) — Medidas para o aprofundamento de mecanismos de
ação social e de combate ao abandono escolar no ensino superior (BE) (os autores retiraram as suas iniciativas
a favor do texto de substituição).