Debates Parlamentares - Diário 107, p. 64 (2017-07-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 107

Temos de nos preocupar com a Venezuela, porque se trata de um país que tem muito de Portugal, porque é

também um país construído por portugueses de várias gerações.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Paulo Prisco, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Devem ser feitos, por isso, todos os esforços para que o país regresse à

normalidade, para que as populações possam ser acudidas nas suas necessidades e para que a ordem política

e institucional sejam repostas.

Acima de tudo, há uma urgência humanitária que deve estar no topo das prioridades da comunidade

internacional.

Aplausos do PS e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra, para uma intervenção,

o Sr. Deputo Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As primeiras palavras têm de ser

necessariamente de solidariedade para com o povo venezuelano e, obviamente, de solidariedade para com a

comunidade portuguesa e de luso-descendentes que vivem na Venezuela.

Queria dizer que não ignoramos a história de uma oposição golpista na Venezuela e do que isso significou

de sacrifícios e de atropelos à legítima aspiração da democracia que esse povo viveu. Tal como não ignoramos

que o regime que se está a fechar a si próprio e que que está a ignorar a democracia está a permitir também

que essa oposição golpista alargue os seus interesses e está, de facto, a levar a uma fracturação do país.

Do ponto de vista do Bloco de Esquerda, insistimos naquilo que já dissemos por diversas vezes: ao povo

venezuelano deve ser dada a capacidade de decidir com plena soberania sobre o seu futuro e isto é verdade

contra qualquer ingerência estrangeira, mas, também, contra qualquer tentação de restringir a democracia

naquele País.

Se aqui na Assembleia da República, Casa da democracia em Portugal, foi instituído, na nossa Constituição,

que um dos pilares dos direitos fundamentais é a liberdade, então, não nos podemos calar perante aquilo que

se passa na Venezuela, tal como não nos calamos perante aquilo que se passa com outros países e outros

povos, como Angola onde a liberdade do seu povo também está a ser ignorada e maltratada quando, há uns

meses, foi restringida a capacidade do seu povo, dos seus jovens, sair à rua a manifestar-se pela sua opinião

contra o poder que os oprime. Infelizmente, o voto que apresentámos na altura obteve um voto contra pela

maioria das bancadas e, por isso, não somos defensores da liberdade ocasionalmente, somos defensores da

liberdade por princípio, doa a quem doer, e à escala mundial, para ser aplicada em todos os países.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 357/XIII (2.ª) — De pesar e

apelo ao diálogo democrático na Venezuela (PSD, PS e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PCP.

É o seguinte:

O povo português e o povo venezuelano têm uma histórica relação de profunda amizade consubstanciada

numa partilha de valores, de interesses estratégicos comuns e numa intensa colaboração diplomática, cultural

e económica.

A existência de uma numerosa comunidade portuguesa na Venezuela, constituída por centenas de milhares

de pessoas, maioritariamente já nascidas naquele país, tem-se igualmente constituído como um importantíssimo

fator de aproximação entre os dois países.

I SÉRIE — NÚMERO 107 64 Temos de nos preocupar com a Venezuela, porque se trata de um país que tem muito de Portugal, porque é também um país construído por portugueses de várias gerações. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Paulo Prisco, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. Paulo Pisco (PS): — Devem ser feitos, por isso, todos os esforços para que o país regresse à normalidade, para que as populações possam ser acudidas nas suas necessidades e para que a ordem política e institucional sejam repostas. Acima de tudo, há uma urgência humanitária que deve estar no topo das prioridades da comunidade internacional. Aplausos do PS e de Deputados do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputo Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As primeiras palavras têm de ser necessariamente de solidariedade para com o povo venezuelano e, obviamente, de solidariedade para com a comunidade portuguesa e de luso-descendentes que vivem na Venezuela. Queria dizer que não ignoramos a história de uma oposição golpista na Venezuela e do que isso significou de sacrifícios e de atropelos à legítima aspiração da democracia que esse povo viveu. Tal como não ignoramos que o regime que se está a fechar a si próprio e que que está a ignorar a democracia está a permitir também que essa oposição golpista alargue os seus interesses e está, de facto, a levar a uma fracturação do país. Do ponto de vista do Bloco de Esquerda, insistimos naquilo que já dissemos por diversas vezes: ao povo venezuelano deve ser dada a capacidade de decidir com plena soberania sobre o seu futuro e isto é verdade contra qualquer ingerência estrangeira, mas, também, contra qualquer tentação de restringir a democracia naquele País. Se aqui na Assembleia da República, Casa da democracia em Portugal, foi instituído, na nossa Constituição, que um dos pilares dos direitos fundamentais é a liberdade, então, não nos podemos calar perante aquilo que se passa na Venezuela, tal como não nos calamos perante aquilo que se passa com outros países e outros povos, como Angola onde a liberdade do seu povo também está a ser ignorada e maltratada quando, há uns meses, foi restringida a capacidade do seu povo, dos seus jovens, sair à rua a manifestar-se pela sua opinião contra o poder que os oprime. Infelizmente, o voto que apresentámos na altura obteve um voto contra pela maioria das bancadas e, por isso, não somos defensores da liberdade ocasionalmente, somos defensores da liberdade por princípio, doa a quem doer, e à escala mundial, para ser aplicada em todos os países. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 357/XIII (2.ª) — De pesar e apelo ao diálogo democrático na Venezuela (PSD, PS e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PCP. É o seguinte: O povo português e o povo venezuelano têm uma histórica relação de profunda amizade consubstanciada numa partilha de valores, de interesses estratégicos comuns e numa intensa colaboração diplomática, cultural e económica. A existência de uma numerosa comunidade portuguesa na Venezuela, constituída por centenas de milhares de pessoas, maioritariamente já nascidas naquele país, tem-se igualmente constituído como um importantíssimo fator de aproximação entre os dois países.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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