I SÉRIE — NÚMERO 110

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aí se tem verificado nos últimos dias, está em contraste claro com a realidade da situação venezuelana, desde

logo porque se vive ali uma crise económica sem precedentes, com problemas gravíssimos que atingem todos

os setores da sociedade venezuelana, a começar pelos mais débeis, porque o setor produtivo se encontra

paralisado.

Desejamos ardentemente que a Venezuela ultrapasse rapidamente esta difícil situação. Não esquecemos

que Portugal é um país amigo do povo venezuelano, um país amigo da Venezuela e é em nome dessa amizade

que não nos inibimos de censurar veementemente o Governo venezuelano por ter recentemente instituído uma

nova Assembleia Constituinte, que põe em causa o normal Estado de direito naquele país.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Lamentamos, igualmente, a violência indiscriminada, gratuita e

desproporcionada que se tem verificado nas ruas de Caracas. Lamentamos a violência exercida pelas forças da

autoridade, bem como toda aquela que é exercida por quaisquer grupos, organizados ou não, na sociedade

venezuelana. Desejamos que rapidamente, em nome da democracia, esta situação seja ultrapassada.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Repito que, para nós, é fundamental defender a democracia e o Estado de

direito. O Governo português tem aqui uma oportunidade muito importante, um desafio para si e para todos nós,

que é o de poder servir de interveniente, de interlocutor, de elemento de ligação nesse diálogo entre o poder e

a oposição, que desejamos que seja o mais frutificante possível. Esperamos mesmo que o espírito do Papa

Francisco, que está neste momento na Colômbia, possa também entrar pela Venezuela e possa também atingir

e tocar todos os venezuelanos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Mas, além da gravíssima situação política e da gravíssima situação económica,

há uma situação social tremenda, com falta de bens essenciais, falta de alimentos e falta de medicamentos; os

serviços, de um modo geral, não funcionam e há uma situação de insegurança extremamente elevada, com uma

taxa de criminalidade das mais elevadas do mundo.

No meio disto, os portugueses sofrem. Sofre toda a comunidade e sabemos da existência de casos

gravíssimos, casos para os quais é difícil encontrar soluções.

Mas há aqui também um desafio para todos nós e para o Governo português, em primeiro lugar.

Relativamente aos que estão na Venezuela, sabemos que hoje a Rede de Associações Portuguesas está

semiparalisada e é muito difícil desenvolver políticas articuladamente com essas associações. Grande parte dos

seus elementos mais ativos saiu da Venezuela, está noutros países, nomeadamente em Portugal. Assim, há

que ter estruturas adequadas, que vão ao encontro dos que mais precisam nesse país e, neste momento, eles

não têm facilidade em encontrar esses interlocutores.

Há também um terceiro desafio relativamente àqueles que saíram da Venezuela, em particular aos que estão

em Portugal. Sabemos que o Governo Regional da Madeira tem encontrado, e bem, soluções atuantes no

terreno que têm respondido às necessidades essenciais, mas também sabemos que, especialmente no norte

do continente, em particular em distritos como Aveiro, Porto e Coimbra, há muitos luso-venezuelanos que

passam neste momento por dificuldades imensas e é fundamental que a segurança social portuguesa e as

estruturas ligadas ao Governo português encontrem soluções práticas que consigam facilitar a vida a esta gente.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Não sendo assim, naturalmente, estaremos a esquecer compatriotas nossos

que nos merecem a maior consideração e que não podem, em qualquer momento, ser esquecidos.