8 DE SETEMBRO DE 2017

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Termino manifestando uma crença muito grande no futuro da Venezuela: a Venezuela é um grande país, a

Venezuela é um país amigo de Portugal, na Venezuela há uma grande comunidade portuguesa e só desejamos

que rapidamente supere os seus problemas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, para uma intervenção.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A chamada «Assembleia Nacional

Constituinte» da Venezuela decidiu, a 18 de agosto, chamar a si os poderes do Parlamento e — cito — «assumir

as competências para legislar sobre as matérias relacionadas com a preservação da paz, a segurança, a

soberania, o sistema económico e financeiro, os propósitos do Estado e da proeminência dos direitos dos

venezuelanos» e ainda se atribuiu a faculdade de ditar atos parlamentares sem forma de lei vinculados a estas

matérias.

Estas decisões, como já vem sendo hábito, foram tomadas por unanimidade e aclamação, mas, mesmo que

fossem verdadeiros os dados mais que duvidosos que foram fornecidos pelo Conselho Nacional Eleitoral da

Venezuela sobre a participação eleitoral na origem desta Constituinte, ela não representaria a maior parte dos

venezuelanos. A Assembleia Constituinte aprovou e deu a si própria um prazo de dois anos para concluir o seu

trabalho, que consiste na substituição da Constituição Bolivariana de Hugo Chávez — o mesmo Hugo Chávez

que precisou de apenas seis meses para a redigir e aprovar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Pois bem, por um lado, não deixa de ser surpreendente encontrar entre

aqueles que sempre rejeitaram o Governo de Hugo Chávez, sempre criticaram as alterações na Venezuela,

sempre atacaram a Constituição venezuelana os seus maiores defensores de última hora. É isso que hoje aqui

o CDS faz: invoca a Constituição, mas é a Constituição que Hugo Chávez aprovou, a Constituição Bolivariana

da Venezuela, que hoje está sob a ameaça de Nicolás Maduro.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isto é a consequência de Chávez!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — É também extraordinário ouvirmos os nomes dos presos políticos

venezuelanos vindos da mesma bancada que, quando se trata dos presos políticos em Angola, quando se trata

da ditadura angolana, se lembra da sua própria história, das críticas que fez a Angola, ao regime angolano, ao

Governo do MPLA no passado. Afinal, quem mudou de posição foi o CDS.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Está muito enganado!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — O antigo parceiro da UNITA em Portugal tornou-se num dos maiores

aliados do regime angolano em Portugal e num dos que compactuam com o silêncio sobre as perseguições

políticas em Angola.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É verdade!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Mas não é só a Constituição venezuelana que está sob ameaça neste

momento, são também as conquistas sociais que avançaram durante o Governo de Hugo Chávez, são também

os avanços em matéria de distribuição da riqueza que ao longo dos anos sucederam na Venezuela. Isto é o