Debates Parlamentares - Diário 001, p. 8 (2017-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

Afinal, parece que os bons resultados que o Governo tem apresentado, com amplo reconhecimento externo,

levam a direita, renegando responsabilidades, a virar-se avidamente para ocorrências nas áreas da soberania

e a explorá-las com o mesmo estilo que tem vindo a usar para a putativa chegada do diabo ao mundo da

economia.

Felizmente que os portugueses percebem estas manobras e não se deixam assustar. O País está tranquilo

e as Forças Armadas estão a fazer o seu trabalho.

O PS, como os portugueses, confia na capacidade do Governo e do Sr. Ministro da Defesa para conduzir

este assunto, com o sentido de responsabilidade e a serenidade que se exigem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Rebelo, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Defesa Nacional, Srs. Secretários de Estado,

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Este debate ocorre 81 dias depois do furto do armamento da base militar de

Tancos. Ocorre depois de cinco audições realizadas na Comissão de Defesa Nacional, onde foi possível apurar

um conjunto de factos desconhecidos e muitas vezes negligenciados pelos Deputados do Partido Socialista,

que não se cansaram de desvalorizar e diminuir esses factos, numa atitude, partilhada pelo Senhor Ministro, de

«não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe».

Ocorre depois de várias diligências feitas pela Comissão de Defesa ao Ministério que lidera, às quais o Sr.

Ministro insiste em «fazer vista grossa».

Ocorre depois de feitos pelo menos três apelos públicos — três! — do comandante supremo das Forças

Armadas, o Sr. Presidente da República, a pedir celeridade e eficácia no apuramento de responsabilidades.

Aplausos do CDS-PP.

Mas este debate ocorre também dias depois da entrevista do Sr. Ministro a dois órgãos de comunicação

social, onde fez declarações absolutamente irresponsáveis e impróprias que não dignificam o exercício do cargo

de Ministro da Defesa Nacional.

São declarações irresponsáveis porque minam a credibilidade do Estado e o prestígio das Forças Armadas,

e não é aceitável que um ministro alimente de forma especulativa uma tese que, de resto, já havia sido afastada

pelo chefe do Exército, de que o assalto foi gradual, supondo até que poderia nem ter havido assalto, entrando

em profunda contradição com o relato do Sr. General Rovisco Duarte, que negou essa possibilidade aquando

da sua audição.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — E são declarações impróprias porque não é admissível que um ministro de

um governo se coloque à margem de um processo de averiguação de responsabilidades como se de um mero

espectador se tratasse.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro obriga-nos, uma vez mais, a reiterar as razões por que não tem condições para continuar à

frente do Ministério da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro é, hoje, um ministro sem credibilidade, sem autoridade, e por isso sem capacidade para exercer

o seu mandato.

Para melhor sustentar as razões já invocadas pela Presidente do CDS, impõe-se fazer uma fita do tempo

dos seus erros políticos e institucionais.

Em primeiro lugar, perante o maior assalto militar de que há memória no nosso País, o Sr. Ministro foi o

primeiro a desvalorizar a gravidade da situação, dizendo — e passo a citar — que havia «quebras e falhas de

I SÉRIE — NÚMERO 1 8 Afinal, parece que os bons resultados que o Governo tem apresentado, com amplo reconhecimento externo, levam a direita, renegando responsabilidades, a virar-se avidamente para ocorrências nas áreas da soberania e a explorá-las com o mesmo estilo que tem vindo a usar para a putativa chegada do diabo ao mundo da economia. Felizmente que os portugueses percebem estas manobras e não se deixam assustar. O País está tranquilo e as Forças Armadas estão a fazer o seu trabalho. O PS, como os portugueses, confia na capacidade do Governo e do Sr. Ministro da Defesa para conduzir este assunto, com o sentido de responsabilidade e a serenidade que se exigem. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Rebelo, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Defesa Nacional, Srs. Secretários de Estado, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Este debate ocorre 81 dias depois do furto do armamento da base militar de Tancos. Ocorre depois de cinco audições realizadas na Comissão de Defesa Nacional, onde foi possível apurar um conjunto de factos desconhecidos e muitas vezes negligenciados pelos Deputados do Partido Socialista, que não se cansaram de desvalorizar e diminuir esses factos, numa atitude, partilhada pelo Senhor Ministro, de «não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe». Ocorre depois de várias diligências feitas pela Comissão de Defesa ao Ministério que lidera, às quais o Sr. Ministro insiste em «fazer vista grossa». Ocorre depois de feitos pelo menos três apelos públicos — três! — do comandante supremo das Forças Armadas, o Sr. Presidente da República, a pedir celeridade e eficácia no apuramento de responsabilidades. Aplausos do CDS-PP. Mas este debate ocorre também dias depois da entrevista do Sr. Ministro a dois órgãos de comunicação social, onde fez declarações absolutamente irresponsáveis e impróprias que não dignificam o exercício do cargo de Ministro da Defesa Nacional. São declarações irresponsáveis porque minam a credibilidade do Estado e o prestígio das Forças Armadas, e não é aceitável que um ministro alimente de forma especulativa uma tese que, de resto, já havia sido afastada pelo chefe do Exército, de que o assalto foi gradual, supondo até que poderia nem ter havido assalto, entrando em profunda contradição com o relato do Sr. General Rovisco Duarte, que negou essa possibilidade aquando da sua audição. O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — E são declarações impróprias porque não é admissível que um ministro de um governo se coloque à margem de um processo de averiguação de responsabilidades como se de um mero espectador se tratasse. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Ministro obriga-nos, uma vez mais, a reiterar as razões por que não tem condições para continuar à frente do Ministério da Defesa Nacional. O Sr. Ministro é, hoje, um ministro sem credibilidade, sem autoridade, e por isso sem capacidade para exercer o seu mandato. Para melhor sustentar as razões já invocadas pela Presidente do CDS, impõe-se fazer uma fita do tempo dos seus erros políticos e institucionais. Em primeiro lugar, perante o maior assalto militar de que há memória no nosso País, o Sr. Ministro foi o primeiro a desvalorizar a gravidade da situação, dizendo — e passo a citar — que havia «quebras e falhas de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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