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6 DE OUTUBRO DE 2017

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tributação sobre o trabalho, continuar a melhorar as pensões e melhorar os rendimentos, de forma a continuar

a criar confiança no crescimento da nossa economia.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sobre isso, estamos ambos convencidos. Só nos falta agora, durante a próxima

semana, fazer as contas certas, para ficarmos ambos satisfeitos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, cumprimento-o, em particular,

no início desta Sessão Legislativa, em que nos trouxe o tema da habitação. Também saúdo o facto de trazer

este tema tão importante, até porque, nas suas funções anteriores, enquanto Presidente da Câmara Municipal

de Lisboa, muito pouco fez nesta matéria…

O Sr. João Galamba (PS): — Já a Sr.ª Deputada, como Ministra, fez menos!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … e, portanto, é bom que agora nos possa trazer também estes

aspetos.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O que queria perguntar-lhe, porque o CDS tem por hábito ser muito

propositivo e estar sempre um passo à frente, tem a ver com o seguinte: em matéria de habitação, há dois

Orçamentos do Estado que temos apresentado propostas para tornar mais competitivo o arrendamento para

habitação, do ponto de vista fiscal, e certamente voltaremos a fazê-lo neste Orçamento do Estado. Queria saber

se o Sr. Primeiro-Ministro tem disponibilidade para dar indicações à sua bancada, enquanto Secretário-Geral do

Partido Socialista, para viabilizar estas propostas do CDS.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, é indiscutível que está um

passo à frente, visto que é autora da lei do arrendamento que criou a perturbação que gerou nas famílias e no

arrendamento comercial, em Portugal.

Aplausos do PS.

É precisamente esse passo à frente que hoje é necessário corrigir, para podermos ter habitação a custos

acessíveis, tranquilidade nas famílias quanto à perspetiva do seu arrendamento, confiança por parte dos

investidores e tranquilidade e expectativas nos comerciantes.

São precisamente essas mudanças que temos de fazer no seu «passo à frente» para dar tranquilidade e

segurança às famílias.

Aplausos do PS.

Quanto a propostas concretas, em sede de Orçamento, apreciá-las-emos quando elas forem apresentadas.

  • FERRO RODRIGUES
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • SANDRA PONTEDEIRA
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