Debates Parlamentares - Diário 005, p. 35 (2017-10-04)

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6 DE OUTUBRO DE 2017

andam só na política nacional pensam isso, mas aqueles que conhecem bem o terreno do mundo local, dos

bairros que existem pelo País fora e, desde logo, nesta cidade — não é preciso ir mais além longe — sabem

bem a importância de como as associações de moradores são fundamentais. São fundamentais no Bairro da

Boavista, no bairro Padre Cruz, no Bairro 2 de Maio, em tantos e tantos bairros, e quanto mais reconhecimento

e mais responsabilidade tiverem e quanto mais envolvidas estiverem na gestão dos seus bairros e do seu

edificado melhores condições teremos para ter melhores bairros e melhor edificado.

Aplausos do PS.

É fundamental a apropriação pelas pessoas não só da sua habitação como do seu habitat. A habitação não

se esgota na porta de casa, a habitação não se esgota, sequer, na porta do prédio, a habitação tem a ver com

todo o espaço envolvente e com a comunidade de vida que se estabelece em cada bairro, e aí as associações

têm uma função fundamental.

Devo dizer-lhe que no documento hoje aprovado em Conselho de Ministros há, pelo menos, duas referências

fundamentais ao papel central que as associações de moradores vão ter na construção desta nova geração de

políticas de habitação. Sei que isto, Sr.ª Deputada Helena Roseta, se deve muito a si e ao que nos tem ensinado

a todos em matéria de política de habitação. Muito obrigado, Sr.ª Deputada Helena Roseta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do primeiro ponto da nossa ordem do dia. Agradeço

a presença do Sr. Primeiro-Ministro e dos restantes Membros do Governo.

Do segundo ponto da ordem do dia consta o Orçamento da Assembleia da República para 2018, o qual não

tem tempos atribuídos para debate.

Sendo assim, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Os

Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o

registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 206 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados Pedro Soares,

do BE, André Silva, do PAN, António Topa e Berta Cabral, do PSD, perfazendo 210 Deputados inscritos, pelo

que temos quórum para proceder às votações.

Vamos começar por votar o voto n.º 397/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres

Manso, do CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António

Carlos Monteiro.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu esta semana António Clemente Menéres Manso.

Natural de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia, licenciou-se em Engenharia Agronómica, especializando-se

na área de agroindústrias.

As ligações familiares a Alfândega da Fé levaram-no a fixar-se em Trás-os-Montes, onde se dedicou ao setor

agrícola da região através do movimento associativo e também no exercício de cargos como o de Diretor

Regional da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Foi fundador e dirigente da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro, presidente da

assembleia geral da Cooperativa de Alfândega da Fé, do conselho de administração do antigo Complexo

Agroindustrial do Cachão e vereador da Câmara Municipal de Alfândega da Fé.

Foi dirigente da Associação de Produtores em Produção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro e do

Centro de Gestão do Vale do Tua, tendo sido homenageado pela Associação Portuguesa de Horticultura com o

título de Técnico Hortícola de Honra.

6 DE OUTUBRO DE 2017 35 andam só na política nacional pensam isso, mas aqueles que conhecem bem o terreno do mundo local, dos bairros que existem pelo País fora e, desde logo, nesta cidade — não é preciso ir mais além longe — sabem bem a importância de como as associações de moradores são fundamentais. São fundamentais no Bairro da Boavista, no bairro Padre Cruz, no Bairro 2 de Maio, em tantos e tantos bairros, e quanto mais reconhecimento e mais responsabilidade tiverem e quanto mais envolvidas estiverem na gestão dos seus bairros e do seu edificado melhores condições teremos para ter melhores bairros e melhor edificado. Aplausos do PS. É fundamental a apropriação pelas pessoas não só da sua habitação como do seu habitat. A habitação não se esgota na porta de casa, a habitação não se esgota, sequer, na porta do prédio, a habitação tem a ver com todo o espaço envolvente e com a comunidade de vida que se estabelece em cada bairro, e aí as associações têm uma função fundamental. Devo dizer-lhe que no documento hoje aprovado em Conselho de Ministros há, pelo menos, duas referências fundamentais ao papel central que as associações de moradores vão ter na construção desta nova geração de políticas de habitação. Sei que isto, Sr.ª Deputada Helena Roseta, se deve muito a si e ao que nos tem ensinado a todos em matéria de política de habitação. Muito obrigado, Sr.ª Deputada Helena Roseta. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do primeiro ponto da nossa ordem do dia. Agradeço a presença do Sr. Primeiro-Ministro e dos restantes Membros do Governo. Do segundo ponto da ordem do dia consta o Orçamento da Assembleia da República para 2018, o qual não tem tempos atribuídos para debate. Sendo assim, vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião. Pausa. O quadro eletrónico regista 206 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados Pedro Soares, do BE, André Silva, do PAN, António Topa e Berta Cabral, do PSD, perfazendo 210 Deputados inscritos, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar por votar o voto n.º 397/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso, do CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu esta semana António Clemente Menéres Manso. Natural de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia, licenciou-se em Engenharia Agronómica, especializando-se na área de agroindústrias. As ligações familiares a Alfândega da Fé levaram-no a fixar-se em Trás-os-Montes, onde se dedicou ao setor agrícola da região através do movimento associativo e também no exercício de cargos como o de Diretor Regional da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro. Foi fundador e dirigente da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro, presidente da assembleia geral da Cooperativa de Alfândega da Fé, do conselho de administração do antigo Complexo Agroindustrial do Cachão e vereador da Câmara Municipal de Alfândega da Fé. Foi dirigente da Associação de Produtores em Produção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Centro de Gestão do Vale do Tua, tendo sido homenageado pela Associação Portuguesa de Horticultura com o título de Técnico Hortícola de Honra.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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