I SÉRIE — NÚMERO 5
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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e
do PAN e a abstenção do PCP.
Passamos agora à votação do voto n.º 395/XIII (3.ª) — De condenação pela violência e perseguição da
minoria rohingya pelas forças militares de Myanmar, do PS.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos proceder à votação do voto n.º 407/XIII (3.ª) — De condenação e preocupação pelo agravamento da
situação humanitária na Birmânia, do CDS-PP.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e
do PAN e a abstenção do PAN.
De seguida, vamos votar o voto n.º 396/XIII (3.ª) — De louvor a todos os professores portugueses, por ocasião
do Dia Mundial do Professor, do CDS-PP e subscrito por um Deputado do PS, que vai ser lido pelo Sr. Secretário
António Carlos Monteiro.
O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados o voto é do seguinte teor:
«O Dia Mundial do Professor, instituído em 5 de outubro de 1994, comemora a assinatura, em 1966, da
Recomendação da UNESCO e da OIT sobre o Estatuto dos Professores. Mas, mais significativamente,
homenageia a dedicação e evoca o trabalho dos docentes que contribuem para a fundamental formação de
sucessivas gerações.
Dizia Agostinho da Silva que «mestre é o homem que não manda, mas aconselha e canaliza, apazigua e
abranda; (…); não o interessa vencer, nem ficar em boa posição; tornar alguém melhor — eis todo o seu
programa».
O Dia Mundial do Professor é a ocasião para lembrar aqueles a quem confiamos os nossos filhos para que
cresçam em sabedoria; aqueles a quem confiamos os adultos aprendentes para que possam, a todo o tempo,
construir um melhor presente e almejar um melhor futuro.
O Dia Mundial do Professor é a ocasião para reconhecer a responsabilidade e o mérito que os professores
portugueses, os nossos professores, têm na educação de todos, seja em Portugal ou no estrangeiro.
Um professor, um mestre, será sempre essencial.
A Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda e presta público louvor à dedicação e ao
profissionalismo de todos os professores que diariamente desempenham um papel imprescindível na construção
da nossa sociedade.»
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 408/XIII (3.ª) — De saudação pela celebração do Dia Mundial do
Professor, do PCP e subscrito por um Deputado do PS, que vai ser lido pelo Sr. Secretário.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:
«Comemora-se, a 5 de outubro de 2017, mais um Dia Mundial do Professor. Data escolhida por referência
ao mesmo dia do ano de 1966, em que ocorreu uma conferência intergovernamental especial para discutir a
situação dos professores no mundo, realizada em Paris, por iniciativa da UNESCO, em articulação com a OIT.
Nela foi adotada a recomendação relativa ao estatuto do professor, a qual, 51 anos volvidos, mantém uma
enorme atualidade.
Celebrar o Dia Mundial do Professor é afirmar que não há educação sem professores e, por isso mesmo,
sem a valorização da profissão docente. O papel fulcral destes trabalhadores para o progresso da educação e