Debates Parlamentares - Diário 005, p. 42 (2017-10-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

Obviamente, soluções podem ser seguramente encontradas quando existe vontade política e modelos de

organização territorial não são e não devem ser, seguramente, um obstáculo ao exercício dos direitos

fundamentais.

Temos fé e temos a crença de que os espanhóis serão capazes de encontrar esse mesmo caminho através

do diálogo, através do respeito pela democracia e através da construção de uma solução que todos nós, nesta

península que partilhamos e que queremos continuar a partilhar no mesmo contexto de paz e de prosperidade,

gostaríamos de alcançar.

Por isso mesmo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não deixa de sublinhar, com o voto que

apresenta, preocupação com a evolução da matéria,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … mas, simultaneamente — e vou concluir, Sr. Presidente —, também

não deixa de transmitir preocupação com aquilo a que assistimos e que gostaríamos de não ter visto, mas que,

seguramente, não pode ser retirado do contexto em que teve lugar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Oliveira, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Naturalmente que os

acontecimentos ocorridos na Catalunha nos últimos dias são motivo de preocupação e, da parte do PCP,

queríamos deixar duas notas que nos parecem essenciais relativamente a este problema.

Primeira, para dizer que a questão nacional em Espanha não pode ser avaliada apenas em função de

desenvolvimentos e de acontecimentos mais recentes, tem de ser encarada com a complexidade que a história

e a realidade daquele país encerram, nomeadamente a história do século XX e os desenvolvimentos que ela foi

conhecendo, particularmente a partir da década de 20.

Segunda, para deixar a ideia de que a resolução da questão nacional em Espanha, designadamente na

Catalunha, tem, necessariamente, de ser encontrada no respeito pela vontade dos povos e no quadro de uma

solução política e não no inaceitável e condenável recurso à coação e à repressão, como aconteceu nos últimos

dias.

Por isso, o PCP traduzirá, aquando da votação dos dois votos, que são diferentes, a perspetiva que tem em

relação a cada um dos votos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em relação a esta matéria, queria dar

nota e expressão, em primeiro lugar e sobretudo, de uma normal e lógica preocupação.

Esta questão não se passa nos confins perdidos de uma realidade distante, passa-se num país que é o nosso

vizinho, é o nosso maior vizinho, com quem tivemos ao longo da nossa História e durante séculos uma relação

tensa e, por vezes, conflitual, mas com quem temos, já há muitos anos, uma relação de cordialidade, de parceria,

no quadro da Península Ibérica, no quadro das instituições europeias, designadamente desde que a democracia

se consolidou em ambos os países.

A relação entre Portugal e Espanha não é por isso indiferente à forma como olhamos para esta matéria. E

não só não é indiferente como temos de olhar para ela numa relação entre dois Estados soberanos.

Convém até dizer, para aqueles que puxam Portugal à colação para eventuais comparações com a realidade

interna de Espanha, ou até com a Catalunha, e lembrar a quem não esteja recordado que nós, Portugal, somos

um Estado soberano muito anterior, uns séculos antes, à existência da própria Espanha. Por isso, a nossa forma

de olhar para estas questões é de Estado para Estado no respeito pela soberania de cada um, e não pode ser

I SÉRIE — NÚMERO 5 42 Obviamente, soluções podem ser seguramente encontradas quando existe vontade política e modelos de organização territorial não são e não devem ser, seguramente, um obstáculo ao exercício dos direitos fundamentais. Temos fé e temos a crença de que os espanhóis serão capazes de encontrar esse mesmo caminho através do diálogo, através do respeito pela democracia e através da construção de uma solução que todos nós, nesta península que partilhamos e que queremos continuar a partilhar no mesmo contexto de paz e de prosperidade, gostaríamos de alcançar. Por isso mesmo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não deixa de sublinhar, com o voto que apresenta, preocupação com a evolução da matéria,… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … mas, simultaneamente — e vou concluir, Sr. Presidente —, também não deixa de transmitir preocupação com aquilo a que assistimos e que gostaríamos de não ter visto, mas que, seguramente, não pode ser retirado do contexto em que teve lugar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Oliveira, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Naturalmente que os acontecimentos ocorridos na Catalunha nos últimos dias são motivo de preocupação e, da parte do PCP, queríamos deixar duas notas que nos parecem essenciais relativamente a este problema. Primeira, para dizer que a questão nacional em Espanha não pode ser avaliada apenas em função de desenvolvimentos e de acontecimentos mais recentes, tem de ser encarada com a complexidade que a história e a realidade daquele país encerram, nomeadamente a história do século XX e os desenvolvimentos que ela foi conhecendo, particularmente a partir da década de 20. Segunda, para deixar a ideia de que a resolução da questão nacional em Espanha, designadamente na Catalunha, tem, necessariamente, de ser encontrada no respeito pela vontade dos povos e no quadro de uma solução política e não no inaceitável e condenável recurso à coação e à repressão, como aconteceu nos últimos dias. Por isso, o PCP traduzirá, aquando da votação dos dois votos, que são diferentes, a perspetiva que tem em relação a cada um dos votos. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em relação a esta matéria, queria dar nota e expressão, em primeiro lugar e sobretudo, de uma normal e lógica preocupação. Esta questão não se passa nos confins perdidos de uma realidade distante, passa-se num país que é o nosso vizinho, é o nosso maior vizinho, com quem tivemos ao longo da nossa História e durante séculos uma relação tensa e, por vezes, conflitual, mas com quem temos, já há muitos anos, uma relação de cordialidade, de parceria, no quadro da Península Ibérica, no quadro das instituições europeias, designadamente desde que a democracia se consolidou em ambos os países. A relação entre Portugal e Espanha não é por isso indiferente à forma como olhamos para esta matéria. E não só não é indiferente como temos de olhar para ela numa relação entre dois Estados soberanos. Convém até dizer, para aqueles que puxam Portugal à colação para eventuais comparações com a realidade interna de Espanha, ou até com a Catalunha, e lembrar a quem não esteja recordado que nós, Portugal, somos um Estado soberano muito anterior, uns séculos antes, à existência da própria Espanha. Por isso, a nossa forma de olhar para estas questões é de Estado para Estado no respeito pela soberania de cada um, e não pode ser

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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