Debates Parlamentares - Diário 005, p. 31 (2017-10-04)

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6 DE OUTUBRO DE 2017

transferência de competências e também o da salvaguarda da universalidade e qualidade dos serviços públicos,

sobretudo em dimensões mais críticas como, por exemplo, no caso da educação.

Estamos convictos de que os partidos à direita e à esquerda não descurarão a possibilidade de avançar

nesta reforma. Na verdade, negar a possibilidade desse avanço, ainda que previsivelmente ténue, no acervo

democrático português, cedendo a preconceitos centralistas que sempre congestionaram a administração e

prejudicaram a adequação e prontidão da decisão política, seria subtrair às populações e comunidades locais

um conjunto de oportunidades e poderes que, nas suas mãos, fortalecem a cidadania.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o desafio é também o de colocar as políticas de habitação

na ordem de prioridades. Isso é fundamental.

Apesar de já termos conseguido, ao longo destes últimos anos e depois do período de intensa degradação

com o Governo CDS/PSD, progressos importantes para as famílias portuguesas, a verdade é que, sendo a

habitação condigna, simultaneamente, um fator de coesão social e ativação económica, há ainda muitas famílias

em situações habitacionais insuficientes ou precárias e muito trabalho e correção a fazer por parte do Governo.

Esse deve ser um desígnio do Governo do Partido Socialista, nesta Legislatura.

Aplausos do PS.

Termino, pois, salientando que na descentralização, como na habitação, a vontade e a determinação dos

políticos e dos autarcas é fundamental. Saúdo, por isso, nesta oportunidade, considerando esses e muitos outros

desafios, os autarcas eleitos no passado domingo.

Os resultados das eleições autárquicas, é bom que isso fique registado no Diário das sessões, conferiram

ao Partido Socialista uma impressionante vitória,…

Aplausos do PS.

… com mais votos, mais percentagem, mais presidência de órgãos autárquicos e mais mandatos. Foi o

melhor resultado de sempre do Partido Socialista.

O PS sozinho teve mais votos do que toda a direita.

Aplausos do PS.

O PSD teve o pior resultado de sempre, aliás, a intervenção do líder parlamentar do PSD, ainda hoje, aqui,

explica muitas das razões que deram lugar a essa votação deprimente do PSD no País.

Aplausos do PS.

Não há dúvida, o PSD acha que deve fazer a mesma coisa esperando resultados diferentes. Parafraseando

Talleyrand, no momento da abdicação de Napoleão, eles «Não aprenderam nada, não esqueceram nada».

Aplausos do PS.

Mas é bom lembrar, também, que o CDS sozinho teve menos percentagem, menos votos e menos mandatos

do que teve nas últimas eleições autárquicas.

Aplausos do PS.

E a esquerda, no seu conjunto, teve quase mais 1 milhão de votos do que a direita coligada ou não.

Aplausos do PS.

6 DE OUTUBRO DE 2017 31 transferência de competências e também o da salvaguarda da universalidade e qualidade dos serviços públicos, sobretudo em dimensões mais críticas como, por exemplo, no caso da educação. Estamos convictos de que os partidos à direita e à esquerda não descurarão a possibilidade de avançar nesta reforma. Na verdade, negar a possibilidade desse avanço, ainda que previsivelmente ténue, no acervo democrático português, cedendo a preconceitos centralistas que sempre congestionaram a administração e prejudicaram a adequação e prontidão da decisão política, seria subtrair às populações e comunidades locais um conjunto de oportunidades e poderes que, nas suas mãos, fortalecem a cidadania. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o desafio é também o de colocar as políticas de habitação na ordem de prioridades. Isso é fundamental. Apesar de já termos conseguido, ao longo destes últimos anos e depois do período de intensa degradação com o Governo CDS/PSD, progressos importantes para as famílias portuguesas, a verdade é que, sendo a habitação condigna, simultaneamente, um fator de coesão social e ativação económica, há ainda muitas famílias em situações habitacionais insuficientes ou precárias e muito trabalho e correção a fazer por parte do Governo. Esse deve ser um desígnio do Governo do Partido Socialista, nesta Legislatura. Aplausos do PS. Termino, pois, salientando que na descentralização, como na habitação, a vontade e a determinação dos políticos e dos autarcas é fundamental. Saúdo, por isso, nesta oportunidade, considerando esses e muitos outros desafios, os autarcas eleitos no passado domingo. Os resultados das eleições autárquicas, é bom que isso fique registado no Diário das sessões, conferiram ao Partido Socialista uma impressionante vitória,… Aplausos do PS. … com mais votos, mais percentagem, mais presidência de órgãos autárquicos e mais mandatos. Foi o melhor resultado de sempre do Partido Socialista. O PS sozinho teve mais votos do que toda a direita. Aplausos do PS. O PSD teve o pior resultado de sempre, aliás, a intervenção do líder parlamentar do PSD, ainda hoje, aqui, explica muitas das razões que deram lugar a essa votação deprimente do PSD no País. Aplausos do PS. Não há dúvida, o PSD acha que deve fazer a mesma coisa esperando resultados diferentes. Parafraseando Talleyrand, no momento da abdicação de Napoleão, eles «Não aprenderam nada, não esqueceram nada». Aplausos do PS. Mas é bom lembrar, também, que o CDS sozinho teve menos percentagem, menos votos e menos mandatos do que teve nas últimas eleições autárquicas. Aplausos do PS. E a esquerda, no seu conjunto, teve quase mais 1 milhão de votos do que a direita coligada ou não. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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