Debates Parlamentares - Diário 005, p. 6 (2017-10-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

O Sr. Primeiro-Ministro anunciou há dois anos um grande fundo para a reabilitação urbana, mas hoje já se

esqueceu de falar dele; anunciou o Programa Casa Eficiente, mas hoje já se esqueceu dele. Contudo, apresenta

um conjunto de novas medidas.

O Sr. Primeiro-Ministro tinha até 5,5 milhões de euros no Orçamento para as políticas do setor, mas ficaram

todos cativados e não gastou, sequer, um milhão de euros na política de habitação.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Sr. Primeiro-Ministro, o senhor é melhor a anunciar medidas em 5 minutos do que um bom carpinteiro a

apertar pregos um dia inteiro.

O Sr. João Galamba (PS): — Os pregos não se apertam, martelam-se! Os parafusos é que se apertam!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O senhor é, de facto, extraordinário a apresentar e a elencar medidas,

mas é a política do show off e não passa à ação.

Sr. Primeiro-Ministro, este é também o primeiro debate quinzenal depois do período de férias e o senhor

inaugurou um novo padrão de estar na política pública. Já sabíamos que o Sr. Primeiro-Ministro era o Primeiro-

Ministro do anúncio das medidas e da governação do dia-a-dia. Neste período de férias, ficámos a perceber que

este é também o Governo da desresponsabilização.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo mudou, a meio, as regras do concurso de colocação de professores.

Centenas de professores ficaram prejudicados, mas não é nada com o Governo e para o ano prometem mudar.

Durante o período de férias, Sr. Primeiro-Ministro, morreram mais de 60 pessoas nos incêndios em Portugal.

Parece que a culpa vai morrer solteira… E desresponsabilização: o boy do Partido Socialista, que devia ser

demitido por indecente e má figura, sai por uma questão lateral e o Sr. Primeiro-Ministro não assume qualquer

responsabilidade.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Telmo Correia.

Tivemos, Sr. Primeiro-Ministro, o caso de Tancos. O episódio de Tancos era, numa primeira fase, de grande

gravidade; numa segunda fase, não era nada de mais, até porque o material era uma espécie de sucata e quase

que fez um favor em desaparecer; depois, tivemos as inenarráveis declarações do Sr. Ministro da Defesa, que,

a determinada altura, já não sabia, sequer, o que tinha acontecido em Tancos; três meses depois, 97 dias depois,

é altura de confrontar o Primeiro-Ministro.

Sr. Primeiro-Ministro, pode dizer hoje ao País, porque é o mínimo que lhe posso exigir, se o que aconteceu

em Tancos foi ou não foi um furto?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, sendo este o primeiro debate

quinzenal em que lidera a bancada do PSD, queria felicitá-lo pela sua eleição e desejar-lhe, naturalmente, as

maiores felicidades no exercício destas suas novas e exigentes funções.

Relativamente à primeira questão que colocou, posso mesmo dizer-lhe que as medidas não só foram

anunciadas como estão a ser executadas. Nos diferentes conjuntos de programas, desde o Reabilitar para

Arrendar — Habitação Acessível, o Reabilitar para Arrendar — Municípios, o Programa de Reabilitação Urbana

para Bairros Sociais, à vertente eficiência energética, ao Revive, à Requalificação do Património Histórico, ao

Casa Eficiente, à eficiência energética na Administração Pública, aos instrumentos para áreas urbanas, ao

I SÉRIE — NÚMERO 5 6 O Sr. Primeiro-Ministro anunciou há dois anos um grande fundo para a reabilitação urbana, mas hoje já se esqueceu de falar dele; anunciou o Programa Casa Eficiente, mas hoje já se esqueceu dele. Contudo, apresenta um conjunto de novas medidas. O Sr. Primeiro-Ministro tinha até 5,5 milhões de euros no Orçamento para as políticas do setor, mas ficaram todos cativados e não gastou, sequer, um milhão de euros na política de habitação. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Sr. Primeiro-Ministro, o senhor é melhor a anunciar medidas em 5 minutos do que um bom carpinteiro a apertar pregos um dia inteiro. O Sr. João Galamba (PS): — Os pregos não se apertam, martelam-se! Os parafusos é que se apertam! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O senhor é, de facto, extraordinário a apresentar e a elencar medidas, mas é a política do show off e não passa à ação. Sr. Primeiro-Ministro, este é também o primeiro debate quinzenal depois do período de férias e o senhor inaugurou um novo padrão de estar na política pública. Já sabíamos que o Sr. Primeiro-Ministro era o Primeiro-Ministro do anúncio das medidas e da governação do dia-a-dia. Neste período de férias, ficámos a perceber que este é também o Governo da desresponsabilização. Aplausos do PSD. Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo mudou, a meio, as regras do concurso de colocação de professores. Centenas de professores ficaram prejudicados, mas não é nada com o Governo e para o ano prometem mudar. Durante o período de férias, Sr. Primeiro-Ministro, morreram mais de 60 pessoas nos incêndios em Portugal. Parece que a culpa vai morrer solteira… E desresponsabilização: o boy do Partido Socialista, que devia ser demitido por indecente e má figura, sai por uma questão lateral e o Sr. Primeiro-Ministro não assume qualquer responsabilidade. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Telmo Correia. Tivemos, Sr. Primeiro-Ministro, o caso de Tancos. O episódio de Tancos era, numa primeira fase, de grande gravidade; numa segunda fase, não era nada de mais, até porque o material era uma espécie de sucata e quase que fez um favor em desaparecer; depois, tivemos as inenarráveis declarações do Sr. Ministro da Defesa, que, a determinada altura, já não sabia, sequer, o que tinha acontecido em Tancos; três meses depois, 97 dias depois, é altura de confrontar o Primeiro-Ministro. Sr. Primeiro-Ministro, pode dizer hoje ao País, porque é o mínimo que lhe posso exigir, se o que aconteceu em Tancos foi ou não foi um furto? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, sendo este o primeiro debate quinzenal em que lidera a bancada do PSD, queria felicitá-lo pela sua eleição e desejar-lhe, naturalmente, as maiores felicidades no exercício destas suas novas e exigentes funções. Relativamente à primeira questão que colocou, posso mesmo dizer-lhe que as medidas não só foram anunciadas como estão a ser executadas. Nos diferentes conjuntos de programas, desde o Reabilitar para Arrendar — Habitação Acessível, o Reabilitar para Arrendar — Municípios, o Programa de Reabilitação Urbana para Bairros Sociais, à vertente eficiência energética, ao Revive, à Requalificação do Património Histórico, ao Casa Eficiente, à eficiência energética na Administração Pública, aos instrumentos para áreas urbanas, ao

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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