Debates Parlamentares - Diário 006, p. 5 (2017-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2017

Ao nível energético, também há passos que tardam em ser prosseguidos. É preciso apostar na eficiência

energética. Este é um passo determinante, onde existe uma margem enorme para poupar energia. Mas, para

isso, precisamos de apostar numa boa rede de transportes coletivos e não em ofertas de transportes que deixam

as pessoas apeadas!

Também na área da eletroprodução, Os Verdes vão batalhar, neste próximo Orçamento de Estado, para que

neste País, ao nível energético, a microprodução seja incentivada. Temos de deixar de depender do carvão para

gerar eletricidade.

E nesta situação de seca em particular, Os Verdes consideram que não é possível esquecer a agonia em

que se encontram tantos pequenos agricultores. Nesta situação, a solução está em disponibilizar recursos e

apoios complementares e não em antecipar apoios que depois não terão mais à frente e com os quais contavam.

A falta de água está a comprometer uma série de culturas e a criação de animais. Situações extremas requerem

respostas excecionais e não o reajustamento de calendários para apoios financeiros.

Para terminar, Sr. Presidente, relativamente a esta questão da seca severa e extrema que o País enfrenta,

e tendo em conta a preocupante evolução da situação, Os Verdes tomaram hoje a iniciativa de dirigir uma

proposta para a vinda dos Srs. Ministros da Agricultura e do Ambiente às comissões parlamentares respetivas,

para prestarem esclarecimentos devidos e para podermos, todos em conjunto, discutir soluções que se impõem

a um país que já vive, na pele, as consequências atrozes e concretas das alterações climáticas.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PS e do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, inscreveram-se cinco Deputados para formularem

pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, responderei em conjunto.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Com certeza.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria começar por

congratulá-la por trazer aqui o tema da seca e das alterações climáticas, pois é, sem dúvida, um tema vital e

importante.

Compreendemos bem, no CDS, que estamos a falar de um problema que tem motivações estruturais e,

certamente, muito há a fazer do ponto de vista estrutural e do ponto de vista das alterações climáticas. Mas há

também um lado do problema que nos causa grave preocupação, que são as consequências que este mesmo

problema está a ter, no imediato, em muitos sítios.

Aliás, precisamente hoje, tivemos oportunidade de, no terreno, numa exploração agrícola, verificar os

problemas que esta situação está a gerar, do ponto de vista da agricultura e da criação de animais, mas não só.

Já há mais de seis meses, o CDS propôs que fosse dado um apoio excecional à fatura energética para algumas

explorações afetadas e tivemos oportunidade de, ontem, por exemplo, apresentar uma proposta para a criação

de um fundo, que nos parece urgente e muito necessário, por três motivos. Primeiro, para colmatar os problemas

de abastecimento de água, porque, muito preocupantemente, nos chegam alertas de haver distritos em que o

abastecimento de água às populações está já posto em causa; segundo, para resolver os problemas mais graves

do setor primário; e ainda para o aproveitamento dos fundos comunitários.

Foi também o caso de um projeto de resolução que apresentámos, que, certamente, teremos oportunidade

de discutir, à semelhança, aliás, do que fizemos no passado e do que foi feito em 2012, quando,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Era só rezar!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … embora numa altura de grandes dificuldades orçamentais, foi

possível pegar em alguns meios e fazer face a este problema no imediato.

12 DE OUTUBRO DE 2017 5 Ao nível energético, também há passos que tardam em ser prosseguidos. É preciso apostar na eficiência energética. Este é um passo determinante, onde existe uma margem enorme para poupar energia. Mas, para isso, precisamos de apostar numa boa rede de transportes coletivos e não em ofertas de transportes que deixam as pessoas apeadas! Também na área da eletroprodução, Os Verdes vão batalhar, neste próximo Orçamento de Estado, para que neste País, ao nível energético, a microprodução seja incentivada. Temos de deixar de depender do carvão para gerar eletricidade. E nesta situação de seca em particular, Os Verdes consideram que não é possível esquecer a agonia em que se encontram tantos pequenos agricultores. Nesta situação, a solução está em disponibilizar recursos e apoios complementares e não em antecipar apoios que depois não terão mais à frente e com os quais contavam. A falta de água está a comprometer uma série de culturas e a criação de animais. Situações extremas requerem respostas excecionais e não o reajustamento de calendários para apoios financeiros. Para terminar, Sr. Presidente, relativamente a esta questão da seca severa e extrema que o País enfrenta, e tendo em conta a preocupante evolução da situação, Os Verdes tomaram hoje a iniciativa de dirigir uma proposta para a vinda dos Srs. Ministros da Agricultura e do Ambiente às comissões parlamentares respetivas, para prestarem esclarecimentos devidos e para podermos, todos em conjunto, discutir soluções que se impõem a um país que já vive, na pele, as consequências atrozes e concretas das alterações climáticas. Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PS e do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, inscreveram-se cinco Deputados para formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, responderei em conjunto. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Com certeza. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria começar por congratulá-la por trazer aqui o tema da seca e das alterações climáticas, pois é, sem dúvida, um tema vital e importante. Compreendemos bem, no CDS, que estamos a falar de um problema que tem motivações estruturais e, certamente, muito há a fazer do ponto de vista estrutural e do ponto de vista das alterações climáticas. Mas há também um lado do problema que nos causa grave preocupação, que são as consequências que este mesmo problema está a ter, no imediato, em muitos sítios. Aliás, precisamente hoje, tivemos oportunidade de, no terreno, numa exploração agrícola, verificar os problemas que esta situação está a gerar, do ponto de vista da agricultura e da criação de animais, mas não só. Já há mais de seis meses, o CDS propôs que fosse dado um apoio excecional à fatura energética para algumas explorações afetadas e tivemos oportunidade de, ontem, por exemplo, apresentar uma proposta para a criação de um fundo, que nos parece urgente e muito necessário, por três motivos. Primeiro, para colmatar os problemas de abastecimento de água, porque, muito preocupantemente, nos chegam alertas de haver distritos em que o abastecimento de água às populações está já posto em causa; segundo, para resolver os problemas mais graves do setor primário; e ainda para o aproveitamento dos fundos comunitários. Foi também o caso de um projeto de resolução que apresentámos, que, certamente, teremos oportunidade de discutir, à semelhança, aliás, do que fizemos no passado e do que foi feito em 2012, quando,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Era só rezar! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … embora numa altura de grandes dificuldades orçamentais, foi possível pegar em alguns meios e fazer face a este problema no imediato.

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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