Debates Parlamentares - Diário 006, p. 7 (2017-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2017

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, também para um pedido de esclarecimentos, o

Sr. Deputado José Carlos Barros, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, cumprimento-a e

agradeço a Os Verdes por terem trazido este tema a debate.

Começaria por dizer, antes de mais, que esta declaração política significa não apenas aquilo que já sabemos

— as cada vez mais dramáticas situações de risco que resultam das alterações climáticas —, mas também a

afirmação do reconhecimento de um fracasso que é o da ação governativa do Governo a que Os Verdes, não

esqueçamos, dão apoio e suporte parlamentar: falta de respostas no setor primário, no abastecimento de água,

falta de respostas claras a este problema.

De facto, não apenas é uma evidência como é, sobretudo, preocupante verificar que, face à situação relatada,

continuemos a assistir a uma inaceitável falta de respostas por parte do Governo.

A Sr.ª Deputada falou, nesta intervenção, na Soflusa. Ainda bem que falou, porque talvez as pessoas que já

estão a refletir e a acordar para o caos em que se está a transformar o serviço público de transportes tenham

aqui uma boa oportunidade de refletir novamente para saber no que dá e no que tem dado, de facto, esta

estratégia do Governo e das forças partidárias que o apoiam para os transportes públicos.

Citaria apenas uma notícia da imprensa de ontem, que dizia que o desespero levou os utentes da Soflusa a

forçar a entrada nos barcos, que a polícia interveio e que até o INEM teve de ser chamado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Portanto, o que é importante é que se tragam estas questões a debate

e que as debatamos, mas, Sr.ª Deputada, a pergunta que lhe deixo é a seguinte: a estes diferentes níveis o que

é que Os Verdes têm exigido do Governo que apoiam? Que respostas têm exigido do Governo? Isto além do

reconhecimento da falta de respostas que se tem verificado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado

João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria

começar por cumprimentá-la e saudar Os Verdes por terem trazido este tema tão importante da nossa

atualidade.

O Governo já esteve na Assembleia da República e na Comissão de Agricultura a falar sobre este tema, mas

já foi no mês de junho e, infelizmente, a situação de junho para cá tem-se continuado a agravar.

Por isso, para resolver o problema, já sabemos que a estratégia do PSD e do CDS, quando eram Governo,

de rezar para que o problema se resolvesse não o resolveu,…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — …mas é preciso uma estratégia mais intensa e de apoios muito concretos para

esta matéria.

Há aqui questões estruturais e pontuais. No âmbito das questões pontuais, é preciso garantir que a água

chegue a todos aqueles que têm necessidade dela, nomeadamente aos setores produtivos, onde temos de

garantir apoios imediatos para abeberamento e alimentação de animais, tendo em conta que muitos agricultores

já estão hoje a utilizar aquilo que seriam as reservas para o inverno para alimentar os animais nesta altura. Este

é um problema que se coloca de momento e que, certamente, se colocará no futuro, por isso esses apoios têm

de ser garantidos.

Mas, o que gostava de lhe perguntar, Sr.ª Deputada, é sobre as reflexões e estratégias em relação a esta

matéria. Uma das reflexões que o PCP julga ser preciso fazer tem a ver com o regadio e com o Plano Nacional

de Regadios.

12 DE OUTUBRO DE 2017 7 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, também para um pedido de esclarecimentos, o Sr. Deputado José Carlos Barros, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, cumprimento-a e agradeço a Os Verdes por terem trazido este tema a debate. Começaria por dizer, antes de mais, que esta declaração política significa não apenas aquilo que já sabemos — as cada vez mais dramáticas situações de risco que resultam das alterações climáticas —, mas também a afirmação do reconhecimento de um fracasso que é o da ação governativa do Governo a que Os Verdes, não esqueçamos, dão apoio e suporte parlamentar: falta de respostas no setor primário, no abastecimento de água, falta de respostas claras a este problema. De facto, não apenas é uma evidência como é, sobretudo, preocupante verificar que, face à situação relatada, continuemos a assistir a uma inaceitável falta de respostas por parte do Governo. A Sr.ª Deputada falou, nesta intervenção, na Soflusa. Ainda bem que falou, porque talvez as pessoas que já estão a refletir e a acordar para o caos em que se está a transformar o serviço público de transportes tenham aqui uma boa oportunidade de refletir novamente para saber no que dá e no que tem dado, de facto, esta estratégia do Governo e das forças partidárias que o apoiam para os transportes públicos. Citaria apenas uma notícia da imprensa de ontem, que dizia que o desespero levou os utentes da Soflusa a forçar a entrada nos barcos, que a polícia interveio e que até o INEM teve de ser chamado. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Portanto, o que é importante é que se tragam estas questões a debate e que as debatamos, mas, Sr.ª Deputada, a pergunta que lhe deixo é a seguinte: a estes diferentes níveis o que é que Os Verdes têm exigido do Governo que apoiam? Que respostas têm exigido do Governo? Isto além do reconhecimento da falta de respostas que se tem verificado. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria começar por cumprimentá-la e saudar Os Verdes por terem trazido este tema tão importante da nossa atualidade. O Governo já esteve na Assembleia da República e na Comissão de Agricultura a falar sobre este tema, mas já foi no mês de junho e, infelizmente, a situação de junho para cá tem-se continuado a agravar. Por isso, para resolver o problema, já sabemos que a estratégia do PSD e do CDS, quando eram Governo, de rezar para que o problema se resolvesse não o resolveu,… A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Bem lembrado! O Sr. João Ramos (PCP): — …mas é preciso uma estratégia mais intensa e de apoios muito concretos para esta matéria. Há aqui questões estruturais e pontuais. No âmbito das questões pontuais, é preciso garantir que a água chegue a todos aqueles que têm necessidade dela, nomeadamente aos setores produtivos, onde temos de garantir apoios imediatos para abeberamento e alimentação de animais, tendo em conta que muitos agricultores já estão hoje a utilizar aquilo que seriam as reservas para o inverno para alimentar os animais nesta altura. Este é um problema que se coloca de momento e que, certamente, se colocará no futuro, por isso esses apoios têm de ser garantidos. Mas, o que gostava de lhe perguntar, Sr.ª Deputada, é sobre as reflexões e estratégias em relação a esta matéria. Uma das reflexões que o PCP julga ser preciso fazer tem a ver com o regadio e com o Plano Nacional de Regadios.

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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