Debates Parlamentares - Diário 006, p. 8 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

O regadio tem sido utilizado muitas vezes para introduzir em Portugal produções exóticas que não eram

habitualmente cá produzidas e que eram muito mais adequadas a países com outros níveis hídricos que o nosso

País não tem. Ao invés disso, poderia ter sido utilizado para garantir melhor rentabilidade naquilo que é a nossa

produção nacional.

Julgamos que esta reflexão tem de ser feita, não pode passar ao lado. Aliás, por proposta do PCP, foi

publicada em maio uma resolução da Assembleia da República que, precisamente, recomendava ao Governo

que desenvolvesse uma estratégia nacional para a agricultura de sequeiro, também cruzada com esta

problemática e com esta reflexão que é preciso fazer.

Por último, há outra preocupação, que é relativa às estruturas e respostas do Estado. Em tempos, houve

algumas estruturas de reflexão e de experimentação em matéria de desertificação, pontos focais e um conjunto

de estruturas que, infelizmente, ficaram limitadas no seu funcionamento por conta da redução de pessoal a que

o Ministério da Agricultura foi obrigado. Hoje em dia, tem muitas dificuldades em termos de recursos humanos

e essas dificuldades põem em causa o funcionamento de um conjunto de estruturas que seriam fundamentais

para refletir e para intervir nesta matéria.

Por isso, a minha pergunta era no sentido de saber se a Sr.ª Deputada acompanha o PCP nestas duas

preocupações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular o último pedido de esclarecimento, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Grupo Parlamentar do BE.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

ficou claro na sua intervenção e é também entendimento do Bloco de Esquerda que as alterações climáticas

não são um fantasma e que, além das medidas pontuais já aqui explicitadas, é necessário também tomar

medidas urgentes e estruturais para a alteração da lógica relativamente ao combate às alterações climáticas.

Nesse sentido, e quando comparamos a procura de água por setor, vemos que esta é exponencialmente

mais expressiva no setor agrícola, que ronda os 73%, seguida de longe pela procura urbana, que ronda os 19%,

segundo o Relatório do Estado do Ambiente de 2016. Também o desperdício é mais elevado no setor agrícola.

Tendo em conta esta distribuição, não considerarão a necessidade de se reestruturar as culturas agrícolas

de forma a que se adaptem à nossa disponibilidade hídrica e não o seu inverso? Não deverão também as

explorações agrícolas cumprir a Diretiva Quadro da Água para acesso a apoios? E não deverá o Plano Nacional

de Conservação da Água passar a focar-se mais nestes grandes consumidores do que na intervenção individual

e urbana?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder aos pedidos de esclarecimento,

a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, quero agradecer a todas as Sr.as Deputadas e a

todos os Srs. Deputados que colocaram questões e fizeram as considerações que entenderam relevantes sobre

esta matéria da seca e das alterações climáticas, mas gostava de ir respondendo a algumas questões que foram

concretamente colocadas, designadamente pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles, sobre o que é que importa fazer

no imediato.

No imediato, havendo, de facto, várias coisas a fazer e sem esquecer atacar o problema estrutural, como a

Sr.ª Deputada referia, há um apoio extraordinário que tem de ser prestado aos agricultores que não passa pela

antecipação de apoios a prestar daqui a uns tempos. Por outro lado, há um trabalho imediato que consideramos

fundamental fazer no sentido de tornar eficaz a utilização de determinados recursos que são fundamentais,

nomeadamente a água.

É um problema que não pode ficar para depois. É uma oportunidade, se quiser, para que possamos ir no

caminho de gerar comportamentos individuais e coletivos que possam poupar este recurso. É tempo de o fazer,

I SÉRIE — NÚMERO 6 8 O regadio tem sido utilizado muitas vezes para introduzir em Portugal produções exóticas que não eram habitualmente cá produzidas e que eram muito mais adequadas a países com outros níveis hídricos que o nosso País não tem. Ao invés disso, poderia ter sido utilizado para garantir melhor rentabilidade naquilo que é a nossa produção nacional. Julgamos que esta reflexão tem de ser feita, não pode passar ao lado. Aliás, por proposta do PCP, foi publicada em maio uma resolução da Assembleia da República que, precisamente, recomendava ao Governo que desenvolvesse uma estratégia nacional para a agricultura de sequeiro, também cruzada com esta problemática e com esta reflexão que é preciso fazer. Por último, há outra preocupação, que é relativa às estruturas e respostas do Estado. Em tempos, houve algumas estruturas de reflexão e de experimentação em matéria de desertificação, pontos focais e um conjunto de estruturas que, infelizmente, ficaram limitadas no seu funcionamento por conta da redução de pessoal a que o Ministério da Agricultura foi obrigado. Hoje em dia, tem muitas dificuldades em termos de recursos humanos e essas dificuldades põem em causa o funcionamento de um conjunto de estruturas que seriam fundamentais para refletir e para intervir nesta matéria. Por isso, a minha pergunta era no sentido de saber se a Sr.ª Deputada acompanha o PCP nestas duas preocupações. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular o último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Grupo Parlamentar do BE. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, ficou claro na sua intervenção e é também entendimento do Bloco de Esquerda que as alterações climáticas não são um fantasma e que, além das medidas pontuais já aqui explicitadas, é necessário também tomar medidas urgentes e estruturais para a alteração da lógica relativamente ao combate às alterações climáticas. Nesse sentido, e quando comparamos a procura de água por setor, vemos que esta é exponencialmente mais expressiva no setor agrícola, que ronda os 73%, seguida de longe pela procura urbana, que ronda os 19%, segundo o Relatório do Estado do Ambiente de 2016. Também o desperdício é mais elevado no setor agrícola. Tendo em conta esta distribuição, não considerarão a necessidade de se reestruturar as culturas agrícolas de forma a que se adaptem à nossa disponibilidade hídrica e não o seu inverso? Não deverão também as explorações agrícolas cumprir a Diretiva Quadro da Água para acesso a apoios? E não deverá o Plano Nacional de Conservação da Água passar a focar-se mais nestes grandes consumidores do que na intervenção individual e urbana? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder aos pedidos de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, quero agradecer a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados que colocaram questões e fizeram as considerações que entenderam relevantes sobre esta matéria da seca e das alterações climáticas, mas gostava de ir respondendo a algumas questões que foram concretamente colocadas, designadamente pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles, sobre o que é que importa fazer no imediato. No imediato, havendo, de facto, várias coisas a fazer e sem esquecer atacar o problema estrutural, como a Sr.ª Deputada referia, há um apoio extraordinário que tem de ser prestado aos agricultores que não passa pela antecipação de apoios a prestar daqui a uns tempos. Por outro lado, há um trabalho imediato que consideramos fundamental fazer no sentido de tornar eficaz a utilização de determinados recursos que são fundamentais, nomeadamente a água. É um problema que não pode ficar para depois. É uma oportunidade, se quiser, para que possamos ir no caminho de gerar comportamentos individuais e coletivos que possam poupar este recurso. É tempo de o fazer,

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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