Debates Parlamentares - Diário 006, p. 6 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

Sem esquecer, como é óbvio, que há causas e que temos de tratar das causas, perguntava-lhe, Sr.ª

Deputada, o que é que lhe parece que podemos fazer, no imediato, em relação às populações afetadas, aos

agricultores afetados.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Pergunto-lhe ainda o que acha das medidas que o CDS já apresentou em tempo e que, se estivessem no

terreno, podiam, já hoje, estar a fazer uma diferença muito substancial em muitas explorações agrícolas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr.

Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria, em primeiro lugar,

cumprimentá-la por trazer este tema a Plenário, muito oportuno nesta altura de seca extrema.

As alterações climáticas são uma realidade. Alguns não o querem ver, mas são uma realidade. Quero realçar

o grande consenso que existe na sociedade portuguesa e nesta Câmara sobre a necessidade de se fazer um

verdadeiro combate às alterações climáticas, porque Portugal é um dos países mais vulneráveis, com a erosão

da nossa costa, que muitas vezes leva o mar a entrar nas nossas casas, com as chuvas torrenciais que, depois,

se verificam no inverno, transformando as ruas em verdadeiros rios, com as ondas de calor e com a seca extrema

que hoje vivemos e que afeta as pessoas, a agricultura, os animais e a economia, como é evidente. Tudo isto

são consequências óbvias das alterações climáticas, que muitos não querem ver.

Portugal e os seus Governos — repito «os seus Governos» — estiveram sempre na linha da frente do

combate às alterações climáticas, desde a Conferência de Berlim, passando por Quioto até à última Conferência

em Paris.

Portugal iniciou esse percurso que está espelhado nas políticas energéticas, na implementação da produção

de energias renováveis, na mobilidade elétrica e no impedimento da destruição, que é muito importante, dos

sumidouros de carbono de que Portugal é um exemplo.

As secas sempre existiram, o que acontece hoje é que os ciclos são bem mais pequenos e bem mais curtos.

Por isso, há uma grande necessidade — e esta é uma questão que queria colocar — de constituir reservas de

água para acudir aos momentos de seca extrema.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

As barragens são, por isso, uma infraestrutura importante para essa reserva elétrica, mas o Governo, Sr.ª

Deputada, já atuou, criando, pela primeira vez, um plano de emergência para estas situações em que coloca as

prioridades do uso da água: a do uso humano, a do problema relativo aos animais, a da rega e só, finalmente,

a d os outros usos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Peço a sua compreensão, Sr. Presidente, para uma situação que queria

ainda referir.

Este Governo tomou medidas concretas para ultrapassar estas dificuldades, disponibilizando 500 000 € para

fazer face a este problema, com a contratação de cisternas para abastecer os reservatórios das populações que

estão numa situação complicada, nomeadamente na bacia do Sado.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 6 6 Sem esquecer, como é óbvio, que há causas e que temos de tratar das causas, perguntava-lhe, Sr.ª Deputada, o que é que lhe parece que podemos fazer, no imediato, em relação às populações afetadas, aos agricultores afetados. Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago. Pergunto-lhe ainda o que acha das medidas que o CDS já apresentou em tempo e que, se estivessem no terreno, podiam, já hoje, estar a fazer uma diferença muito substancial em muitas explorações agrícolas. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria, em primeiro lugar, cumprimentá-la por trazer este tema a Plenário, muito oportuno nesta altura de seca extrema. As alterações climáticas são uma realidade. Alguns não o querem ver, mas são uma realidade. Quero realçar o grande consenso que existe na sociedade portuguesa e nesta Câmara sobre a necessidade de se fazer um verdadeiro combate às alterações climáticas, porque Portugal é um dos países mais vulneráveis, com a erosão da nossa costa, que muitas vezes leva o mar a entrar nas nossas casas, com as chuvas torrenciais que, depois, se verificam no inverno, transformando as ruas em verdadeiros rios, com as ondas de calor e com a seca extrema que hoje vivemos e que afeta as pessoas, a agricultura, os animais e a economia, como é evidente. Tudo isto são consequências óbvias das alterações climáticas, que muitos não querem ver. Portugal e os seus Governos — repito «os seus Governos» — estiveram sempre na linha da frente do combate às alterações climáticas, desde a Conferência de Berlim, passando por Quioto até à última Conferência em Paris. Portugal iniciou esse percurso que está espelhado nas políticas energéticas, na implementação da produção de energias renováveis, na mobilidade elétrica e no impedimento da destruição, que é muito importante, dos sumidouros de carbono de que Portugal é um exemplo. As secas sempre existiram, o que acontece hoje é que os ciclos são bem mais pequenos e bem mais curtos. Por isso, há uma grande necessidade — e esta é uma questão que queria colocar — de constituir reservas de água para acudir aos momentos de seca extrema. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Termino já, Sr. Presidente. As barragens são, por isso, uma infraestrutura importante para essa reserva elétrica, mas o Governo, Sr.ª Deputada, já atuou, criando, pela primeira vez, um plano de emergência para estas situações em que coloca as prioridades do uso da água: a do uso humano, a do problema relativo aos animais, a da rega e só, finalmente, a d os outros usos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço que termine, Sr. Deputado. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Peço a sua compreensão, Sr. Presidente, para uma situação que queria ainda referir. Este Governo tomou medidas concretas para ultrapassar estas dificuldades, disponibilizando 500 000 € para fazer face a este problema, com a contratação de cisternas para abastecer os reservatórios das populações que estão numa situação complicada, nomeadamente na bacia do Sado. Aplausos do PS.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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