Debates Parlamentares - Diário 008, p. 22 (2017-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

O Sr. Carlos Matias (BE) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Segundo o 8.º Relatório Provisório dos

Incêndios Florestais, até 30 de setembro deste ano registaram-se 145 incêndios enquadrados na categoria de

grandes incêndios, ou seja, superiores a 100 ha de área ardida, e que queimaram cerca de 192 000 ha de

espaços florestais, cerca de 89% do total dos 216 000 ha já ardidos.

Estes números, os deste ano, confirmam, pois, o que há muito se sabe: basta um pequeno número de

ocorrências para que vastas áreas sejam consumidas pelas chamas. Na verdade, apenas 1% das ocorrências

levou a que fossem consumidos 90% da área ardida.

As condições para a erupção deste tipo de fenómenos ainda podem vir a piorar o quadro: as alterações

climáticas são inegáveis e subsiste uma floresta desordenada e com problemas de gestão.

O Bloco de Esquerda tem vindo a afirmar a necessidade de uma alteração radical no paradigma das políticas

florestais, colocando o principal foco no ordenamento da floresta e do território e na gestão dos espaços

florestais. Apresentámos propostas concretas. Contudo, sempre considerámos que ainda não fomos além de

medidas parciais para minimizar os riscos.

Há que ouvir e respeitar as pessoas e as propostas vindas de quem está no terreno e das organizações que

trabalham no setor florestal, bem como dos ambientalistas. Impõe-se adotar, para cada região, uma visão

holística que integre as dimensões económica, ambiental, social e paisagística e concretizar medidas no terreno,

passo a passo.

Para já, as candidaturas às medidas do PDR que preveem a gestão de matos em faixas e mosaicos de

gestão de combustíveis têm de ser aprovadas sem as delongas que têm sofrido. É preciso abrir novas fases de

candidaturas para pôr em prática, num curto prazo de tempo, a execução de faixas de gestão na rede viária e

faixas de proteção aos aglomerados populacionais — já agora, uma das falhas apontadas no relatório que ainda

há pouco abordámos.

Caso contrário, para o ano teremos mais situações dramáticas, principalmente em aldeias isoladas e

rodeadas por áreas florestais com grande densidade de matos, como foi precisamente o que ocorreu na região

centro do País.

Para além da reativação dos postos de vigia, o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas)

continua a exigir aos sapadores florestais que permaneçam em vigilância. Desta forma, os sapadores ficam

comprometidos com o serviço público num período muito mais alargado, mas, em contrapartida, não conseguem

realizar serviços capazes de gerar recursos para a sua sustentabilidade.

Se assim se continuar e não houver um reforço no apoio às equipas de sapadores florestais, as organizações

gestoras temem que, futuramente, seja muito difícil mantê-las. Esse risco existe.

As entidades que menos recursos têm, neste caso a dos sapadores florestais, continuam, aliás, a ser as mais

penalizadas.

Nestas circunstâncias, Sr.as e Srs. Deputados, propomos que esta Assembleia recomende ao Governo novos

e mais determinados passos, para minimizar e resolver os problemas.

Trata-se, a nosso ver, de medidas essenciais para avançar para uma floresta mais ordenada, melhor gerida,

proporcionando aos produtores florestais uma compensação justa pela diversidade de serviços que prestam à

sociedade ao manterem a floresta. E são medidas essenciais também para assegurar uma melhor prevenção,

que tanta falta faz — como parece que toda a gente está de acordo —, e um melhor combate aos incêndios,

garantindo a subsistência e o fortalecimento da ação dos sapadores florestais.

Já agora, permitam-me acrescentar que, quando ainda há pouco o Sr. Deputado Nuno Serra falou em

assumir responsabilidade política, pensei que, finalmente, o PSD ia assumir as suas responsabilidades políticas

pelo desordenamento da floresta. Ainda não foi desta. Ficamos à espera.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Pedro do Carmo.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Surreal foi ouvir falar o Sr. Deputado

Nuno Serra, a quem só faltou falar do «sexo dos anjos». Presumo que não o fez apenas por falta de tempo,

porque lá teria chegado, pois do conteúdo dos projetos de lei disse zero, rigorosamente zero.

I SÉRIE — NÚMERO 8 22 O Sr. Carlos Matias (BE) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Segundo o 8.º Relatório Provisório dos Incêndios Florestais, até 30 de setembro deste ano registaram-se 145 incêndios enquadrados na categoria de grandes incêndios, ou seja, superiores a 100 ha de área ardida, e que queimaram cerca de 192 000 ha de espaços florestais, cerca de 89% do total dos 216 000 ha já ardidos. Estes números, os deste ano, confirmam, pois, o que há muito se sabe: basta um pequeno número de ocorrências para que vastas áreas sejam consumidas pelas chamas. Na verdade, apenas 1% das ocorrências levou a que fossem consumidos 90% da área ardida. As condições para a erupção deste tipo de fenómenos ainda podem vir a piorar o quadro: as alterações climáticas são inegáveis e subsiste uma floresta desordenada e com problemas de gestão. O Bloco de Esquerda tem vindo a afirmar a necessidade de uma alteração radical no paradigma das políticas florestais, colocando o principal foco no ordenamento da floresta e do território e na gestão dos espaços florestais. Apresentámos propostas concretas. Contudo, sempre considerámos que ainda não fomos além de medidas parciais para minimizar os riscos. Há que ouvir e respeitar as pessoas e as propostas vindas de quem está no terreno e das organizações que trabalham no setor florestal, bem como dos ambientalistas. Impõe-se adotar, para cada região, uma visão holística que integre as dimensões económica, ambiental, social e paisagística e concretizar medidas no terreno, passo a passo. Para já, as candidaturas às medidas do PDR que preveem a gestão de matos em faixas e mosaicos de gestão de combustíveis têm de ser aprovadas sem as delongas que têm sofrido. É preciso abrir novas fases de candidaturas para pôr em prática, num curto prazo de tempo, a execução de faixas de gestão na rede viária e faixas de proteção aos aglomerados populacionais — já agora, uma das falhas apontadas no relatório que ainda há pouco abordámos. Caso contrário, para o ano teremos mais situações dramáticas, principalmente em aldeias isoladas e rodeadas por áreas florestais com grande densidade de matos, como foi precisamente o que ocorreu na região centro do País. Para além da reativação dos postos de vigia, o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas) continua a exigir aos sapadores florestais que permaneçam em vigilância. Desta forma, os sapadores ficam comprometidos com o serviço público num período muito mais alargado, mas, em contrapartida, não conseguem realizar serviços capazes de gerar recursos para a sua sustentabilidade. Se assim se continuar e não houver um reforço no apoio às equipas de sapadores florestais, as organizações gestoras temem que, futuramente, seja muito difícil mantê-las. Esse risco existe. As entidades que menos recursos têm, neste caso a dos sapadores florestais, continuam, aliás, a ser as mais penalizadas. Nestas circunstâncias, Sr.as e Srs. Deputados, propomos que esta Assembleia recomende ao Governo novos e mais determinados passos, para minimizar e resolver os problemas. Trata-se, a nosso ver, de medidas essenciais para avançar para uma floresta mais ordenada, melhor gerida, proporcionando aos produtores florestais uma compensação justa pela diversidade de serviços que prestam à sociedade ao manterem a floresta. E são medidas essenciais também para assegurar uma melhor prevenção, que tanta falta faz — como parece que toda a gente está de acordo —, e um melhor combate aos incêndios, garantindo a subsistência e o fortalecimento da ação dos sapadores florestais. Já agora, permitam-me acrescentar que, quando ainda há pouco o Sr. Deputado Nuno Serra falou em assumir responsabilidade política, pensei que, finalmente, o PSD ia assumir as suas responsabilidades políticas pelo desordenamento da floresta. Ainda não foi desta. Ficamos à espera. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Pedro do Carmo. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Surreal foi ouvir falar o Sr. Deputado Nuno Serra, a quem só faltou falar do «sexo dos anjos». Presumo que não o fez apenas por falta de tempo, porque lá teria chegado, pois do conteúdo dos projetos de lei disse zero, rigorosamente zero.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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