Debates Parlamentares - Diário 008, p. 41 (2017-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2017

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … considera que é bom para a sua consciência atribuir poucas

migalhas às pessoas? Nós não consideramos!

Os sociais-democratas querem que essas poucas migalhas não sejam o que as pessoas merecem. As

pessoas merecem muito mais:…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … merecem construir a sua vida, merecem os apoios para serem

pessoas novamente dignas. Os senhores querem a pobreza! É o que os senhores querem!

Vozes do PS e do BE: — Ah!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Por isso, deixam os desempregados de longa duração…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, com o devido respeito, direi que é preciso os Srs.

Deputados terem respeito por aquilo que dizem neste Parlamento! Se há demagogia, é nessas bancadas, não

é nesta!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Antes de passarmos ao próximo ponto da ordem de trabalhos, a

Mesa deseja informar que deram entrada propostas de alteração do PSD e do CDS-PP, as quais, juntamente

com o Decreto-Lei n.º 90/2017, baixaram à 10.ª Comissão.

Entretanto, peço ao Sr. Secretário Pedro Alves o favor de anunciar iniciativas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos

de lei n.os 635/XIII (3.ª) — Cria a ordem dos fisioterapeutas (PS) e 636/XIII (3.ª) — Cria a ordem dos técnicos de

saúde e aprova o seu estatuto (PS) e, por último, o projeto de resolução n.º 1079/XIII (3.ª) — Promoção e

valorização da cestaria de Gonçalo, no distrito da Guarda (PS).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Secretário.

Vamos regressar ao ponto 4 da ordem do dia, que consta da apreciação do Decreto-Lei n.º 66/2017, de 12

de junho, que estabelece o Regime Jurídico de Reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal [apreciação

parlamentar n.º 39/XIII (2.ª) (BE)].

Srs. Deputados, já estão presentes membros do Governo, pelo que dou a palavra, para uma intervenção, ao

Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

O espaço rural tem estado sujeito a transformações — por vezes, drásticas —, verificando-se uma acentuada

mudança do tradicional mosaico agro-silvo-pastoril no sentido de povoamentos mono específicos contínuos,

constituídos por espécies de elevada inflamabilidade, essencialmente eucalipto e pinheiro bravo.

As vagas de incêndios que têm assolado o País — e já hoje falámos de incêndios — com fogos de dimensão

crescente em área e tempo levaram a uma resposta concentrada no combate direto aos fogos florestais, em

detrimento da prevenção, do ordenamento e da gestão da floresta.

De acordo com os princípios da política florestal definida nos termos da Lei de Bases da Política Florestal,

impõe-se responder a necessidades urgentes de ordenamento e gestão da floresta, bem como de prevenção

contra os fogos florestais.

14 DE OUTUBRO DE 2017 41 A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … considera que é bom para a sua consciência atribuir poucas migalhas às pessoas? Nós não consideramos! Os sociais-democratas querem que essas poucas migalhas não sejam o que as pessoas merecem. As pessoas merecem muito mais:… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … merecem construir a sua vida, merecem os apoios para serem pessoas novamente dignas. Os senhores querem a pobreza! É o que os senhores querem! Vozes do PS e do BE: — Ah! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Por isso, deixam os desempregados de longa duração… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, com o devido respeito, direi que é preciso os Srs. Deputados terem respeito por aquilo que dizem neste Parlamento! Se há demagogia, é nessas bancadas, não é nesta! Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Antes de passarmos ao próximo ponto da ordem de trabalhos, a Mesa deseja informar que deram entrada propostas de alteração do PSD e do CDS-PP, as quais, juntamente com o Decreto-Lei n.º 90/2017, baixaram à 10.ª Comissão. Entretanto, peço ao Sr. Secretário Pedro Alves o favor de anunciar iniciativas que deram entrada na Mesa. O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de lei n.os 635/XIII (3.ª) — Cria a ordem dos fisioterapeutas (PS) e 636/XIII (3.ª) — Cria a ordem dos técnicos de saúde e aprova o seu estatuto (PS) e, por último, o projeto de resolução n.º 1079/XIII (3.ª) — Promoção e valorização da cestaria de Gonçalo, no distrito da Guarda (PS). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Secretário. Vamos regressar ao ponto 4 da ordem do dia, que consta da apreciação do Decreto-Lei n.º 66/2017, de 12 de junho, que estabelece o Regime Jurídico de Reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal [apreciação parlamentar n.º 39/XIII (2.ª) (BE)]. Srs. Deputados, já estão presentes membros do Governo, pelo que dou a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O espaço rural tem estado sujeito a transformações — por vezes, drásticas —, verificando-se uma acentuada mudança do tradicional mosaico agro-silvo-pastoril no sentido de povoamentos mono específicos contínuos, constituídos por espécies de elevada inflamabilidade, essencialmente eucalipto e pinheiro bravo. As vagas de incêndios que têm assolado o País — e já hoje falámos de incêndios — com fogos de dimensão crescente em área e tempo levaram a uma resposta concentrada no combate direto aos fogos florestais, em detrimento da prevenção, do ordenamento e da gestão da floresta. De acordo com os princípios da política florestal definida nos termos da Lei de Bases da Política Florestal, impõe-se responder a necessidades urgentes de ordenamento e gestão da floresta, bem como de prevenção contra os fogos florestais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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