Debates Parlamentares - Diário 008, p. 63 (2017-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2017

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que vergonha!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Em sexto e último lugar, gostaria de afirmar que, para o Partido Socialista,

este é, simultaneamente, um ponto de chegada e um ponto de partida: de chegada, para os muitos milhares de

trabalhadores e suas famílias que, finalmente, vão poder ficar descansados sem o espectro do despedimento

ou da instabilidade; e de partida, porque, para o PS, nem que exista apenas um trabalhador precário existe a

obrigação de lhe resolver o problema e de erradicar situações que envergonham uma sociedade democrática.

Vamos continuar o nosso trabalho!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla

Barros.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Assistimos neste momento,

entre Bloco de Esquerda, PCP e Partido Socialista, a uma grande encenação, a um grande faz-de-conta

relativamente a este programa de regularização de trabalhadores precários na Administração Pública.

Assistimos precisamente, e são já decorridos quase dois anos, a os senhores, comprometidos nesta

coligação negativa para o País, prometerem a cada um dos 116 000 trabalhadores identificados a sua integração

na Administração Pública.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — E, perante esta coligação negativa, o PSD propõe-se deixar aqui alguns

alertas.

Importa referir que, com esta proposta, que não deixa de ser uma proposta opaca, pouco credível, sem peso

e sem medida, os trabalhadores vão ter quebras de rendimentos quase na ordem dos 50%.

Risos do BE.

Os senhores vão despedir, os senhores estão a criar injustiças e desigualdades entre trabalhadores que

estão há décadas com vínculos precários e trabalhadores que foram recentemente admitidos — há meses! —

por este Governo.

Para além desta diferença de tratamento, desigualdades e injustiças para os trabalhadores da Administração

Pública, importa ainda referir que os senhores não apresentaram impactos orçamentais desta proposta.

Também não apresentaram nenhum diagnóstico de necessidades de recursos humanos onde fazem falta

trabalhadores.

Não sabemos o que os senhores pretendem fazer com a gestão de recursos humanos da Administração

Pública.

Importa ainda dizer que os senhores não foram capazes de enquadrar esta proposta numa verdadeira

reforma da Administração Pública,…

Protestos do BE e do PCP.

… capaz de motivar os trabalhadores, capaz de se tornar mais célere…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vou terminar, sim, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, os senhores não foram capazes de enquadrar esta proposta numa verdadeira reforma

da Administração Pública, capaz de motivar os trabalhadores, capaz de se tornar mais célere e mais moderna

para os cidadãos e para as empresas.

14 DE OUTUBRO DE 2017 63 O Sr. João Oliveira (PCP): — Que vergonha! A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Em sexto e último lugar, gostaria de afirmar que, para o Partido Socialista, este é, simultaneamente, um ponto de chegada e um ponto de partida: de chegada, para os muitos milhares de trabalhadores e suas famílias que, finalmente, vão poder ficar descansados sem o espectro do despedimento ou da instabilidade; e de partida, porque, para o PS, nem que exista apenas um trabalhador precário existe a obrigação de lhe resolver o problema e de erradicar situações que envergonham uma sociedade democrática. Vamos continuar o nosso trabalho! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla Barros. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Assistimos neste momento, entre Bloco de Esquerda, PCP e Partido Socialista, a uma grande encenação, a um grande faz-de-conta relativamente a este programa de regularização de trabalhadores precários na Administração Pública. Assistimos precisamente, e são já decorridos quase dois anos, a os senhores, comprometidos nesta coligação negativa para o País, prometerem a cada um dos 116 000 trabalhadores identificados a sua integração na Administração Pública. Vozes do PSD: — Bem lembrado! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — E, perante esta coligação negativa, o PSD propõe-se deixar aqui alguns alertas. Importa referir que, com esta proposta, que não deixa de ser uma proposta opaca, pouco credível, sem peso e sem medida, os trabalhadores vão ter quebras de rendimentos quase na ordem dos 50%. Risos do BE. Os senhores vão despedir, os senhores estão a criar injustiças e desigualdades entre trabalhadores que estão há décadas com vínculos precários e trabalhadores que foram recentemente admitidos — há meses! — por este Governo. Para além desta diferença de tratamento, desigualdades e injustiças para os trabalhadores da Administração Pública, importa ainda referir que os senhores não apresentaram impactos orçamentais desta proposta. Também não apresentaram nenhum diagnóstico de necessidades de recursos humanos onde fazem falta trabalhadores. Não sabemos o que os senhores pretendem fazer com a gestão de recursos humanos da Administração Pública. Importa ainda dizer que os senhores não foram capazes de enquadrar esta proposta numa verdadeira reforma da Administração Pública,… Protestos do BE e do PCP. … capaz de motivar os trabalhadores, capaz de se tornar mais célere… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vou terminar, sim, Sr. Presidente. Como estava a dizer, os senhores não foram capazes de enquadrar esta proposta numa verdadeira reforma da Administração Pública, capaz de motivar os trabalhadores, capaz de se tornar mais célere e mais moderna para os cidadãos e para as empresas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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