Debates Parlamentares - Diário 008, p. 71 (2017-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2017

A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A política deve obedecer a valores e

a princípios basilares na construção de uma sociedade igualitária justa e solidária.

O debate político em torno da catástrofe de 17 a 24 de junho deste ano tem vindo a revelar-se um foco de

aproveitamento político e não como deveria ser: uma atenção séria e rigorosa às vítimas dos incêndios florestais.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — Não temos quaisquer dúvidas de que devemos apoiar as vítimas e suas

famílias.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Lágrimas de crocodilo!

A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — O Governo esteve sempre presente nesse apoio: falou e continua a falar

com autarcas; visitou e está presente nas povoações; diligenciou junto da União Europeia no sentido de serem

disponibilizados 45 milhões de euros para fazer face à tragédia; criou um fundo para apoio aos concelhos

atingidos; e começou, e continua, a reconstruir habitações, entre muitas outras medidas.

Adotou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, que aprovou a adoção de medidas de carácter

extraordinário para fazer face aos danos provocados pelos incêndios ocorridos. Publicou o Decreto-Lei n.º

87/2017, que estabelece as medidas excecionais de contratação pública para acorrer às zonas afetadas, e a

Portaria n.º 254/2017, que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações.

Mas uma situação é apoiar as vítimas, outra é, como faz o PSD, pretender usar as vítimas de Pedrógão como

seus escudos humanos e um álibi para a sua falta de pensamento político.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.

A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — O PSD veio tomar uma opção muito clara que bem define o seu modo de

fazer política hoje: procurar, numa tragédia nacional, um alento para se tentar reerguer.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.

Por isso, o PSD propôs indemnizações, independentemente de se avaliar a responsabilidade do Estado. De

nada valeram os alertas do Sr. Presidente da República, que referiu as suas reservas a uma solução de

indemnização, sem apuramento concreto de responsabilidades do Estado. De nada valeram porque o PSD

continuou a insistir em soluções que instrumentalizam o Estado e as vítimas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que nos esforçámos para convergir,

apresentando propostas válidas e relevantes na Comissão, e agora desafiamos o PSD e o CDS a juntarem-se

às boas soluções.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra agora o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De forma telegráfica, creio que a

acusação principal que a direita apresenta neste debate é a impossibilidade de existir atribuição de

indemnizações de forma rápida e célere para reparar danos cuja responsabilidade seja do Estado, ou da sua

ação, ou da sua inação. E creio que quem ler o que vai ser aprovado no dia de hoje fica claramente com a ideia

14 DE OUTUBRO DE 2017 71 A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A política deve obedecer a valores e a princípios basilares na construção de uma sociedade igualitária justa e solidária. O debate político em torno da catástrofe de 17 a 24 de junho deste ano tem vindo a revelar-se um foco de aproveitamento político e não como deveria ser: uma atenção séria e rigorosa às vítimas dos incêndios florestais. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — Não temos quaisquer dúvidas de que devemos apoiar as vítimas e suas famílias. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Lágrimas de crocodilo! A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — O Governo esteve sempre presente nesse apoio: falou e continua a falar com autarcas; visitou e está presente nas povoações; diligenciou junto da União Europeia no sentido de serem disponibilizados 45 milhões de euros para fazer face à tragédia; criou um fundo para apoio aos concelhos atingidos; e começou, e continua, a reconstruir habitações, entre muitas outras medidas. Adotou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, que aprovou a adoção de medidas de carácter extraordinário para fazer face aos danos provocados pelos incêndios ocorridos. Publicou o Decreto-Lei n.º 87/2017, que estabelece as medidas excecionais de contratação pública para acorrer às zonas afetadas, e a Portaria n.º 254/2017, que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações. Mas uma situação é apoiar as vítimas, outra é, como faz o PSD, pretender usar as vítimas de Pedrógão como seus escudos humanos e um álibi para a sua falta de pensamento político. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra. A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — O PSD veio tomar uma opção muito clara que bem define o seu modo de fazer política hoje: procurar, numa tragédia nacional, um alento para se tentar reerguer. Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra. Por isso, o PSD propôs indemnizações, independentemente de se avaliar a responsabilidade do Estado. De nada valeram os alertas do Sr. Presidente da República, que referiu as suas reservas a uma solução de indemnização, sem apuramento concreto de responsabilidades do Estado. De nada valeram porque o PSD continuou a insistir em soluções que instrumentalizam o Estado e as vítimas. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Júlia Rodrigues(PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que nos esforçámos para convergir, apresentando propostas válidas e relevantes na Comissão, e agora desafiamos o PSD e o CDS a juntarem-se às boas soluções. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra agora o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De forma telegráfica, creio que a acusação principal que a direita apresenta neste debate é a impossibilidade de existir atribuição de indemnizações de forma rápida e célere para reparar danos cuja responsabilidade seja do Estado, ou da sua ação, ou da sua inação. E creio que quem ler o que vai ser aprovado no dia de hoje fica claramente com a ideia

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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