25 DE OUTUBRO DE 2017

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Sou natural e eleito por Aveiro, onde esperamos sempre pouco do Estado, mas nunca pensámos que este

não fosse capaz de zelar pela nossa segurança.

O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O Governo socialista, comunista e bloquista abandonou as

populações e os meios de socorro à sua sorte. O senhor falhou aos aveirenses.

Sou de um distrito, Sr. Primeiro-Ministro, onde o seu Governo tentou nomear para segundo comandante

operacional distrital um bombeiro de terceira classe, dirigente de uma concelhia socialista e sem qualquer

currículo de comando operacional. E só não levou a sua avante porque os 25 comandantes de bombeiros do

distrito denunciaram publicamente esta situação.

Mas não podemos deixar de pensar no que terá acontecido por esse País fora. Quantas vezes terá sido

colocada a segurança das pessoas atrás dos boys do Partido Socialista?

Protestos do PS.

O senhor assume as nomeações que fez para a Autoridade Nacional de Proteção Civil?

Ontem mesmo, os Deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro estiveram nas zonas mais

afetadas pelos incêndios. Estão centenas de postos de trabalho em risco e nós exigimos saber quando e como

é que as ajudas começam a chegar ao terreno, para que estes empregos não se percam.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Não há tempo a perder. Ontem já era tarde. O senhor não volte

a abandonar as pessoas!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, agradeço, Sr.ª Deputada Assunção Cristas e Sr. Deputado

Amadeu Albergaria, as questões colocadas.

Naturalmente, vou passar ao lado dos slogans e dos ataques pessoais e concentrar-me naquilo que me

parece essencial.

Aplausos do PS.

Comecemos por aquilo que é mais urgente, que é a questão colocada pelo Sr. Deputado Amadeu Albergaria.

Como sabe, o Conselho de Ministros aprovou, no sábado passado, a constituição de um apoio, no total de 100

milhões de euros, mais uma linha de crédito de mais 100 milhões de euros, ou seja, um total de 200 milhões de

euros, dirigidos ao apoio às 300 empresas afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro. Essas

empresas terão a mesma resposta que estão a ter as empresas que foram afetadas pelo incêndio de Pedrógão.

Como referi na minha intervenção inicial, são 25 milhões de euros que já estão disponíveis, num processo

de concurso que está aberto até ao final de janeiro, para que as empresas possam candidatar-se e receber os

apoios necessários.

A revitalização do território é absolutamente fundamental. Mas posso dizer-lhe mais: estão também adotadas

medidas, na área do Ministério do Trabalho, para apoio aos postos de trabalho, e até uma medida inovadora

que permite reforçar a comparticipação do Estado mesmo fora da situação de lay-off, ou seja, mesmo na

situação em que os trabalhadores estão a trabalhar, mas em que as empresas têm de fazer investimentos

pesados para recuperarem a capacidade produtiva que foi afetada pelos incêndios.

Por isso, não faltaremos seguramente às empresas, como não estamos a faltar às famílias que perderam as

habitações e aos agricultores cujo potencial agrícola é necessário repor.