Debates Parlamentares - Diário 016, p. 10 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Quero recordar que este Governo se viu na contingência de implementar o Plano 100, para que nos seus

primeiros 100 dias 100 milhões de euros chegassem às empresas, e essa meta foi superada. Chegaram às

empresas, nos primeiros 100 dias de Governo, 116 milhões de euros.

Depois, impulsionado pela ambição, o Governo implementou o plano 450, prevendo que, até final de 2016,

pudessem chegar às empresas 450 milhões de euros e esta meta foi novamente superada, chegaram 477

milhões de euros.

Mais recentemente, foi implementado o plano 1000, que previa que, até final de 2017, pudessem chegar

1000 milhões de euros às empresas. Esta meta já foi revista em alta, porque só até final de agosto chegaram

às empresas 957 milhões de euros.

E quando a oposição de direita não se cansa de dizer, numa teoria até um pouco excêntrica, que este

Governo não é amigo das empresas, não ajuda a economia, que não impulsiona a sua verdadeira função, os

resultados estão à vista.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que respeite também os seus 4 minutos de que dispõe.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Este Governo é histórico, porque aumentou-se a taxa de crescimento do

PIB como nunca se tinha aumentado,…

Protestos da Deputada do PSD Inês Domigos.

… aumentou-se o investimento em volume como nunca se tinha aumentado, aumentou-se as exportações

de bens e serviços, como nunca se tinha aumentado. Este Governo é histórico não só pela sua base de apoio,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … mas, sobretudo, pelo sucesso alcançado nas políticas públicas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, o sucesso da política de um

governo mede-se no curto prazo pelos resultados que apresenta, e é essa avaliação que nós hoje estamos

também aqui a fazer.

A verdade é que as empresas portuguesas, hoje, estão mais robustas, estão mais resilientes, estão mais

capazes de enfrentar os desafios que os ciclos económicos lhes colocam. Isso deve-se às políticas que este

Governo tem adotado no sentido de reforçar a capitalização e o financiamento por capitais próprios dessas

mesmas empresas. Esse é o caminho que podemos ter numa economia que, como referi há pouco, continua

num processo de desalavancagem e de redução do seu endividamento.

A verdade é que o sucesso desta economia mede-se pelo enorme ganho de quota no mercado das

exportações que as empresas portuguesas registaram em 2017. A avaliação que temos neste momento é a de

que esse ganho de quota se cifra em 4 pontos percentuais. Quer isto dizer que as exportações portuguesas

estão a crescer 4 pontos percentuais acima da procura externa dirigida à economia portuguesa, ou seja, estão

a ganhar mercado onde outras empresas de outros países também concorrem. E isto faz-se não com baixos

salários, não com baixas qualificações e muito menos convidando os jovens mais qualificados a sair do País e

a não apoiar o futuro do País.

Aplausos do PS.

Isto faz-se também com políticas que reforcem a sustentabilidade da segurança social e a diminuição da

dívida pública. No Orçamento do Estado para 2018, há um primeiro passo no sentido de uma transferência de

I SÉRIE — NÚMERO 16 10 Quero recordar que este Governo se viu na contingência de implementar o Plano 100, para que nos seus primeiros 100 dias 100 milhões de euros chegassem às empresas, e essa meta foi superada. Chegaram às empresas, nos primeiros 100 dias de Governo, 116 milhões de euros. Depois, impulsionado pela ambição, o Governo implementou o plano 450, prevendo que, até final de 2016, pudessem chegar às empresas 450 milhões de euros e esta meta foi novamente superada, chegaram 477 milhões de euros. Mais recentemente, foi implementado o plano 1000, que previa que, até final de 2017, pudessem chegar 1000 milhões de euros às empresas. Esta meta já foi revista em alta, porque só até final de agosto chegaram às empresas 957 milhões de euros. E quando a oposição de direita não se cansa de dizer, numa teoria até um pouco excêntrica, que este Governo não é amigo das empresas, não ajuda a economia, que não impulsiona a sua verdadeira função, os resultados estão à vista. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que respeite também os seus 4 minutos de que dispõe. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Este Governo é histórico, porque aumentou-se a taxa de crescimento do PIB como nunca se tinha aumentado,… Protestos da Deputada do PSD Inês Domigos. … aumentou-se o investimento em volume como nunca se tinha aumentado, aumentou-se as exportações de bens e serviços, como nunca se tinha aumentado. Este Governo é histórico não só pela sua base de apoio,… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … mas, sobretudo, pelo sucesso alcançado nas políticas públicas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, o sucesso da política de um governo mede-se no curto prazo pelos resultados que apresenta, e é essa avaliação que nós hoje estamos também aqui a fazer. A verdade é que as empresas portuguesas, hoje, estão mais robustas, estão mais resilientes, estão mais capazes de enfrentar os desafios que os ciclos económicos lhes colocam. Isso deve-se às políticas que este Governo tem adotado no sentido de reforçar a capitalização e o financiamento por capitais próprios dessas mesmas empresas. Esse é o caminho que podemos ter numa economia que, como referi há pouco, continua num processo de desalavancagem e de redução do seu endividamento. A verdade é que o sucesso desta economia mede-se pelo enorme ganho de quota no mercado das exportações que as empresas portuguesas registaram em 2017. A avaliação que temos neste momento é a de que esse ganho de quota se cifra em 4 pontos percentuais. Quer isto dizer que as exportações portuguesas estão a crescer 4 pontos percentuais acima da procura externa dirigida à economia portuguesa, ou seja, estão a ganhar mercado onde outras empresas de outros países também concorrem. E isto faz-se não com baixos salários, não com baixas qualificações e muito menos convidando os jovens mais qualificados a sair do País e a não apoiar o futuro do País. Aplausos do PS. Isto faz-se também com políticas que reforcem a sustentabilidade da segurança social e a diminuição da dívida pública. No Orçamento do Estado para 2018, há um primeiro passo no sentido de uma transferência de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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