Debates Parlamentares - Diário 016, p. 106 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

106

O Sr. MinistrodoPlaneamentoedasInfraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Sr. Presidente, Sr.

Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre o Orçamento do Estado para 2018 tornou bastante

evidente que a proposta que o Governo apresentou à Assembleia da República, e que a seguir será votada, é

equilibrada, socialmente justa e estimula o crescimento económico e a criação de emprego.

Em 2016, no primeiro Orçamento do Estado deste Governo, demonstrámos que era possível conciliar mais

crescimento económico, melhor emprego e maior igualdade com o equilíbrio das contas públicas.

Em 2017, uma vez mais, cumprimos as metas orçamentais e fazemo-lo ao mesmo tempo que continua a

política de reposição de rendimentos, acabando com os cortes nos salários e nas pensões e com a sobretaxa

de IRS.

Em 2018, Sr.as e Srs. Deputados, a novidade é a de que o valor do défice deixou de ser uma novidade.

A nossa política resultou no mais forte ciclo de crescimento económico desde o ano 2000, acima do

crescimento dos nossos parceiros europeus e alicerçado numa forte dinâmica de investimento e de exportações.

As exportações crescerão mais de 8% neste ano, em grande medida como resultado do crescimento da

nossa quota de mercado nos mercados de destino, melhorando o saldo da balança comercial e a capacidade

de financiamento do País.

O investimento crescerá mais de 7%, com destaque para o investimento em máquinas e equipamentos, que

supera os 15% de crescimento, aumentando a capacidade produtiva da economia nacional.

A melhoria continuada da situação económica resulta na redução do número de desempregados para o valor

mais baixo desde 2004 e a criação de quase 230 000 empregos desde o início da Legislatura.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não ficamos surpreendidos com a reação dos partidos da direita neste

debate, que consideram que este é um mau Orçamento. Compreendemos que assim pensem, pois sabemos —

e os portugueses sabem-no também — como seria o Orçamento se tivessem continuado no Governo.

Seria mais um Orçamento de austeridade, como aqueles Orçamentos que castigaram os portugueses ao

longo de quatro anos, em que lidaram com a crise acrescentando-lhe mais crise, transformando o País num

qualquer laboratório de ideologias,…

Aplausos do PS.

… em que cortaram salários e pensões a pagamento, em que aumentaram brutalmente os impostos,

particularmente os que incidiam sobre as famílias, e em que arrasaram a atividade económica, levando o

desemprego a valores inimagináveis e forçando centenas de milhares de portugueses à emigração.

Mesmo assim, depois de saírem do Governo, continuaram a acreditar nos efeitos milagrosos da austeridade

empobrecedora e a defender que o atual Governo estava a arruinar o País.

O PSD fez-se arauto da desgraça e anunciou o diabo a cada esquina. Contrariado pela realidade, viu-se sem

rumo, sem discurso, sem propostas e agora até sem líder.

Num movimento de ginástica acrobática, num autêntico flic-flac à retaguarda de um corpo inerte e sem

cabeça, vêm contrariar tudo aquilo que disseram e, sem o ato de contrição que se exigia, vêm agora reclamar

por mais investimento nos serviços públicos.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. MinistrodoPlaneamentoedasInfraestruturas: — O CDS, que mudou de líder assim que saiu do

Governo, quer fazer parecer que nele nem sequer participou. Para quem fala tanto em saúde parece mesmo

um caso clínico: o CDS foi atacado por um grave caso de amnésia.

Aplausos do PS.

A sua líder não se lembra que esteve no Governo e que aplicou e defendeu as políticas de austeridade e não

se lembra que, quando saiu do Governo, há apenas dois anos, havia quase mais 50% de desempregados do

que agora e que tanto o Ministro da Economia como o Ministro do Emprego eram do seu partido.

I SÉRIE — NÚMERO 16 106 O Sr. MinistrodoPlaneamentoedasInfraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre o Orçamento do Estado para 2018 tornou bastante evidente que a proposta que o Governo apresentou à Assembleia da República, e que a seguir será votada, é equilibrada, socialmente justa e estimula o crescimento económico e a criação de emprego. Em 2016, no primeiro Orçamento do Estado deste Governo, demonstrámos que era possível conciliar mais crescimento económico, melhor emprego e maior igualdade com o equilíbrio das contas públicas. Em 2017, uma vez mais, cumprimos as metas orçamentais e fazemo-lo ao mesmo tempo que continua a política de reposição de rendimentos, acabando com os cortes nos salários e nas pensões e com a sobretaxa de IRS. Em 2018, Sr.as e Srs. Deputados, a novidade é a de que o valor do défice deixou de ser uma novidade. A nossa política resultou no mais forte ciclo de crescimento económico desde o ano 2000, acima do crescimento dos nossos parceiros europeus e alicerçado numa forte dinâmica de investimento e de exportações. As exportações crescerão mais de 8% neste ano, em grande medida como resultado do crescimento da nossa quota de mercado nos mercados de destino, melhorando o saldo da balança comercial e a capacidade de financiamento do País. O investimento crescerá mais de 7%, com destaque para o investimento em máquinas e equipamentos, que supera os 15% de crescimento, aumentando a capacidade produtiva da economia nacional. A melhoria continuada da situação económica resulta na redução do número de desempregados para o valor mais baixo desde 2004 e a criação de quase 230 000 empregos desde o início da Legislatura. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não ficamos surpreendidos com a reação dos partidos da direita neste debate, que consideram que este é um mau Orçamento. Compreendemos que assim pensem, pois sabemos — e os portugueses sabem-no também — como seria o Orçamento se tivessem continuado no Governo. Seria mais um Orçamento de austeridade, como aqueles Orçamentos que castigaram os portugueses ao longo de quatro anos, em que lidaram com a crise acrescentando-lhe mais crise, transformando o País num qualquer laboratório de ideologias,… Aplausos do PS. … em que cortaram salários e pensões a pagamento, em que aumentaram brutalmente os impostos, particularmente os que incidiam sobre as famílias, e em que arrasaram a atividade económica, levando o desemprego a valores inimagináveis e forçando centenas de milhares de portugueses à emigração. Mesmo assim, depois de saírem do Governo, continuaram a acreditar nos efeitos milagrosos da austeridade empobrecedora e a defender que o atual Governo estava a arruinar o País. O PSD fez-se arauto da desgraça e anunciou o diabo a cada esquina. Contrariado pela realidade, viu-se sem rumo, sem discurso, sem propostas e agora até sem líder. Num movimento de ginástica acrobática, num autêntico flic-flac à retaguarda de um corpo inerte e sem cabeça, vêm contrariar tudo aquilo que disseram e, sem o ato de contrição que se exigia, vêm agora reclamar por mais investimento nos serviços públicos. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Muito bem! O Sr. MinistrodoPlaneamentoedasInfraestruturas: — O CDS, que mudou de líder assim que saiu do Governo, quer fazer parecer que nele nem sequer participou. Para quem fala tanto em saúde parece mesmo um caso clínico: o CDS foi atacado por um grave caso de amnésia. Aplausos do PS. A sua líder não se lembra que esteve no Governo e que aplicou e defendeu as políticas de austeridade e não se lembra que, quando saiu do Governo, há apenas dois anos, havia quase mais 50% de desempregados do que agora e que tanto o Ministro da Economia como o Ministro do Emprego eram do seu partido.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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