Debates Parlamentares - Diário 016, p. 109 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

109

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Mais: estabelecemos, para 2018, o objetivo ambicioso de atingir os 2000 milhões de euros de pagamentos

de compensações por conta de investimento realizado pelas empresas.

Além do forte impulso quantitativo que os apoios do Portugal 2020 estão a dar ao investimento empresarial,

gostaria de sublinhar ainda quatro aspetos.

Primeiro, o Portugal 2020, na forma como o temos estado a executar, está a contribuir para transformar o

perfil de especialização da economia portuguesa. Uma boa parte dos apoios aprovados destina-se a

investimentos de alta ou média-alta tecnologia e intensidade tecnológica, aumentando o peso dos setores mais

avançados na economia nacional.

Segundo, o forte incremento que tem sido dado a projetos a realizar em co-promoção entre empresas e

entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, como universidades, politécnicos ou centros de

investigação. Estão já aprovados mais de 400 milhões de euros de investimento em co-promoção, o que

representa mais do dobro do aprovado no período homólogo do QREN (Quadro de Referência Estratégico

Nacional). A inovação na economia é um dos grandes desafios que o País enfrenta, pelo que a forte dinâmica

de colaboração e transferência de conhecimento que se está a estabelecer só nos pode satisfazer a todos.

O terceiro aspeto que gostaria de destacar é o contributo do Portugal 2020 para o incremento das

exportações. Verifica-se que, entre as empresas com projetos aprovados no Portugal 2020, praticamente duplica

a taxa daquelas que passam a exportadoras em virtude da execução desses projetos.

Quarto aspeto a destacar: a extensa lista de medidas de apoio à capitalização das empresas que consta

neste Orçamento sempre com o objetivo de reforçar a capacidade de investimento do tecido empresarial.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com a conclusão deste debate e votação do Orçamento do Estado,

na generalidade, iniciar-se-á uma outra importante fase, a da discussão no Orçamento na especialidade. Este

é, por isso, o tempo do Parlamento a que o Governo já deu sinais de respeito inequívoco.

Mas, no momento em que debatemos opções decisivas para o próximo ano, quero afirmar que o País nos

atribuiu coletivamente a responsabilidade de preparar Portugal para os desafios do futuro.

Em setembro, iniciámos a discussão pública dos objetivos do País para a próxima década, realizando um

conjunto de audições com o Conselho Económico e Social, com a Concertação Social, com o Conselho Nacional

para a Economia Social, entre muitas outras entidades da sociedade civil, nomeadamente entidades ligadas ao

território, ao mar, ao conhecimento, à inovação ou à demografia.

Junto destas entidades procurámos auscultar o que a sociedade civil considera deverem ser os objetivos

para a próxima década, para o Portugal 2030. Com o mesmo objetivo, lançámos um site na internet — o

portugal2030.pt — para que todos possam contribuir com as suas reflexões.

Com este ciclo, inaugurámos a reflexão sobre a próxima década no nosso País. Uma década que deve ser

de convergência com os nossos parceiros europeus, para que o País, todo o País, do continente às regiões

autónomas, seja mais competitivo, socialmente mais justo, territorialmente mais coeso.

Aplausos do PS.

No encerramento deste debate na generalidade, quero aqui deixar expresso, em nome do Governo, que

consideramos que a reflexão sobre o Portugal 2030 é um assunto que respeita a todos e não deixaremos de o

discutir com as forças políticas e de trazer o tema a debate aqui, na Assembleia da República, para, em conjunto,

podermos construir os melhores consensos para definir as linhas estratégicas para o desenvolvimento do País

a longo prazo.

O nosso futuro coletivo, e também o dos nossos filhos, é demasiado importante para que alguém possa ficar

de fora nesta discussão.

Se podemos esperar que os partidos da direita votem contra um Orçamento do Estado do nosso Governo,

mesmo quando notoriamente ele é bom para o País, dificilmente os portugueses aceitariam que tal acontecesse

relativamente às grandes linhas estratégicas para a próxima década, bem após o atual ciclo político.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 109 Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques. Mais: estabelecemos, para 2018, o objetivo ambicioso de atingir os 2000 milhões de euros de pagamentos de compensações por conta de investimento realizado pelas empresas. Além do forte impulso quantitativo que os apoios do Portugal 2020 estão a dar ao investimento empresarial, gostaria de sublinhar ainda quatro aspetos. Primeiro, o Portugal 2020, na forma como o temos estado a executar, está a contribuir para transformar o perfil de especialização da economia portuguesa. Uma boa parte dos apoios aprovados destina-se a investimentos de alta ou média-alta tecnologia e intensidade tecnológica, aumentando o peso dos setores mais avançados na economia nacional. Segundo, o forte incremento que tem sido dado a projetos a realizar em co-promoção entre empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, como universidades, politécnicos ou centros de investigação. Estão já aprovados mais de 400 milhões de euros de investimento em co-promoção, o que representa mais do dobro do aprovado no período homólogo do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). A inovação na economia é um dos grandes desafios que o País enfrenta, pelo que a forte dinâmica de colaboração e transferência de conhecimento que se está a estabelecer só nos pode satisfazer a todos. O terceiro aspeto que gostaria de destacar é o contributo do Portugal 2020 para o incremento das exportações. Verifica-se que, entre as empresas com projetos aprovados no Portugal 2020, praticamente duplica a taxa daquelas que passam a exportadoras em virtude da execução desses projetos. Quarto aspeto a destacar: a extensa lista de medidas de apoio à capitalização das empresas que consta neste Orçamento sempre com o objetivo de reforçar a capacidade de investimento do tecido empresarial. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com a conclusão deste debate e votação do Orçamento do Estado, na generalidade, iniciar-se-á uma outra importante fase, a da discussão no Orçamento na especialidade. Este é, por isso, o tempo do Parlamento a que o Governo já deu sinais de respeito inequívoco. Mas, no momento em que debatemos opções decisivas para o próximo ano, quero afirmar que o País nos atribuiu coletivamente a responsabilidade de preparar Portugal para os desafios do futuro. Em setembro, iniciámos a discussão pública dos objetivos do País para a próxima década, realizando um conjunto de audições com o Conselho Económico e Social, com a Concertação Social, com o Conselho Nacional para a Economia Social, entre muitas outras entidades da sociedade civil, nomeadamente entidades ligadas ao território, ao mar, ao conhecimento, à inovação ou à demografia. Junto destas entidades procurámos auscultar o que a sociedade civil considera deverem ser os objetivos para a próxima década, para o Portugal 2030. Com o mesmo objetivo, lançámos um site na internet — o portugal2030.pt — para que todos possam contribuir com as suas reflexões. Com este ciclo, inaugurámos a reflexão sobre a próxima década no nosso País. Uma década que deve ser de convergência com os nossos parceiros europeus, para que o País, todo o País, do continente às regiões autónomas, seja mais competitivo, socialmente mais justo, territorialmente mais coeso. Aplausos do PS. No encerramento deste debate na generalidade, quero aqui deixar expresso, em nome do Governo, que consideramos que a reflexão sobre o Portugal 2030 é um assunto que respeita a todos e não deixaremos de o discutir com as forças políticas e de trazer o tema a debate aqui, na Assembleia da República, para, em conjunto, podermos construir os melhores consensos para definir as linhas estratégicas para o desenvolvimento do País a longo prazo. O nosso futuro coletivo, e também o dos nossos filhos, é demasiado importante para que alguém possa ficar de fora nesta discussão. Se podemos esperar que os partidos da direita votem contra um Orçamento do Estado do nosso Governo, mesmo quando notoriamente ele é bom para o País, dificilmente os portugueses aceitariam que tal acontecesse relativamente às grandes linhas estratégicas para a próxima década, bem após o atual ciclo político.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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