Debates Parlamentares - Diário 016, p. 108 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

108

Aplausos do PS.

Serão investimentos criteriosos que vão permitir valorizar os investimentos de base já realizados, que vão

permitir criar sinergias e que vão permitir potenciar os recursos existentes, particularmente aqueles com mais

impacto na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento de fatores críticos do sucesso e da

competitividade do País.

Será o caso, por exemplo, dos investimentos na ferrovia, de que hoje aqui se falou, para o qual estão

destinados mais de 360 milhões de euros em 2018, com vista a concretizar o Ferrovia 2020, o maior programa

de modernização da rede ferroviária nacional de que há memória nos tempos recentes e que, em 2018, contará

com quase 800 km de vias com obras no terreno ou com contratação lançada para a concretização dos

investimentos programados.

Aplausos do PS.

No próximo ano, teremos obras e investimento público no terreno em todos os principais eixos ferroviários,

incluindo no Corredor Internacional Sul na ligação do porto de Sines à Europa ou na Linha da Beira Baixa, com

vista à reabertura da ligação entre a Covilhã e a Guarda, que está encerrada há cerca de uma década.

Investimentos criteriosos serão também os que realizaremos na área hospitalar, na reabilitação dos centros

de saúde, na construção de novos equipamentos de saúde, na aquisição de equipamentos, por exemplo, na

área da oncologia, de que também já aqui falámos.

Estes são investimentos que valorizam o Serviço Nacional de Saúde e serão articulados com a colocação de

400 novos especialistas em medicina geral e familiar e com a ampliação da rede de cuidados continuados.

Serão, ainda, abertas mais 70 novas salas da rede pré-escolar e será reforçado o investimento na

requalificação e equipamento das nossas escolas.

O crescimento do investimento público em 2018 permitirá, ainda, melhorar o equipamento das forças e

serviços de segurança, modernizar o equipamento militar e adquirir novos helicópteros ligeiros para a Força

Aérea, que virão equipados com dispositivos de combate a incêndios.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os investimentos que enumerei e outros que, por economia de tempo,

não referi, conduzirão a um acréscimo do investimento da administração central superior a 720 milhões de euros.

Além da administração central, também a administração local e regional registará um crescimento acentuado

do investimento, que superará os 2000 milhões de euros, crescendo mais de 38% face ao que se prevê realizar

no corrente ano.

Trata-se de investimentos públicos de proximidade, de requalificação de escolas, de património cultural e de

reabilitação urbana das cidades e vilas.

É hoje inquestionável o papel que a regeneração urbana e a reabilitação do património têm na qualidade de

vida das populações e na revitalização económica dos territórios, por via do turismo mas também pela

dinamização dos agentes económicos locais.

Com o impulso do Orçamento do Estado e com a mobilização de fundos europeus, estamos a dinamizar

fortemente o investimento público, investimento público real, Sr.as e Srs. Deputados, já lançado e muito

investimento já contratado.

O que aqui foi designado como «histórico garrote ao investimento público» resultou no facto de o último

trimestre deste ano ter sido o melhor dos últimos 25 anos em investimento lançado, como afirmou ontem a

Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, também estamos a apoiar o investimento privado.

Ao contrário das fabulações do PSD, em 2017 bateremos todos os recordes de pagamento de incentivos ao

investimento empresarial. Pode parecer inverosímil e às vezes até nos pode confundir, mas passámos mesmo

de 4 milhões de incentivos pagos ao fim de dois anos de execução do Portugal 2020 para mais de 1250 milhões

de euros ao fim de dois anos de ação do atual Governo.

I SÉRIE — NÚMERO 16 108 Aplausos do PS. Serão investimentos criteriosos que vão permitir valorizar os investimentos de base já realizados, que vão permitir criar sinergias e que vão permitir potenciar os recursos existentes, particularmente aqueles com mais impacto na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento de fatores críticos do sucesso e da competitividade do País. Será o caso, por exemplo, dos investimentos na ferrovia, de que hoje aqui se falou, para o qual estão destinados mais de 360 milhões de euros em 2018, com vista a concretizar o Ferrovia 2020, o maior programa de modernização da rede ferroviária nacional de que há memória nos tempos recentes e que, em 2018, contará com quase 800 km de vias com obras no terreno ou com contratação lançada para a concretização dos investimentos programados. Aplausos do PS. No próximo ano, teremos obras e investimento público no terreno em todos os principais eixos ferroviários, incluindo no Corredor Internacional Sul na ligação do porto de Sines à Europa ou na Linha da Beira Baixa, com vista à reabertura da ligação entre a Covilhã e a Guarda, que está encerrada há cerca de uma década. Investimentos criteriosos serão também os que realizaremos na área hospitalar, na reabilitação dos centros de saúde, na construção de novos equipamentos de saúde, na aquisição de equipamentos, por exemplo, na área da oncologia, de que também já aqui falámos. Estes são investimentos que valorizam o Serviço Nacional de Saúde e serão articulados com a colocação de 400 novos especialistas em medicina geral e familiar e com a ampliação da rede de cuidados continuados. Serão, ainda, abertas mais 70 novas salas da rede pré-escolar e será reforçado o investimento na requalificação e equipamento das nossas escolas. O crescimento do investimento público em 2018 permitirá, ainda, melhorar o equipamento das forças e serviços de segurança, modernizar o equipamento militar e adquirir novos helicópteros ligeiros para a Força Aérea, que virão equipados com dispositivos de combate a incêndios. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os investimentos que enumerei e outros que, por economia de tempo, não referi, conduzirão a um acréscimo do investimento da administração central superior a 720 milhões de euros. Além da administração central, também a administração local e regional registará um crescimento acentuado do investimento, que superará os 2000 milhões de euros, crescendo mais de 38% face ao que se prevê realizar no corrente ano. Trata-se de investimentos públicos de proximidade, de requalificação de escolas, de património cultural e de reabilitação urbana das cidades e vilas. É hoje inquestionável o papel que a regeneração urbana e a reabilitação do património têm na qualidade de vida das populações e na revitalização económica dos territórios, por via do turismo mas também pela dinamização dos agentes económicos locais. Com o impulso do Orçamento do Estado e com a mobilização de fundos europeus, estamos a dinamizar fortemente o investimento público, investimento público real, Sr.as e Srs. Deputados, já lançado e muito investimento já contratado. O que aqui foi designado como «histórico garrote ao investimento público» resultou no facto de o último trimestre deste ano ter sido o melhor dos últimos 25 anos em investimento lançado, como afirmou ontem a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas. Aplausos do PS. Srs. Deputados, também estamos a apoiar o investimento privado. Ao contrário das fabulações do PSD, em 2017 bateremos todos os recordes de pagamento de incentivos ao investimento empresarial. Pode parecer inverosímil e às vezes até nos pode confundir, mas passámos mesmo de 4 milhões de incentivos pagos ao fim de dois anos de execução do Portugal 2020 para mais de 1250 milhões de euros ao fim de dois anos de ação do atual Governo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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