Debates Parlamentares - Diário 016, p. 105 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

105

Se a resposta tivesse sido positiva, então, sim, haveria um efetivo reforço do mandato do Governo que, sendo

minoritário, assim passaria de uma maioria parlamentar meramente oportunista a contar com o apoio de uma

não mais dissimulável maioria governamental.

A verdade é que o Primeiro-Ministro não teve a coragem política de enfrentar essa clarificação, de afastar os

atuais equívocos e de legitimar a sua autoridade para a adoção das medidas difíceis e para os consensos

inadiáveis que a governação tem pela frente.

Mais uma vez, a sobrevivência política falou mais alto do que o sentido de Estado e do interesse nacional.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A perversidade dessa opção de fraqueza ficou bem patente nestes

dois dias de debate.

Ainda a procissão não saiu do adro e assistimos já a um esticar de corda entre as bancadas da maioria e o

Governo que nos leva a prever o pior, não pelo risco de descaracterizar o Orçamento, uma vez que as suas

características, de todo em todo, se recomendam.

O problema é precisamente o contrário, é o de agravar tudo o que ele tem de mais errado, penalizando mais

as empresas, delapidando-lhes competitividade, ou acrescentando mais despesa fixa a coberto de receita que

é conjuntural, exatamente o erro que nos colocou na dependência das imposições externas, em 2011.

A atitude do Primeiro-Ministro e dos Deputados socialistas e também alguns bloquistas e comunistas, em

múltiplas intervenções neste debate, foi, de resto, bem esclarecedora.

Na ausência de autoridade política própria, optaram, no terceiro ano de responsabilidade orçamental, pelo

ridículo de voltar a agitar os papões da governação anterior,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — … num claro esforço de reavivar aquele que sabem ser o único

cimento que une a maioria social comunista e com isso tentar aplacar as reivindicações mais histriónicas.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Protestos do BE e do PCP.

Não faço ideia se vão ter sucesso nessa atitude pobre e defensiva, mas todos percebemos que ela é filha da

fraqueza em que os senhores se colocaram.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Estão muito fortes!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — A bancada social democrata não entrará nessa barganha, nesse

leilão de ver quem dá mais.

Protestos do PS.

As propostas que formularemos, na especialidade, procurarão corrigir aspetos particularmente gravosos da

vossa proposta e enunciar medidas e políticas públicas que o País não está, mas devia estar, a prosseguir. E

devia estar para responder às emergências inadiáveis, para aproveitar a conjuntura de crescimento, prevenindo

a repetição das aflições por que passámos em 2011, para tratar do presente preparando o futuro, a pensar em

Portugal e nos portugueses e não na sobrevivência política da atual solução governativa.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Em nome do Governo e para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro do

Planeamento e das Infraestruturas.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 105 Se a resposta tivesse sido positiva, então, sim, haveria um efetivo reforço do mandato do Governo que, sendo minoritário, assim passaria de uma maioria parlamentar meramente oportunista a contar com o apoio de uma não mais dissimulável maioria governamental. A verdade é que o Primeiro-Ministro não teve a coragem política de enfrentar essa clarificação, de afastar os atuais equívocos e de legitimar a sua autoridade para a adoção das medidas difíceis e para os consensos inadiáveis que a governação tem pela frente. Mais uma vez, a sobrevivência política falou mais alto do que o sentido de Estado e do interesse nacional. Aplausos do PSD. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A perversidade dessa opção de fraqueza ficou bem patente nestes dois dias de debate. Ainda a procissão não saiu do adro e assistimos já a um esticar de corda entre as bancadas da maioria e o Governo que nos leva a prever o pior, não pelo risco de descaracterizar o Orçamento, uma vez que as suas características, de todo em todo, se recomendam. O problema é precisamente o contrário, é o de agravar tudo o que ele tem de mais errado, penalizando mais as empresas, delapidando-lhes competitividade, ou acrescentando mais despesa fixa a coberto de receita que é conjuntural, exatamente o erro que nos colocou na dependência das imposições externas, em 2011. A atitude do Primeiro-Ministro e dos Deputados socialistas e também alguns bloquistas e comunistas, em múltiplas intervenções neste debate, foi, de resto, bem esclarecedora. Na ausência de autoridade política própria, optaram, no terceiro ano de responsabilidade orçamental, pelo ridículo de voltar a agitar os papões da governação anterior,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — … num claro esforço de reavivar aquele que sabem ser o único cimento que une a maioria social comunista e com isso tentar aplacar as reivindicações mais histriónicas. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. Protestos do BE e do PCP. Não faço ideia se vão ter sucesso nessa atitude pobre e defensiva, mas todos percebemos que ela é filha da fraqueza em que os senhores se colocaram. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Estão muito fortes! O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — A bancada social democrata não entrará nessa barganha, nesse leilão de ver quem dá mais. Protestos do PS. As propostas que formularemos, na especialidade, procurarão corrigir aspetos particularmente gravosos da vossa proposta e enunciar medidas e políticas públicas que o País não está, mas devia estar, a prosseguir. E devia estar para responder às emergências inadiáveis, para aproveitar a conjuntura de crescimento, prevenindo a repetição das aflições por que passámos em 2011, para tratar do presente preparando o futuro, a pensar em Portugal e nos portugueses e não na sobrevivência política da atual solução governativa. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Em nome do Governo e para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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