Debates Parlamentares - Diário 016, p. 101 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

101

Aplausos do PS.

Definir a política orçamental e governar com esses resultados é, ao contrário do que afirma a ex-Ministra das

Finanças, não consentir na oportunidade perdida, é ter ambição para o futuro do País, é ter política com presente

e com futuro. É, sobretudo, administrar, substituindo a indiferença social da governação do CDS e PSD pela

preocupação com a justiça e a sensibilidade com as pessoas, que o atual Primeiro-Ministro tem transmitido à

ação governativa. É nesse caminho que temos de prosseguir.

Aplausos do PS.

Estamos no bom caminho, mas é evidentemente necessário fazer mais e melhor. Estamos bem cientes de

que a obra a que o PS se propõe e se propôs, e que acordou no âmbito da maioria parlamentar que apoiou a

investidura do Governo, está incompleta.

A justiça fiscal, a melhoria dos rendimentos das pessoas e a capitalização das empresas, a eficiência dos

sistemas públicos, como os da proteção civil ou dos cuidados de saúde, as políticas para o mar, a habitação, a

igualdade do género, tal como as de descentralização política e de reestruturação da floresta, são exemplos de

áreas onde importa reformar ou aprofundar reformas em curso. Estas, entre outras, são dimensões que estão

presentes e reforçadas na proposta orçamental para 2018, a par dos desafios que se colocam nos planos da

reforma da União Económica e Monetária e do quadro de apoios após 2020.

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Já o dissemos, este é um Orçamento de continuidade da

mudança que iniciámos. Quem não a desejou e a não quer com ele não pode concordar.

Mas não é um Orçamento, como deprecia o líder cessante do PSD, para os equilíbrios entre os partidos que

apoiam o Governo. Decorre, é certo, de perspetivas de todos eles, desde logo e com maior relevo do Partido

Socialista, mas é, sim, uma vez mais, um Orçamento de reequilíbrio das finanças públicas, de sustentabilidade

da segurança social e, sobretudo, de equilíbrio das políticas que ajudam as pessoas e as empresas.

Aplausos do PS.

Não é, como afiançou, com morbidez, o ainda líder do PSD, um passo para a morte lenta, coisa que, no seu

dizer, às vezes demora muito tempo. Muito tempo, demasiado tempo foi o tempo em que a sua liderança destruiu

os sistemas públicos de educação, saúde, segurança social, proteção civil…

Aplausos do PS.

… e condenou milhares de empresas, por todas as regiões, à falência e milhares de portugueses ao

desemprego e à desproteção do Estado. Isso é que demorou muito tempo, um tempo que, felizmente, acabou!

Aplausos do PS.

Fique a direita também ciente que nem o PS nem o Governo são reféns de organizações patronais, de

sindicatos ou de partidos, de qualquer partido. Somos um partido do Portugal inteiro, somos, no Governo, apenas

reféns da nossa ideia para Portugal.

Aplausos do PS.

Respeitamos todos por igual e com todos trabalhamos para preparar o futuro, já. Ficamos felizes quando

podemos beneficiar com as críticas e acolher sugestões ou propostas. Isso mesmo faremos na apreciação na

especialidade da proposta orçamental, em vários domínios e de forma especial nos casos emergentes da

tragédia dos incêndios.

Não seguimos os que têm o poder de reivindicar em prejuízo dos que não o têm. Não seguimos interesses

particulares que não se incluam no interesse nacional. Não alimentamos um Estado inútil, mas não prescindimos

4 DE NOVEMBRO DE 2017 101 Aplausos do PS. Definir a política orçamental e governar com esses resultados é, ao contrário do que afirma a ex-Ministra das Finanças, não consentir na oportunidade perdida, é ter ambição para o futuro do País, é ter política com presente e com futuro. É, sobretudo, administrar, substituindo a indiferença social da governação do CDS e PSD pela preocupação com a justiça e a sensibilidade com as pessoas, que o atual Primeiro-Ministro tem transmitido à ação governativa. É nesse caminho que temos de prosseguir. Aplausos do PS. Estamos no bom caminho, mas é evidentemente necessário fazer mais e melhor. Estamos bem cientes de que a obra a que o PS se propõe e se propôs, e que acordou no âmbito da maioria parlamentar que apoiou a investidura do Governo, está incompleta. A justiça fiscal, a melhoria dos rendimentos das pessoas e a capitalização das empresas, a eficiência dos sistemas públicos, como os da proteção civil ou dos cuidados de saúde, as políticas para o mar, a habitação, a igualdade do género, tal como as de descentralização política e de reestruturação da floresta, são exemplos de áreas onde importa reformar ou aprofundar reformas em curso. Estas, entre outras, são dimensões que estão presentes e reforçadas na proposta orçamental para 2018, a par dos desafios que se colocam nos planos da reforma da União Económica e Monetária e do quadro de apoios após 2020. Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Já o dissemos, este é um Orçamento de continuidade da mudança que iniciámos. Quem não a desejou e a não quer com ele não pode concordar. Mas não é um Orçamento, como deprecia o líder cessante do PSD, para os equilíbrios entre os partidos que apoiam o Governo. Decorre, é certo, de perspetivas de todos eles, desde logo e com maior relevo do Partido Socialista, mas é, sim, uma vez mais, um Orçamento de reequilíbrio das finanças públicas, de sustentabilidade da segurança social e, sobretudo, de equilíbrio das políticas que ajudam as pessoas e as empresas. Aplausos do PS. Não é, como afiançou, com morbidez, o ainda líder do PSD, um passo para a morte lenta, coisa que, no seu dizer, às vezes demora muito tempo. Muito tempo, demasiado tempo foi o tempo em que a sua liderança destruiu os sistemas públicos de educação, saúde, segurança social, proteção civil… Aplausos do PS. … e condenou milhares de empresas, por todas as regiões, à falência e milhares de portugueses ao desemprego e à desproteção do Estado. Isso é que demorou muito tempo, um tempo que, felizmente, acabou! Aplausos do PS. Fique a direita também ciente que nem o PS nem o Governo são reféns de organizações patronais, de sindicatos ou de partidos, de qualquer partido. Somos um partido do Portugal inteiro, somos, no Governo, apenas reféns da nossa ideia para Portugal. Aplausos do PS. Respeitamos todos por igual e com todos trabalhamos para preparar o futuro, já. Ficamos felizes quando podemos beneficiar com as críticas e acolher sugestões ou propostas. Isso mesmo faremos na apreciação na especialidade da proposta orçamental, em vários domínios e de forma especial nos casos emergentes da tragédia dos incêndios. Não seguimos os que têm o poder de reivindicar em prejuízo dos que não o têm. Não seguimos interesses particulares que não se incluam no interesse nacional. Não alimentamos um Estado inútil, mas não prescindimos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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