Debates Parlamentares - Diário 016, p. 96 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De resto, é extraordinário que o mesmo Governo e a mesma maioria

de esquerda, ao mesmo tempo, ataquem a iniciativa privada com impostos e ataquem o Estado com cativações

nas suas funções mais básicas, reduzindo-o a um Estado mínimo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Esse, Srs. Deputados, é o pecado original deste Orçamento e sabemos

que assim continuará em sede de especialidade. Qualquer alteração a este Orçamento será negociada ou

simulada, dois a dois, à porta fechada, nos gabinetes do Partido Socialista, do Bloco, do PCP e de Os Verdes,

o que não é bom para a democracia e também não ajuda a melhorar a vida dos portugueses.

Protestos do Deputado do PS João Paulo Correia.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: A presente Legislatura já vai a meio e o Governo

já está em funções há dois anos. Quem tem a responsabilidade por esta política é esta maioria e, por isso, já

era tempo de os senhores assumirem as vossas responsabilidades. Continuamos a ver aqueles que nos levaram

à bancarrota — e alguns deles, então, como agora, membros do Governo — e que fizeram o maior ataque ao

Estado social, que é a falência do Estado, a encher a boca dizendo que a responsabilidade é de quem esteve

mal no passado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ouvimos agora Ministros que levaram o País à bancarrota falar de

uma política de austeridade, quando foram os primeiros e os últimos responsáveis por essa mesma austeridade.

Aplausos do CDS-PP.

Por isso, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados da maioria, o Governo é vosso, a maioria é vossa, o

Orçamento é vosso e a irresponsabilidade também é vossa.

Este é o vosso caminho, não é o nosso, e, por isso mesmo, votaremos contra, na certeza de que estaremos

com isso a servir Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para uma intervenção.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Este debate ficou marcado, em particular para as bancadas do PSD e do CDS, pela forma como demonstraram,

ainda hoje, aqui, que o passado os assola, a má consciência de um passado que ainda atormenta.

Como já perguntava o cantor, numa pergunta muito atual: «Como é que posso começar algo de novo com

todo o ontem que está dentro de mim?». Assim a direita pergunta como pode discutir um Orçamento do Estado,

quando não se consegue libertar do passado onde se encontrou no Governo anterior.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isto agora tem corrido lindamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A incoerência ainda anda colada e traz, conjuntamente, a falsidade.

Ouvíamos, há minutos, o PSD manifestar a sua extraordinária posição sobre as pensões e a forma como as

medidas deste Orçamento do Estado seriam aplicadas.

I SÉRIE — NÚMERO 16 96 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De resto, é extraordinário que o mesmo Governo e a mesma maioria de esquerda, ao mesmo tempo, ataquem a iniciativa privada com impostos e ataquem o Estado com cativações nas suas funções mais básicas, reduzindo-o a um Estado mínimo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Esse, Srs. Deputados, é o pecado original deste Orçamento e sabemos que assim continuará em sede de especialidade. Qualquer alteração a este Orçamento será negociada ou simulada, dois a dois, à porta fechada, nos gabinetes do Partido Socialista, do Bloco, do PCP e de Os Verdes, o que não é bom para a democracia e também não ajuda a melhorar a vida dos portugueses. Protestos do Deputado do PS João Paulo Correia. Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: A presente Legislatura já vai a meio e o Governo já está em funções há dois anos. Quem tem a responsabilidade por esta política é esta maioria e, por isso, já era tempo de os senhores assumirem as vossas responsabilidades. Continuamos a ver aqueles que nos levaram à bancarrota — e alguns deles, então, como agora, membros do Governo — e que fizeram o maior ataque ao Estado social, que é a falência do Estado, a encher a boca dizendo que a responsabilidade é de quem esteve mal no passado. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ouvimos agora Ministros que levaram o País à bancarrota falar de uma política de austeridade, quando foram os primeiros e os últimos responsáveis por essa mesma austeridade. Aplausos do CDS-PP.Por isso, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados da maioria, o Governo é vosso, a maioria é vossa, o Orçamento é vosso e a irresponsabilidade também é vossa. Este é o vosso caminho, não é o nosso, e, por isso mesmo, votaremos contra, na certeza de que estaremos com isso a servir Portugal. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para uma intervenção. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate ficou marcado, em particular para as bancadas do PSD e do CDS, pela forma como demonstraram, ainda hoje, aqui, que o passado os assola, a má consciência de um passado que ainda atormenta. Como já perguntava o cantor, numa pergunta muito atual: «Como é que posso começar algo de novo com todo o ontem que está dentro de mim?». Assim a direita pergunta como pode discutir um Orçamento do Estado, quando não se consegue libertar do passado onde se encontrou no Governo anterior. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isto agora tem corrido lindamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A incoerência ainda anda colada e traz, conjuntamente, a falsidade. Ouvíamos, há minutos, o PSD manifestar a sua extraordinária posição sobre as pensões e a forma como as medidas deste Orçamento do Estado seriam aplicadas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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