Debates Parlamentares - Diário 016, p. 99 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

No que toca ao Bloco de Esquerda, as propostas são claras, inequívocas, e as prioridades já foram

anunciadas. Em relação à saúde, por exemplo, daremos ao PSD e ao CDS, escandalizados com o aumento das

PPP na saúde, a possibilidade de votarem connosco o fim das parcerias público privadas na saúde.

Aplausos do BE.

Votaremos aqui medidas contra a precariedade, a taxa da rotatividade, garantindo o incentivo para um

trabalho com direitos e com estabilidade.

Garantiremos que a maldade que o PSD e o CDS fizeram aos desempregados de longa duração com o corte

de 10% não continuará com o Orçamento do Estado para 2018 e traremos justiça fiscal — sim, Sr.as e Srs.

Deputados do CDS! — aumentando a derrama estadual para as empresas milionárias, aquelas que têm mais

de 35 milhões de euros de lucros e que, afinal, eram verdadeiramente a clientela que o CDS queria defender

quando se assustava com a proposta do Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não há dúvida! É isso mesmo!…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — São paradigmas, são escolhas, são visões de sociedade muito diferentes

da direita, sabemos, mas são aquelas pelas quais vale a pena lutar, por um País que ainda tem muito para fazer

para recuperar o atraso das políticas erradas do passado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Carlos César.

O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros

do Governo: Cabe-nos hoje proceder à votação, na generalidade, das propostas de Grandes Opções do Plano

e de Orçamento de Estado para o próximo ano.

A sua votação, sem prejuízo da apreciação de especialidade que se seguirá, é um ato político que significará

a admissibilidade ou a rejeição liminar da estratégia proposta.

Os que a aprovarem exprimem, formalmente, um compromisso de apoio e de influência no essencial do

percurso que estamos a empreender há dois anos em Portugal, com os bons resultados conhecidos. Os que a

rejeitarem dissociam-se desse trajeto que temos feito, negando os sucessos reconhecidos e pressagiando

incessantemente resultados negativos.

A realidade, felizmente, diz-nos que, em quase tudo, os sucessos derrotaram os maus agoiros do CDS e do

PSD. Melhor assim! Venceram todos os que se empenharam com o Governo e beneficiou com isso todo o País,

do continente às regiões autónomas.

Aplausos do PS.

De um lado, temos uma minoria parlamentar de negação, que degrada com a mesma voracidade com que

se consome na luta intestina pela liderança da direita. Do outro lado, uma maioria plural positiva, que acredita

que o caminho é o do Estado amigo, presente e dinâmico, que o caminho é o do desagravo e da dignidade das

famílias, da capacitação das pessoas, da diminuição das desigualdades, do investimento nos sistemas públicos

de proteção, na modernização, na economia empresarial e no emprego. Tudo isso tem coexistido com a melhoria

das contas públicas, sem a qual — é bom que todos o compreendam! — nunca haverá apoio e sustentabilidade

para as políticas que estamos a desenvolver, seja na educação e na saúde, seja no apoio às empresas ou na

proteção social.

Aplausos do PS.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 99 No que toca ao Bloco de Esquerda, as propostas são claras, inequívocas, e as prioridades já foram anunciadas. Em relação à saúde, por exemplo, daremos ao PSD e ao CDS, escandalizados com o aumento das PPP na saúde, a possibilidade de votarem connosco o fim das parcerias público privadas na saúde. Aplausos do BE.Votaremos aqui medidas contra a precariedade, a taxa da rotatividade, garantindo o incentivo para um trabalho com direitos e com estabilidade. Garantiremos que a maldade que o PSD e o CDS fizeram aos desempregados de longa duração com o corte de 10% não continuará com o Orçamento do Estado para 2018 e traremos justiça fiscal — sim, Sr.as e Srs. Deputados do CDS! — aumentando a derrama estadual para as empresas milionárias, aquelas que têm mais de 35 milhões de euros de lucros e que, afinal, eram verdadeiramente a clientela que o CDS queria defender quando se assustava com a proposta do Bloco de Esquerda. Aplausos do BE.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não há dúvida! É isso mesmo!… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — São paradigmas, são escolhas, são visões de sociedade muito diferentes da direita, sabemos, mas são aquelas pelas quais vale a pena lutar, por um País que ainda tem muito para fazer para recuperar o atraso das políticas erradas do passado. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César. O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo: Cabe-nos hoje proceder à votação, na generalidade, das propostas de Grandes Opções do Plano e de Orçamento de Estado para o próximo ano. A sua votação, sem prejuízo da apreciação de especialidade que se seguirá, é um ato político que significará a admissibilidade ou a rejeição liminar da estratégia proposta. Os que a aprovarem exprimem, formalmente, um compromisso de apoio e de influência no essencial do percurso que estamos a empreender há dois anos em Portugal, com os bons resultados conhecidos. Os que a rejeitarem dissociam-se desse trajeto que temos feito, negando os sucessos reconhecidos e pressagiando incessantemente resultados negativos. A realidade, felizmente, diz-nos que, em quase tudo, os sucessos derrotaram os maus agoiros do CDS e do PSD. Melhor assim! Venceram todos os que se empenharam com o Governo e beneficiou com isso todo o País, do continente às regiões autónomas. Aplausos do PS.De um lado, temos uma minoria parlamentar de negação, que degrada com a mesma voracidade com que se consome na luta intestina pela liderança da direita. Do outro lado, uma maioria plural positiva, que acredita que o caminho é o do Estado amigo, presente e dinâmico, que o caminho é o do desagravo e da dignidade das famílias, da capacitação das pessoas, da diminuição das desigualdades, do investimento nos sistemas públicos de proteção, na modernização, na economia empresarial e no emprego. Tudo isso tem coexistido com a melhoria das contas públicas, sem a qual — é bom que todos o compreendam! — nunca haverá apoio e sustentabilidade para as políticas que estamos a desenvolver, seja na educação e na saúde, seja no apoio às empresas ou na proteção social. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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