Debates Parlamentares - Diário 016, p. 98 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Aqueles que não vivem bem consigo próprios nota-se que não vivem bem com os outros e insultam o País,

como o fizeram no passado. Provou-se agora, e está a provar-se a cada dia que passa, que não era inevitável

a política de cortes do PSD e do CDS. Era uma escolha ideológica que serviu para martirizar o País.

Quando eles repetem hoje, em 2017, que quando se aumenta o salário mínimo estamos a responder a

clientelas, quando aumentamos as pensões estamos a responder a clientelas, quando aumentamos o abono de

família estamos a responder a clientelas, percebe-se bem que são as pessoas, os trabalhadores, as

trabalhadoras, as crianças do nosso País que eles querem atacar e com quem estão chateados.

Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, só têm motivos para estarem chateados convosco e, já agora, o

País também tem motivos para estar chateado convosco. Por isso é que vocês estão sentados na oposição.

Aplausos do BE.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se olharmos para o passado percebemos que este Orçamento

apresentado por este Governo não é o Orçamento do Partido Socialista.

Não estava no programa eleitoral do Partido Socialista nenhum aumento de pensões, quanto mais

extraordinário.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Não estava no programa do Partido Socialista o fim da sobretaxa de IRS, como hoje já acontece para todos

os rendimentos até 80 000 € anuais.

Não estava no programa do Partido Socialista que no dia de hoje já nenhum trabalhador ou trabalhadora do

Estado tivesse cortes salariais. Se fosse esse programa, a realidade seria muito diferente.

Este Orçamento do Estado é o Orçamento do Governo minoritário do Partido Socialista que nasceu com os

acordos feitos à esquerda e que já incorpora medidas que o Bloco de Esquerda defendeu, quer no acordo inicial,

quer nas negociações posteriores. E ainda bem que essa política tem mudado e que há consequência das

escolhas públicas.

Mas este, Sr.as e Srs. Deputados, não é o Orçamento do Bloco de Esquerda.

Vozes do CDS-PP: — É, é!

Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Parte de um paradigma absolutamente diferente. Não seria um

Orçamento do Bloco que mostraria subserviência ao défice e às regras europeias nem lhe faltaria a coragem

para fazer a reestruturação da dívida pública.

Aplausos do BE.

Não teríamos a insuficiência de investimento público, particularmente nos serviços públicos essenciais, não

teríamos uma política de cativações que, apesar de mais transparente, ainda tem de ser revista, não teríamos

escondido o valor do investimento necessário para responder ao flagelo dos incêndios e ao desafio da

reconstrução do País e não faltaríamos à necessidade de retirar a troica de cima do Código do Trabalho e dos

direitos dos trabalhadores.

São paradigmas diferentes, opções de fundo que fazem a diferença, mas sabemos que nesta solução,

arranjada no período pós-eleições de 2015, nos batemos pela negociação de um resultado de 10%, com 19

Deputados, e, por isso, sabemos bem que estamos a trabalhar medida a medida, proposta a proposta, para

melhorar a vida das pessoas, garantindo que caminhamos para um horizonte de transformação muito mais

profundo.

Para melhorar este Orçamento do Estado, lembramos agora que o tempo do Governo terminou. O Governo

fez o seu trabalho ao entregar o Orçamento do Estado à Assembleia da República. Começa agora o tempo dos

grupos parlamentares para melhorarem esse Orçamento do Estado.

I SÉRIE — NÚMERO 16 98 Aqueles que não vivem bem consigo próprios nota-se que não vivem bem com os outros e insultam o País, como o fizeram no passado. Provou-se agora, e está a provar-se a cada dia que passa, que não era inevitável a política de cortes do PSD e do CDS. Era uma escolha ideológica que serviu para martirizar o País. Quando eles repetem hoje, em 2017, que quando se aumenta o salário mínimo estamos a responder a clientelas, quando aumentamos as pensões estamos a responder a clientelas, quando aumentamos o abono de família estamos a responder a clientelas, percebe-se bem que são as pessoas, os trabalhadores, as trabalhadoras, as crianças do nosso País que eles querem atacar e com quem estão chateados. Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, só têm motivos para estarem chateados convosco e, já agora, o País também tem motivos para estar chateado convosco. Por isso é que vocês estão sentados na oposição. Aplausos do BE.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se olharmos para o passado percebemos que este Orçamento apresentado por este Governo não é o Orçamento do Partido Socialista. Não estava no programa eleitoral do Partido Socialista nenhum aumento de pensões, quanto mais extraordinário. Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.Não estava no programa do Partido Socialista o fim da sobretaxa de IRS, como hoje já acontece para todos os rendimentos até 80 000 € anuais. Não estava no programa do Partido Socialista que no dia de hoje já nenhum trabalhador ou trabalhadora do Estado tivesse cortes salariais. Se fosse esse programa, a realidade seria muito diferente. Este Orçamento do Estado é o Orçamento do Governo minoritário do Partido Socialista que nasceu com os acordos feitos à esquerda e que já incorpora medidas que o Bloco de Esquerda defendeu, quer no acordo inicial, quer nas negociações posteriores. E ainda bem que essa política tem mudado e que há consequência das escolhas públicas. Mas este, Sr.as e Srs. Deputados, não é o Orçamento do Bloco de Esquerda. Vozes do CDS-PP: — É, é! Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Parte de um paradigma absolutamente diferente. Não seria um Orçamento do Bloco que mostraria subserviência ao défice e às regras europeias nem lhe faltaria a coragem para fazer a reestruturação da dívida pública. Aplausos do BE.Não teríamos a insuficiência de investimento público, particularmente nos serviços públicos essenciais, não teríamos uma política de cativações que, apesar de mais transparente, ainda tem de ser revista, não teríamos escondido o valor do investimento necessário para responder ao flagelo dos incêndios e ao desafio da reconstrução do País e não faltaríamos à necessidade de retirar a troica de cima do Código do Trabalho e dos direitos dos trabalhadores. São paradigmas diferentes, opções de fundo que fazem a diferença, mas sabemos que nesta solução, arranjada no período pós-eleições de 2015, nos batemos pela negociação de um resultado de 10%, com 19 Deputados, e, por isso, sabemos bem que estamos a trabalhar medida a medida, proposta a proposta, para melhorar a vida das pessoas, garantindo que caminhamos para um horizonte de transformação muito mais profundo. Para melhorar este Orçamento do Estado, lembramos agora que o tempo do Governo terminou. O Governo fez o seu trabalho ao entregar o Orçamento do Estado à Assembleia da República. Começa agora o tempo dos grupos parlamentares para melhorarem esse Orçamento do Estado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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