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I SÉRIE — NÚMERO 16

100

Uma maioria plural que enriquece o projeto governativo pela sua diversidade de opinião e prioridades,

proporcionando um escrutínio político benéfico e construtivo que, não se confundindo com a oposição, tem feito

mais do que ela para que se faça mais e para que se faça melhor.

Uma maioria plural positiva que, nesta votação favorável da generalidade da política orçamental, uma vez

mais se robustece e converge, consciente das tarefas inacabadas, para a continuidade da mudança.

Os que, dia após dia, desde a moção de rejeição de dezembro de 2015 à moção de censura de outubro de

2017, vaticinaram o colapso dessa força política motora, dia a dia, como hoje, são confrontados com a sua

reconfirmação. Ainda bem! Vence a alternativa que construímos e beneficia o País em que nos empenhamos.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro: É o terceiro Orçamento do Estado que irá ser aprovado nesta Assembleia. Mais um

que CDS e PSD se apressaram a malfadar.

No primeiro, para 2016, prenunciavam desvios inexoráveis, Orçamentos retificativos, o colapso das finanças,

os planosB e uma maioria política desfeita. Pelo contrário, cumpriram-se as metas orçamentais e cresceu a

ambição política dos partidos empenhados na mudança.

Na previsão dos resultados do Orçamento para 2017, CDS e PSD — o PP e o PPD — voltaram à descrição

do infortúnio: a estratégia estava errada e a economia iria definhar, diziam. A realidade voltou a desmenti-los. A

economia, neste ano, não só acelerou fortemente como converge com a média europeia, ao fim de 17 anos de

divergência, e com níveis de confiança nas famílias e nas empresas jamais alcançados nas últimas décadas.

Aplausos do PS.

Tornámos o País amigo dos investidores, somámos êxitos na atração do investimento externo e na

internacionalização da nossa economia. As exportações portuguesas cresceram acima da média da União

Europeia e da zona euro e atingiram, no primeiro semestre deste ano, o maior crescimento dos últimos sete

anos.

As sucessivas revisões em alta das perspetivas da economia portuguesa, elaboradas pelas mais diversas

entidades internas e externas, dão igualmente conta do reconhecimento do nosso bom trabalho. A saída do

processo de défice excessivo e a subida da notação da República Portuguesa para o grau de investimento são

outros sinais reveladores da natureza sustentável e duradoura da evolução portuguesa.

Bem sei que há quem não goste de ouvir falar do presente e diga que o que interessa é o futuro que profetiza,

como se o que está a passar-se não fizesse parte desse futuro, por exemplo, o futuro das gerações para quem

estamos a criar e a recuperar empregos.

O País volta a apresentar, ao fim de 11 anos, uma taxa de desemprego abaixo da média da zona euro.

Estamos a assistir à maior criação de emprego dos últimos 19 anos. São criados cerca de 15 empregos líquidos

a cada hora que passa, empregos mais sustentáveis, espalhados pelos setores mais produtivos da nossa

economia, em todas as regiões e em todas as faixas etárias.

Enquanto no tempo da governação anterior mais de 100 pessoas por dia caíram em situação estatística de

pobreza e exclusão social, com o Governo do PS, só em 2016, 460 pessoas por dia libertaram-se dessa

condição infeliz e indigna.

Aplausos do PS.

A governação do País não é julgada pelo detalhe de cativações de verbas ou de outras técnicas correntes

da execução orçamental, com que uns se distraem e outros se preocupam. O que releva é que, nestes últimos

dois anos, contra os vaticínios da direita, Portugal acautelou as suas finanças públicas, beneficiou na sua

credibilidade externa, reforçou a sua estabilidade interna, viu crescer, como nunca, a sua economia, gerou

empregos e diminuiu o desemprego e a pobreza! Se CDS e PSD não gostaram ou não gostam disso, pior para

eles, melhor para Portugal e melhor para os portugueses!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações