Debates Parlamentares - Diário 020, p. 14 (2017-11-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, quero agradecer ao Sr. Deputado Luís Testa a resposta

que acabou por dar sobre o sentido de voto do Partido Socialista nesta votação.

Não compreendo o que mudou desde sexta-feira quanto à sustentabilidade do contributo das energias

renováveis para baixar o défice tarifário. O que o Partido Socialista sabia na sexta-feira sobre a remuneração

excessiva das energias renováveis, sobre o sobrecusto abusivo que é cobrado aos consumidores e a

necessidade de uma correção urgente, sabe-o hoje e não mudou nada desde sexta-feira.

É com pena que assistimos a esta cambalhota triste que o Partido Socialista dá na 25.ª hora sobre uma

matéria tão importante a favor dos consumidores.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Nuno Magalhães, está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr.

Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, tendo em atenção este desafio feito pelo Sr. Deputado

Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, creio que seria importante que o Sr. Deputado Luís Testa pudesse explicar

ao Parlamento e, através do Parlamento, aos portugueses o que é que mudou de sábado até segunda-feira.

Por isso, cedemos 1 minuto ao Partido Socialista para que possa fazê-lo.

Aplausos do CDS-PP e dos Deputados do PSD Hugo Lopes Soares e Jorge Paulo Oliveira.

O Sr. Presidente: — Já percebemos que a questão que está colocada é uma questão política. O Bloco de

Esquerda já interveio, o Partido Socialista também, o Sr. Deputado Luís Moreira Testa já não tem tempo e o

Bloco de Esquerda também não tem tempo para ceder ao Partido Socialista. Assim sendo, só se o Sr. Deputado

Luís Testa pedir tempo emprestado, por exemplo, ao CDS-PP.

Pausa.

Uma vez que o Sr. Deputado Luís Testa não vai intervir, podemos continuar e passar ao período de votação

das propostas e dos artigos avocados, para o que necessitamos de proceder à verificação do quórum, utilizando

o sistema eletrónico.

Pausa.

Entretanto, queria relembrar que estão a decorrer eleições para o Conselho Superior de Segurança Interna,

o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o Conselho de Fiscalização

do Sistema de Informações da República Portuguesa. Estas eleições vão prolongar-se até 20 minutos depois

do encerramento da sessão plenária de hoje. Portanto, peço que ninguém se abstenha.

Risos.

Que ninguém se abstenha de votar. Penso que todos os Srs. Deputados estarão de acordo em que não haja

abstenções nas votações para a eleição dos membros designados pelo Parlamento para estes órgãos externos.

I SÉRIE — NÚMERO 20 14 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, quero agradecer ao Sr. Deputado Luís Testa a resposta que acabou por dar sobre o sentido de voto do Partido Socialista nesta votação. Não compreendo o que mudou desde sexta-feira quanto à sustentabilidade do contributo das energias renováveis para baixar o défice tarifário. O que o Partido Socialista sabia na sexta-feira sobre a remuneração excessiva das energias renováveis, sobre o sobrecusto abusivo que é cobrado aos consumidores e a necessidade de uma correção urgente, sabe-o hoje e não mudou nada desde sexta-feira. É com pena que assistimos a esta cambalhota triste que o Partido Socialista dá na 25.ª hora sobre uma matéria tão importante a favor dos consumidores. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Nuno Magalhães, está a pedir a palavra para que efeito? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, tendo em atenção este desafio feito pelo Sr. Deputado Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, creio que seria importante que o Sr. Deputado Luís Testa pudesse explicar ao Parlamento e, através do Parlamento, aos portugueses o que é que mudou de sábado até segunda-feira. Por isso, cedemos 1 minuto ao Partido Socialista para que possa fazê-lo. Aplausos do CDS-PP e dos Deputados do PSD Hugo Lopes Soares e Jorge Paulo Oliveira.O Sr. Presidente: — Já percebemos que a questão que está colocada é uma questão política. O Bloco de Esquerda já interveio, o Partido Socialista também, o Sr. Deputado Luís Moreira Testa já não tem tempo e o Bloco de Esquerda também não tem tempo para ceder ao Partido Socialista. Assim sendo, só se o Sr. Deputado Luís Testa pedir tempo emprestado, por exemplo, ao CDS-PP. Pausa. Uma vez que o Sr. Deputado Luís Testa não vai intervir, podemos continuar e passar ao período de votação das propostas e dos artigos avocados, para o que necessitamos de proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. Entretanto, queria relembrar que estão a decorrer eleições para o Conselho Superior de Segurança Interna, o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa. Estas eleições vão prolongar-se até 20 minutos depois do encerramento da sessão plenária de hoje. Portanto, peço que ninguém se abstenha. Risos. Que ninguém se abstenha de votar. Penso que todos os Srs. Deputados estarão de acordo em que não haja abstenções nas votações para a eleição dos membros designados pelo Parlamento para estes órgãos externos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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