30 DE NOVEMBRO DE 2017

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Sabíamos que não seria tarefa fácil não só porque esse objetivo exigia o confronto com grandes e poderosos

interesses mas também pela situação de fragilidade e dependência económica da grande maioria dos pequenos

produtores florestais, que, mais do que ameaçados de ficar sem as suas terras, precisam de apoios e incentivos.

Sabendo que o combate à liberalização do eucalipto não ia ser fácil, com muitos obstáculos pela frente, ainda

assim, Os Verdes não deixaram de se empenhar e colaborar na procura de respostas e soluções legislativas

que viessem travar a «eucaliptização» desenfreada do País e contribuíssem para promover uma floresta

resistente aos incêndios e diversificada, sustentada nas espécies autóctones, e economicamente rentável.

Mas esta é apenas uma das muitas medidas que se impõem para olhar para a nossa floresta como um sector

que precisa efetivamente de uma estratégia nacional que assuma, como ponto de partida, que a floresta é

fundamental à vida, cumpre diversas funções e deve ser gerida de forma sustentável. Este foi, estamos em crer,

um excelente contributo de Os Verdes para esse propósito, que a todos nos deve mobilizar.

Mas há ainda, nesta matéria, muito a fazer. Estamos a falar, por exemplo, no ordenamento florestal, no

combate à desertificação, no combate ao abandono do mundo rural, na necessidade de valorizar a nossa

agricultura e na necessidade de criar incentivos para os proprietários procederem a plantações de espécies

autóctones. E não estamos a dizer nada de novo.

Na verdade, Os Verdes, desde sempre têm alertado para o facto de os sucessivos governos — sob a

responsabilidade do PSD, do CDS ou do PS —, ao longo de décadas, terem prosseguido políticas que

fragilizaram a nossa floresta, promovendo o abandono do mundo rural, a destruição da nossa agricultura,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … gerando incapacidades dos serviços públicos para dar resposta

às necessidades dos cidadãos e do território, reduzindo os meios humanos de vigilância e de fiscalização, entre

tantas e tantas outras questões.

Foram estas políticas que provocaram o abandono do território, o envelhecimento e o isolamento das

populações, com uma menor capacidade de resposta ao flagelo dos fogos florestais.

Sucede que quando se promovem políticas para a floresta que a colocam quase exclusivamente ao serviço

de um só setor e dos seus interesses económicos, o das celuloses, permitindo a expansão de gigantescas

manchas contínuas de monocultura florestal, em especial do eucalipto, é como se estivéssemos a colocar o

rastilho na floresta cuja tendência só pode mesmo ser o desastre, no que diz respeito à propagação dos

incêndios florestais.

Quanto aos meios de combate aos fogos, o modelo e os meios existentes demonstraram falhar em casos

tão dramáticos como os que aconteceram este ano em Portugal.

Há situações onde a coordenação, os meios de comunicação, a prontidão na resposta ou a suficiência de

meios não podem falhar, sob pena de tudo ficar literalmente descontrolado.

Mas é preciso ter em conta que quando se eliminaram equipas de sapadores florestais, quando se extinguiu

a empresa de meios aéreos, entre tantas outras questões, o que se fez foi fragilizar os meios de combate.

Mas há outro elemento para o qual Os Verdes chamam a atenção há anos e anos e que não pode ser

secundarizado nesta reflexão: estamos a falar das alterações climáticas.

De facto, o mundo já vive os efeitos reais e expressivos do aquecimento global do planeta.

Em Portugal já se sente nitidamente a ação dos extremos climáticos, uma das consequências das alterações

climáticas mais salientadas em todos os relatórios que estudam esta matéria.

A primavera, o verão e o outono de 2017 caracterizaram-se por um tempo muito quente e seco, o que

constituiu um fator de agravamento do risco de incêndio que não pode continuar a ser descurado.

Em Portugal, é necessário que nos consciencializemos deste fenómeno para que consigamos promover

políticas de adaptação eficazes e essa adaptação não pode, evidentemente, deixar de ter em conta a

necessidade de se gerar uma floresta mais resistente.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como na altura e oportunamente dissemos na reação à tragédia que

se abateu sobre nós durante este verão, e em termos de prioridades, Os Verdes consideraram que se impunha,

e sem demoras, proceder ao levantamento dos prejuízos causados pela tragédia, para se ficar com uma noção

de quanto se perdeu, para além da dolorosa perda de vidas humanas, mas também de quanto custou ao Estado

esta triste tragédia.