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30 DE NOVEMBRO DE 2017

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a criação de uma comissão popular em defesa do Pinhal na Marinha Grande e que se configura como podendo

vir a ser um dos agentes da mudança e da participação cívica que importa promover.

Fazendo bem as coisas no Pinhal de Leiria, estamos a contribuir para uma floresta mais sustentável e com

mais futuro para todos e para todas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do

PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta é a terceira vez que, depois do trágico

incêndio de Pedrógão Grande, debatemos aqui a questão dos fogos florestais.

Fizemo-lo em junho/julho para elaborar e aprovar um conjunto de medidas, algumas delas de fundo e outras

que dessem resposta imediata à necessidade de apoio às vítimas — e dissemos, na altura, em julho, que se

podia ter ido mais longe em matéria de apoio às vítimas e da agilização desses apoios — e em setembro esse

processo retomou-se, mas, infelizmente, o País continuou a ser assolado por terríveis incêndios que culminaram

naquele dia trágico de 15 de outubro.

O Orçamento do Estado que se lhe seguiu e que acabámos de aprovar na passada segunda-feira foi marcado

por um conjunto significativo de propostas vindas de vários partidos no sentido de dar uma resposta eficaz ao

combate aos fogos florestais e também às necessidades de apoio sentidas.

Não obstante, o PSD propôs que o dia de hoje fosse também dedicado à discussão de iniciativas legislativas

de combate aos fogos. Nada a obstar quanto a isso! Nada a obstar!

Aquilo que terá causado alguma perplexidade foi o aparecimento de uma catadupa de iniciativas legislativas,

praticamente do dia para a noite, em que somos confrontados com mais de quatro dezenas de iniciativas para

discutir hoje, sendo que, depois de filtradas de iniciativas que pouco ou nada tinham a ver com os objetivos de

agendamento, acabámos por ficar, ainda assim, com cerca de três dezenas de iniciativas, o que pode dar a ideia

de que ou os Deputados nunca tinham pensado nestas coisas, ou que estas iniciativas são chover no molhado,

ou que, no mínimo, estamos perante aquelas situações de que há muita parra e pouca uva.

Seja como for, entendemos que é útil retirar aquilo que seja importante e essencial deste procedimento

legislativo e, mesmo estando confrontados com muita parra e pouca uva, procuraremos, pela nossa parte, extrair

a uva de qualidade que possa ser útil para resolver problemas que estejam por resolver.

Daí que nós, PCP, iremos votar as iniciativas não em função de quem as apresenta — e rejeitamos o anátema

que aqui foi colocado por intervenções do PSD e do CDS, dizendo que nós votávamos em função de quem

apresenta e não em função do conteúdo —…

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Aconteceu! Aconteceu!

O Sr. António Filipe (PCP): — … mas, falaram cedo demais, em função daquilo que elas valem. E centramo-

nos no essencial, e o essencial para nós, neste momento, é deixar muito claro que o regime de apoio que foi

estabelecido legalmente para as vítimas do incêndio de Pedrógão Grande deve ser extensivo aos outros

incêndios que ocorreram posteriormente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Entendemos também que deve haver uma simplificação do regime de apoios que impeça que as pessoas

possam daqui a uns tempos estar a queixar-se de que, afinal, lhes foi prometido e que lhes foi negado o apoio

de que necessitavam.

Na nossa opinião, é isto que é essencial, Sr. Presidente. Foi esse o sentido das nossas iniciativas e

votaremos todas elas não em função de quem as apresenta, mas do conteúdo concreto do que é proposto.

Aplausos do PCP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão