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I SÉRIE — NÚMERO 22

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é ignorância e má-fé!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Reconstruir o território, reter

emprego e atrair pessoas e investimentos — é este o debate que temos de fazer e já estamos no terreno a

implementar as medidas que o Governo tomou.

O Governo não esperou por este debate que foi agendado para hoje na Assembleia da República, já está no

terreno a reconstruir habitações, a reconstruir empresas e a apoiar as vítimas destes incêndios, como tinha de

ser feito, e muito bem.

Aliás, esta prioridade não foi agora estabelecida, foi desde logo assumida pelo Primeiro-Ministro, António

Costa, quando afirmou a necessidade de reconstruir e de não poupar no apoio às populações e às regiões

atingidas.

Não precisamos de mais comissões nem de grupos de trabalho — não! —, precisamos de trabalho no terreno,

um trabalho efetivo, porque o País não pode esperar. Há a necessidade imperiosa de reconstruir, pois o que foi

destruído neste flagelo é evidente.

Sem empresas não há emprego e sem emprego não haverá pessoas nestes territórios. Bem sabemos que a

fragilidade já existente em termos de tecido empresarial será agravada se ele não for rapidamente reconstruído.

Assim, medidas ao nível da reposição da atividade, mas também ao nível da atração de novos investimentos,

foram desde logo equacionadas e decididas pelo Governo do Partido Socialista. Além disso, Sr.as e Srs.

Deputados, este Orçamento do Estado aprovou medidas na ordem dos 696 milhões de euros.

Portanto, esta discussão tem algo de redundante e mesmo de algum atraso.

Já agora, gostaria de referir a necessidade pedagógica de não usarmos constantemente imagens de fogo,

com efeitos nocivos ao nível dos incendiários. Aliás, há estudos suficientes sobre esta matéria para termos

atenção a esse aspeto.

A questão do abandono do território, da necessidade de aproveitarmos os nossos recursos e de atrairmos

investimentos, de medidas como a de reposição do capital produtivo, com 100 milhões de euros de linha de

crédito bonificado, protocolada com a banca com 100 milhões de euros, do PT 2020, uma nova medida que foi

recentemente tomada devido à necessidade de atrair novos investimentos, com uma dotação de 100 milhões

de euros destinada a estas regiões afetadas pelos incêndios e à região do pinhal interior, os 77 milhões de euros

para o SI Inovação e os 33 milhões para o SI Emprego, são aspetos que têm de ser equacionados, embora

alguns já estejam a ser implementados no terreno.

Termino mencionando que há dados relativos a estes projetos em que se verifica que as empresas estão a

ser recuperadas. A desertificação, o investimento no interior e a resiliência das pessoas que vivem nesses

territórios carecem de medidas a curto mas também a médio prazo e a Assembleia da República e o Governo

estão a fazê-las.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, dado que não registamos mais inscrições, presumo —

vamos ver se presumo bem ou não — que iremos passar para as últimas intervenções em relação a este ponto.

Pausa.

Ainda antes de passarmos às últimas intervenções sobre esta matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício

Marques, também para uma intervenção.

O Sr. MaurícioMarques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde o início da chamada

«reforma florestal», imposta por este Governo e pela maioria que o suporta, que o maior partido deste

Parlamento, também o maior partido da oposição, tem tentado minorar os danos que a estratégia implementada

já teve e vai continuar a ter na floresta portuguesa e nos incêndios florestais.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão