Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 I Série — Número 34

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DEJANEIRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre serviços públicos e parcerias público-privadas na saúde.

Na fase de abertura, proferiram intervenções o Deputado João Ramos (PCP) e o Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes).

Intervieram, depois, além do Ministro da Saúde, os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gouveia e João Marques (PS), Moisés Ferreira (BE), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Carla Cruz (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), António Sales (PS), Pedro Soares (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Rita Rato (PCP), tendo ainda a Deputada Paula

Santos (PCP) encerrado o debate. Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos

projetos de lei n.os 615/XIII (3.ª) — Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (PSD) e 616/XIII (3.ª) — Sexta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (CDS-PP). Proferiram intervenções os Deputados Carlos Abreu Amorim (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), António Filipe (PCP) e Pedro Delgado Alves (PS).

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 17 horas e 9 minutos.