I SÉRIE — NÚMERO 34

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como nós, pretendem preparar o SNS para as gerações vindouras, garantindo o acesso universal dos

portugueses independentemente da sua condição económica e social.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos bem o estado em que encontrámos o SNS em 2015 e

podemos hoje afirmar convictamente que ele está melhor. São entidades independentes que o afirmam, como

o Euro Health Consumer Index ou a Universidade Nova de Lisboa. Reduzimos as desigualdades, como salientou

recentemente o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Ainda ontem, foi aqui evocado no

Plenário o SINAS (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde), tendo avaliado 127 unidades com excelência

clínica, o valor mais elevado de sempre. E a mesma entidade referiu recentemente a evolução positiva do

número de elogios com referência às unidades públicas do SNS.

Já neste mês de janeiro, Portugal recebeu as felicitações da Organização Mundial de Saúde pela sua ação

no âmbito da saúde pública e da promoção da saúde.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, nos últimos dois anos, o acesso à saúde melhorou em todas as

vertentes. Lembramos a medida de redução das taxas moderadoras, o transporte não urgente de doentes, a

atribuição de médico de família a mais de 94% dos portugueses, o reforço das respostas nos cuidados de saúde

primários, em particular no que se refere às respostas em saúde oral, em psicologia e em nutrição.

Lembramos a criação, pela primeira vez, de lugares na rede nacional de cuidados continuados integrados

para a saúde mental e, recentemente, o lançamento de 543 novas respostas no internamento desta rede.

Realizámos o maior número de consultas médicas e o maior número de cirurgias nos cuidados de saúde

hospitalares, efetuámos o maior aumento de capital estatutário de que há memória nos hospitais-empresa, em

duas tranches, uma já concretizada e que será concluída com uma segunda no valor total de 1000 milhões de

euros.

Aplausos do PS.

Com esta injeção de capital, será possível, em 2018, reduzir a dívida a fornecedores e os pagamentos em

atraso para valores historicamente baixos. Estamos a investir no SNS. Está a ser realizada a modernização de

equipamentos que, nos últimos anos, estiveram em fase de absoluta estagnação. Temos um programa de

eficiência energética cujo montante global atingirá cerca de 100 milhões de euros. Estão em projeto ou em

construção cerca de 90 centros de saúde.

Foi lançado o concurso público internacional para o hospital de Lisboa Oriental e, ainda esta semana, será

assinada a portaria que autoriza o lançamento do concurso do hospital do Seixal.

Aplausos do PS.

O SNS aumentou de forma muito significativa o número de profissionais. Quando comparamos o momento

atual com novembro de 2017, encontramos mais de 6000 novos profissionais, líquidos, portanto deduzidos

daqueles que saíram.

Durante o início do mês de janeiro, entraram em função cerca de 4000 jovens médicos, que representam o

maior número de sempre, em formação, quer no ano comum, quer na formação específica. Anunciámos também

no passado sábado a contratação extraordinária de mais enfermeiros. Desde o início do período de contingência

que temos contratado adicionalmente mais 1000 novos profissionais, repartidos entre médicos, enfermeiros e

outros profissionais.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o tópico escolhido para o debate de hoje são as parcerias público-

privadas. O modelo de PPP na área da saúde existe no nosso País desde o início do século e está, também,

presente sob variadas formas em outros países da Europa.

Apesar de o investimento e de a exploração destas unidades serem privados, o acesso aos serviços clínicos

é o mesmo que está disponível nas restantes unidades hospitalares do setor público, ou seja, os utentes têm

todos os direitos e deveres previstos no acesso ao SNS.