Debates Parlamentares - Diário 034, p. 9 (2018-01-10)

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11 DE JANEIRO DE 2018

A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Retomamos hoje a temática da saúde dos portugueses, que está na ordem do dia, infelizmente,

pelas piores razões.

Já ontem aqui debatemos o tema, tendo o CDS lamentado que o Sr. Primeiro-Ministro faltou à verdade aos

portugueses sobre o atraso da reforma dos cuidados de saúde primários e sobre a abertura das USF em 2017.

Aliás, já hoje, o Primeiro-Ministro foi desmentido pelo Presidente da Associação Nacional das Unidades de

Saúde Familiares e, de facto, lamentavelmente, o CDS, mais uma vez, tinha razão.

O que o Sr. Ministro sabe é que 2017 foi o pior ano desde o início da reforma dos cuidados de saúde primários

e concordará que isso não se coaduna, em nada, com a pretensa prioridade para a saúde que o senhor e o seu

Governo querem ver reconhecidas.

A saúde não é — não é, repito — uma prioridade política para este Governo, há muito que o CDS o afirma e

lamenta-o porque, de facto, é a realidade, Sr. Ministro, e não qualquer perceção dela, que o confirma.

Sr. Ministro, ainda antes do pico da atividade gripal — repito, ainda antes — e com um número elevado de

doentes crónicos a recorrer à urgência, e esta é, aliás, uma realidade expectável e que deve ser devidamente

enquadrada, ouvimos falar de promessas de aberturas de camas, de planos de contingência.

Sr. Ministro, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou aqui mais e mais e mais recursos humanos. Convirá

clarificar, hoje e aqui, de que se trata de médicos indiferenciados, médicos que pouco podem fazer para ajudar

numa situação como esta. E é também importante dizer que há enfermeiros em falta, e muitas vezes os

contratados são para suprir as falhas dos que estão de baixa.

Só as camas, Sr. Ministro, não tratam doentes, nem lhes conferem o conforto exigível para um tratamento

condigno.

Assim, para quando a contratação de mais 700 médicos especialistas — estes, sim, diferenciados — que

aguardam há mais de oito meses por um concurso? É bom lembrar que o CDS já o questionou sobre isto, em

novembro. Recorda-se do que disse em novembro, Sr. Ministro? Disse que estava por dias a abertura deste

concurso. Está para quando, Sr. Ministro? Sr. Ministro, se, de facto, se tivesse cumprido o que tinha anunciado,

e não cumpriu, talvez não tivéssemos esta realidade, a de profissionais exaustos por fazerem horas a mais, a

de doentes internados em macas no corredor horas a mais, a de um caos, que era expectável e que não deveria

estar a acontecer.

Como vai ser, Sr. Ministro, quando daqui a umas semanas tivermos, isso sim, o pico da gripe?

Já há muito que lhe dissemos, Sr. Ministro, que o senhor está refém do Ministro das Finanças e hoje temos,

infelizmente, razões para o repetir. Isto porque, Sr. Ministro, para além do défice e da dívida, é a qualidade dos

serviços públicos que hoje, aqui, discutimos, que é também um barómetro da qualidade governativa, e sobre

isto muito, mas mesmo muito, haveria a dizer aqui e em Bruxelas.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Estou a concluir, Sr. Presidente.

Face aos muitos problemas que ontem, também aqui, já elencámos, o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, disse:

«Os portugueses que se habituem!». Aliás, infelizmente, de má memória! De má memória, Sr. Ministro!

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Portanto, para concluir, pergunto-lhe: o que vai fazer de concreto

para, pelos vistos com o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP, mudar esta política?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que termine.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isto porque, de facto, nós e também os portugueses estamos muito

preocupados com promessas que não cumpre, com uma realidade que o CDS tem dito que tem de mudar e

esperamos que seja desta vez…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

11 DE JANEIRO DE 2018 9 A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Retomamos hoje a temática da saúde dos portugueses, que está na ordem do dia, infelizmente, pelas piores razões. Já ontem aqui debatemos o tema, tendo o CDS lamentado que o Sr. Primeiro-Ministro faltou à verdade aos portugueses sobre o atraso da reforma dos cuidados de saúde primários e sobre a abertura das USF em 2017. Aliás, já hoje, o Primeiro-Ministro foi desmentido pelo Presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiares e, de facto, lamentavelmente, o CDS, mais uma vez, tinha razão. O que o Sr. Ministro sabe é que 2017 foi o pior ano desde o início da reforma dos cuidados de saúde primários e concordará que isso não se coaduna, em nada, com a pretensa prioridade para a saúde que o senhor e o seu Governo querem ver reconhecidas. A saúde não é — não é, repito — uma prioridade política para este Governo, há muito que o CDS o afirma e lamenta-o porque, de facto, é a realidade, Sr. Ministro, e não qualquer perceção dela, que o confirma. Sr. Ministro, ainda antes do pico da atividade gripal — repito, ainda antes — e com um número elevado de doentes crónicos a recorrer à urgência, e esta é, aliás, uma realidade expectável e que deve ser devidamente enquadrada, ouvimos falar de promessas de aberturas de camas, de planos de contingência. Sr. Ministro, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou aqui mais e mais e mais recursos humanos. Convirá clarificar, hoje e aqui, de que se trata de médicos indiferenciados, médicos que pouco podem fazer para ajudar numa situação como esta. E é também importante dizer que há enfermeiros em falta, e muitas vezes os contratados são para suprir as falhas dos que estão de baixa. Só as camas, Sr. Ministro, não tratam doentes, nem lhes conferem o conforto exigível para um tratamento condigno. Assim, para quando a contratação de mais 700 médicos especialistas — estes, sim, diferenciados — que aguardam há mais de oito meses por um concurso? É bom lembrar que o CDS já o questionou sobre isto, em novembro. Recorda-se do que disse em novembro, Sr. Ministro? Disse que estava por dias a abertura deste concurso. Está para quando, Sr. Ministro? Sr. Ministro, se, de facto, se tivesse cumprido o que tinha anunciado, e não cumpriu, talvez não tivéssemos esta realidade, a de profissionais exaustos por fazerem horas a mais, a de doentes internados em macas no corredor horas a mais, a de um caos, que era expectável e que não deveria estar a acontecer. Como vai ser, Sr. Ministro, quando daqui a umas semanas tivermos, isso sim, o pico da gripe? Já há muito que lhe dissemos, Sr. Ministro, que o senhor está refém do Ministro das Finanças e hoje temos, infelizmente, razões para o repetir. Isto porque, Sr. Ministro, para além do défice e da dívida, é a qualidade dos serviços públicos que hoje, aqui, discutimos, que é também um barómetro da qualidade governativa, e sobre isto muito, mas mesmo muito, haveria a dizer aqui e em Bruxelas. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Estou a concluir, Sr. Presidente. Face aos muitos problemas que ontem, também aqui, já elencámos, o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, disse: «Os portugueses que se habituem!». Aliás, infelizmente, de má memória! De má memória, Sr. Ministro! O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Portanto, para concluir, pergunto-lhe: o que vai fazer de concreto para, pelos vistos com o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP, mudar esta política? O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que termine. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isto porque, de facto, nós e também os portugueses estamos muito preocupados com promessas que não cumpre, com uma realidade que o CDS tem dito que tem de mudar e esperamos que seja desta vez… O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

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