Debates Parlamentares - Diário 034, p. 37 (2018-01-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE JANEIRO DE 2018

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Srs. Deputados, sobretudo os do Partido Socialista, pensem um

pouco, porque as alterações que fizeram, por conveniência política, por arrastamento ideológico da extrema-

esquerda, quebraram o consenso e causam as maiores apreensões para o futuro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, concluída a discussão, na generalidade, dos

projetos de lei n.os 615 e 616/XIII (3.ª), chegámos ao final da ordem de trabalhos de hoje.

Antes de dar a sessão por terminada, anuncio que a reunião plenária de amanhã se iniciará, como habitual,

às 15 horas, com a seguinte ordem do dia: do primeiro ponto consta a discussão, na generalidade, dos projetos

de lei n.os 726/XIII (3.ª) — Regula a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins

medicinais (BE) e 727/XIII (3.ª) — Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais (PAN),

juntamente com o projeto de resolução n.º 1221/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que analise a evolução

dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as

medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa (PCP).

No segundo ponto, serão apreciados, na generalidade, os projetos de lei n.os 709/XIII (3.ª) — Consagra a

Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) (Os Verdes) e 710/XIII (3.ª) — Altera o Código do Trabalho, consagrando a

Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (PAN).

Segue-se, no terceiro ponto, a apreciação conjunta da petição n.º 208/XIII (2.ª) — Solicitam comparticipação

para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes (Sérgio Tavares

da Silva, e outros) e dos projetos de resolução n.os 1220/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que agilize os

processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da diabetes mellitus (PCP) e 1226/XIII

(3.ª) — Comparticipação de sistemas de monitorização e tratamento da diabetes (Os Verdes).

No quarto ponto, apreciaremos a petição n.º 227/XIII (2.ª) — Solicitam que o acompanhamento no parto se

reporte ao casal (mãe e pai) (Sandra Cristina dos Santos de Oliveira, e outros).

Do quinto ponto consta a apreciação conjunta da petição n.º 285/XIII (2.ª) — Solicitam a atribuição de um

subsídio de risco aos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) (Associação Sindical dos Profissionais

da Polícia — ASPP/PSP, e outros) e do projeto de resolução n.º 1225/XIII (3.ª) — Atribuição do subsídio de risco

aos profissionais da PSP (Os Verdes).

Por fim, teremos um período regimental de votações, visto que na sexta-feira não há trabalhos do Plenário.

Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 9 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

11 DE JANEIRO DE 2018 37 O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Srs. Deputados, sobretudo os do Partido Socialista, pensem um pouco, porque as alterações que fizeram, por conveniência política, por arrastamento ideológico da extrema-esquerda, quebraram o consenso e causam as maiores apreensões para o futuro. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, concluída a discussão, na generalidade, dos projetos de lei n.os 615 e 616/XIII (3.ª), chegámos ao final da ordem de trabalhos de hoje. Antes de dar a sessão por terminada, anuncio que a reunião plenária de amanhã se iniciará, como habitual, às 15 horas, com a seguinte ordem do dia: do primeiro ponto consta a discussão, na generalidade, dos projetos de lei n.os 726/XIII (3.ª) — Regula a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins medicinais (BE) e 727/XIII (3.ª) — Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais (PAN), juntamente com o projeto de resolução n.º 1221/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa (PCP). No segundo ponto, serão apreciados, na generalidade, os projetos de lei n.os 709/XIII (3.ª) — Consagra a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) (Os Verdes) e 710/XIII (3.ª) — Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (PAN). Segue-se, no terceiro ponto, a apreciação conjunta da petição n.º 208/XIII (2.ª) — Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes (Sérgio Tavares da Silva, e outros) e dos projetos de resolução n.os 1220/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da diabetes mellitus (PCP) e 1226/XIII (3.ª) — Comparticipação de sistemas de monitorização e tratamento da diabetes (Os Verdes). No quarto ponto, apreciaremos a petição n.º 227/XIII (2.ª) — Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai) (Sandra Cristina dos Santos de Oliveira, e outros). Do quinto ponto consta a apreciação conjunta da petição n.º 285/XIII (2.ª) — Solicitam a atribuição de um subsídio de risco aos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) (Associação Sindical dos Profissionais da Polícia — ASPP/PSP, e outros) e do projeto de resolução n.º 1225/XIII (3.ª) — Atribuição do subsídio de risco aos profissionais da PSP (Os Verdes). Por fim, teremos um período regimental de votações, visto que na sexta-feira não há trabalhos do Plenário. Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 9 minutos.Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Descarregar páginas