Debates Parlamentares - Diário 034, p. 12 (2018-01-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, vamos, então, aos factos e aos números, porque vi, aliás com alguma

surpresa, que V. Ex.ª, na sua intervenção, titubeou e até teve um discurso relativamente difícil de perceber,

talvez pelo nervosismo da intervenção ou pela vontade com que tinha de tocar em problemas que não existem.

Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, vamos fazer um exercício, que é o de comparar novembro de 2015 com

janeiro de 2018. Factos: vamos ver como estávamos em financiamento, vamos ver como estávamos em

recursos humanos, vamos ver como estávamos no encerramento de serviços, vamos ver como estávamos na

vinda de portugueses ao SNS.

Sr. Deputado, 2016 e 2017, foram anos históricos no número de portugueses que vieram ao SNS, nunca

tinham vindo tantos portugueses ao SNS.

Aplausos do PS.

Agora, Sr. Deputado, vir falar de hepatice C!… O Sr. Deputado, que faz parte de um partido que apenas in

extremis concedeu autorização de introdução no mercado e a comparticipação do medicamento nas condições

que tristemente lembramos, quando nós, hoje, temos tratados mais de 13 000 doentes?!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado vem falar de tratamento para doentes oncológicos?! Quantos medicamentos inovadores o

seu Governo aprovou nos quatro anos de mandato? Quantos?

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — E a disponibilidade para os utentes? Zero!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Deputado, em dois anos, aprovámos mais do que os senhores em quatro

anos e muitos desses medicamentos são para tratar o cancro.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, vir dizer com total desplante — eu diria mesmo topete parlamentar — que nós retirámos aos

doentes de Braga o tratamento do VIH e da esclerose múltipla, quando o que fizemos foi obrigar o operador

privado a meter no contrato de partilha de risco o tratamento, porque o seu Governo tinha feito um despacho

ilegal, inclusivamente assinado, apenas e só, pelo Secretário de Estado da Saúde, sem a cobertura das finanças,

um despacho que não tinha, em nenhuma circunstância, cobertura legal!…

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

Se o Sr. Deputado não sabia, fica a saber: a razão pela qual nós, hoje, estamos a iniciar um tribunal arbitral

com Braga, como iniciámos também com a parceria de Loures, relativamente aos internos, é porque não temos

para com as PPP nem simpatia nem antipatia.

Sr. Deputado, não temos estados de alma, procuramos exercer uma análise com racionalidade económica e

racionalidade social e nessa matéria também procuramos cumprir o Programa do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado veio, também, com uma narrativa que não é própria, aliás, da sua bancada — mas, enfim, é

bem-vinda porque remete para uma certa ideia de regeneração social-democrata do PSD —, que é a de que

nós não cuidamos do bem-estar dos profissionais. Ora bem, nós repusemos tudo o que havia para repor contra

I SÉRIE — NÚMERO 34 12 Aplausos do PS. Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, vamos, então, aos factos e aos números, porque vi, aliás com alguma surpresa, que V. Ex.ª, na sua intervenção, titubeou e até teve um discurso relativamente difícil de perceber, talvez pelo nervosismo da intervenção ou pela vontade com que tinha de tocar em problemas que não existem. Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, vamos fazer um exercício, que é o de comparar novembro de 2015 com janeiro de 2018. Factos: vamos ver como estávamos em financiamento, vamos ver como estávamos em recursos humanos, vamos ver como estávamos no encerramento de serviços, vamos ver como estávamos na vinda de portugueses ao SNS. Sr. Deputado, 2016 e 2017, foram anos históricos no número de portugueses que vieram ao SNS, nunca tinham vindo tantos portugueses ao SNS. Aplausos do PS. Agora, Sr. Deputado, vir falar de hepatice C!… O Sr. Deputado, que faz parte de um partido que apenas inextremis concedeu autorização de introdução no mercado e a comparticipação do medicamento nas condições que tristemente lembramos, quando nós, hoje, temos tratados mais de 13 000 doentes?! Aplausos do PS. O Sr. Deputado vem falar de tratamento para doentes oncológicos?! Quantos medicamentos inovadores o seu Governo aprovou nos quatro anos de mandato? Quantos? A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — E a disponibilidade para os utentes? Zero! O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Deputado, em dois anos, aprovámos mais do que os senhores em quatro anos e muitos desses medicamentos são para tratar o cancro. Aplausos do PS. Sr. Deputado, vir dizer com total desplante — eu diria mesmo topete parlamentar — que nós retirámos aos doentes de Braga o tratamento do VIH e da esclerose múltipla, quando o que fizemos foi obrigar o operador privado a meter no contrato de partilha de risco o tratamento, porque o seu Governo tinha feito um despacho ilegal, inclusivamente assinado, apenas e só, pelo Secretário de Estado da Saúde, sem a cobertura das finanças, um despacho que não tinha, em nenhuma circunstância, cobertura legal!… Aplausos do PS. Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra. Se o Sr. Deputado não sabia, fica a saber: a razão pela qual nós, hoje, estamos a iniciar um tribunal arbitral com Braga, como iniciámos também com a parceria de Loures, relativamente aos internos, é porque não temos para com as PPP nem simpatia nem antipatia. Sr. Deputado, não temos estados de alma, procuramos exercer uma análise com racionalidade económica e racionalidade social e nessa matéria também procuramos cumprir o Programa do Governo. Aplausos do PS. O Sr. Deputado veio, também, com uma narrativa que não é própria, aliás, da sua bancada — mas, enfim, é bem-vinda porque remete para uma certa ideia de regeneração social-democrata do PSD —, que é a de que nós não cuidamos do bem-estar dos profissionais. Ora bem, nós repusemos tudo o que havia para repor contra

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