Debates Parlamentares - Diário 036, p. 11 (2018-01-17)

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18 DE JANEIRO DE 2018

sucesso escolar mostram que os alunos que fizeram exames no 6.º ano e que tiveram metas curriculares tiveram

um bom desempenho nos exames do 9.º ano. E é isto que, afinal, todos desejamos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o tema que o CDS-PP escolheu

para interpelar o Governo hoje é obviamente um tema relevante e, por isso, saudamos o CDS-PP.

A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa é uma Deputada sempre interveniente, informada e interessada por estas

matérias e, obviamente, mesmo quando não estamos de acordo, é importante que possamos discutir estas

matérias.

A Sr.ª Deputada enunciou, na sua intervenção inicial, um leque bastante alargado de questões que são

relevantes em matéria educativa. Eu tinha várias outras perguntas para lhe fazer, mas, como isso não é possível

nesta fase, fá-las-emos noutros momentos do debate. No entanto, sobre duas matérias específicas que

mencionou, queria fazer-lhe perguntas concretas, porque também é importante perceber isso para podermos

continuar este debate.

Sr.ª Deputada, em primeiro lugar, a questão da avaliação. É sabido que este Governo e esta maioria

parlamentar fizeram mudanças relevantes em matéria de avaliação, designadamente acabámos com exames

precoces, a saber, um exame no 4.º ano que praticamente nenhum país civilizado, além de Portugal, tinha e

introduzimos as provas de aferição em anos que consideramos importantes para que não se deixem acumular

as dificuldades de aprendizagem dos alunos e para que se possa interferir e melhorar atempadamente.

Nessa altura, quando este processo começou, o CDS e, designadamente, a Sr.ª Deputada falavam desta

matéria como sendo uma estratégia de facilitismo, ao dizerem que a estratégia deste Governo e desta maioria

era de facilitismo, era a de acabar com o rigor. Depois, mudou. Há algum tempo, já dizia que, afinal, os resultados

da avaliação denotavam grandes dificuldades por parte dos alunos.

Portanto, ficamos sem perceber se é facilitismo e não é para avaliar nada, ou se, afinal, é para encontrar

dificuldades e para lhes poder dar resposta. E este aspeto de lhes dar resposta é muito importante. Foi há pouco

tempo indicado que, quer os relatórios individuais das provas de aferição (RIPA) quer os relatórios de escola

das provas de aferição (REPA), estão a ter resultados muito importantes. Porquê? Porque as escolas, os

professores e os alunos estão a reagir, estão a modificar as suas estratégias, estão a modificar as suas práticas,

estão a modificar os seus recursos para dar resposta às dificuldades que foram indicadas.

Gostava de saber se, perante isto, a Sr.ª Deputada passou a valorizar o facto de a avaliação não ser para

selecionar, não ser para excluir, não ser para atirar para fora do sistema, mas ser para recuperar, ser para

enfrentar, ser para resolver, ser para melhorar.

Esta é uma pergunta muito concreta: o CDS está ou não a acompanhar a quantidade enorme de trabalho

que as escolas estão a fazer para aproveitar a aferição, para melhorar a resposta do sistema às dificuldades

dos alunos?

A outra pergunta muito concreta, Sr.ª Deputada, é sobre outra matéria a que a Sr.ª Deputada fez uma

referência na sua intervenção inicial, mas sobre a qual não disse nada de concreto: professores. O CDS repete,

variadas vezes, apesar daquilo que fez no passado quanto aos professores, que é preciso — e nós também

concordamos — valorizar os professores. Mas, Sr.ª Deputada, sobre aquilo que agora se está a discutir e que

agora está a ser decidido, o que queríamos saber, em concreto, é quais são as propostas do CDS relativamente

aos professores. É que o CDS não pode ficar por essa técnica, essa tática de falar dos professores só para

afixar a etiqueta e, depois, não dizer em concreto o que quer que se faça.

São duas perguntas muito concretas, que, penso, fazem jus à importância do tema e à relevância que o CDS

pode ter nestas matérias, embora estejamos muitas vezes de acordo quanto às respostas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

18 DE JANEIRO DE 2018 11 sucesso escolar mostram que os alunos que fizeram exames no 6.º ano e que tiveram metas curriculares tiveram um bom desempenho nos exames do 9.º ano. E é isto que, afinal, todos desejamos. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o tema que o CDS-PP escolheu para interpelar o Governo hoje é obviamente um tema relevante e, por isso, saudamos o CDS-PP. A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa é uma Deputada sempre interveniente, informada e interessada por estas matérias e, obviamente, mesmo quando não estamos de acordo, é importante que possamos discutir estas matérias. A Sr.ª Deputada enunciou, na sua intervenção inicial, um leque bastante alargado de questões que são relevantes em matéria educativa. Eu tinha várias outras perguntas para lhe fazer, mas, como isso não é possível nesta fase, fá-las-emos noutros momentos do debate. No entanto, sobre duas matérias específicas que mencionou, queria fazer-lhe perguntas concretas, porque também é importante perceber isso para podermos continuar este debate. Sr.ª Deputada, em primeiro lugar, a questão da avaliação. É sabido que este Governo e esta maioria parlamentar fizeram mudanças relevantes em matéria de avaliação, designadamente acabámos com exames precoces, a saber, um exame no 4.º ano que praticamente nenhum país civilizado, além de Portugal, tinha e introduzimos as provas de aferição em anos que consideramos importantes para que não se deixem acumular as dificuldades de aprendizagem dos alunos e para que se possa interferir e melhorar atempadamente. Nessa altura, quando este processo começou, o CDS e, designadamente, a Sr.ª Deputada falavam desta matéria como sendo uma estratégia de facilitismo, ao dizerem que a estratégia deste Governo e desta maioria era de facilitismo, era a de acabar com o rigor. Depois, mudou. Há algum tempo, já dizia que, afinal, os resultados da avaliação denotavam grandes dificuldades por parte dos alunos. Portanto, ficamos sem perceber se é facilitismo e não é para avaliar nada, ou se, afinal, é para encontrar dificuldades e para lhes poder dar resposta. E este aspeto de lhes dar resposta é muito importante. Foi há pouco tempo indicado que, quer os relatórios individuais das provas de aferição (RIPA) quer os relatórios de escola das provas de aferição (REPA), estão a ter resultados muito importantes. Porquê? Porque as escolas, os professores e os alunos estão a reagir, estão a modificar as suas estratégias, estão a modificar as suas práticas, estão a modificar os seus recursos para dar resposta às dificuldades que foram indicadas. Gostava de saber se, perante isto, a Sr.ª Deputada passou a valorizar o facto de a avaliação não ser para selecionar, não ser para excluir, não ser para atirar para fora do sistema, mas ser para recuperar, ser para enfrentar, ser para resolver, ser para melhorar. Esta é uma pergunta muito concreta: o CDS está ou não a acompanhar a quantidade enorme de trabalho que as escolas estão a fazer para aproveitar a aferição, para melhorar a resposta do sistema às dificuldades dos alunos? A outra pergunta muito concreta, Sr.ª Deputada, é sobre outra matéria a que a Sr.ª Deputada fez uma referência na sua intervenção inicial, mas sobre a qual não disse nada de concreto: professores. O CDS repete, variadas vezes, apesar daquilo que fez no passado quanto aos professores, que é preciso — e nós também concordamos — valorizar os professores. Mas, Sr.ª Deputada, sobre aquilo que agora se está a discutir e que agora está a ser decidido, o que queríamos saber, em concreto, é quais são as propostas do CDS relativamente aos professores. É que o CDS não pode ficar por essa técnica, essa tática de falar dos professores só para afixar a etiqueta e, depois, não dizer em concreto o que quer que se faça. São duas perguntas muito concretas, que, penso, fazem jus à importância do tema e à relevância que o CDS pode ter nestas matérias, embora estejamos muitas vezes de acordo quanto às respostas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

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