18 DE JANEIRO DE 2018

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o pré-escolar não era uma prioridade, nem no discurso nem na prática, em 2018 ele está no centro das palavras

e das ações educativas. A educação pré-escolar é um pilar fundamental do sucesso escolar, por isso ampliamos

a rede, concretizando o caminho da universalização aos 3 anos, através de um reforço orçamental de mais de

20 milhões de euros, visível nas 170 novas salas que abrimos e que tanta falta nos faziam.

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Onde é que elas estão?

O Sr. Ministro da Educação: — A equidade também se sente no contínuo reforço que, em todos os

orçamentos, garantimos para a ação social escolar. Assim, permitimos a quem ficava excluído das visitas de

estudo passar a fazer parte delas, apoiámos mais famílias na aquisição de manuais escolares dos 2.º e 3.º ciclos

de ensino, abrimos as cantinas em períodos de férias letivas e, porque queremos mais, vamos mais longe,

chegámos agora ao 2.º ciclo na gratuitidade de manuais escolares, com que já tínhamos feito cobrir todo o 1.º

ciclo.

Mas há ainda mais, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, onde se pode ver como o serviço nacional de

educação está hoje mais robusto, porque se encontra dotado de mais sucesso e de mais equidade. Se algo

sintetiza bem como o sucesso e a equidade são duas faces da mesma moeda, é, sem dúvida, a aposta que

fazemos na qualificação do ensino profissional e na clareza com que acabámos com esse equívoco da exclusão

educativa que tinha o cínico nome de «ensino vocacional», destinado a tentar disfarçar a vergonha nacional que

efetivamente era.

Aplausos do PS.

No ensino profissional, logramos já ter mais 254 turmas e mais 10 000 novas vagas, neste ensino de primeira

e nunca de segunda. Queremos, agora, corrigir a inaceitável discriminação de que estes alunos eram alvo no

acesso ao ensino superior, reforçando a permeabilidade de percursos e a continuidade de estudos.

No inefável vocacional, substituímos a exclusão pela inclusão, o apartheid educacional pela reconciliação de

todos com a sua escola como o seu lugar de sucesso e de equidade.

Falo-vos agora dos 350 milhões de euros que tirámos do papel e que colocámos no terreno para, no quadro

do permitido pela negociação insuficiente do Portugal 2020, essa, sim, feita antes de 2015, requalificarmos, em

parceria com as respetivas autarquias, mais de 500 escolas do ensino pré-escolar ao ensino secundário, que

tanto precisavam desse investimento, muitas delas já inauguradas e em pleno funcionamento. Isto porque, Sr.

Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, não há uma educação mais capaz sem escolas mais capazes.

Falando-vos da melhoria da vida dos portugueses proporcionada na e pela educação, jamais poderia deixar

de vos falar da importante ação de educação e formação de adultos (EFA), a mesma que foi virtualmente

aniquilada pelo Governo anterior e que hoje, apenas dois anos depois, voltou a existir, dizendo claramente a

todos os cidadãos que nenhum deles deve ficar para trás.

Aplausos do PS.

Temos agora, e não tínhamos antes, um investimento superior a 50 milhões de euros, em mais de 300

centros Qualifica numa vasta rede que alcançou já o maior número de inscritos desde 2011 e mais do dobro do

registado em 2015. Repito, mais do dobro do registado em 2015! São já mais de 125 000 os portugueses que

voltaram a acreditar que Portugal acredita verdadeiramente neles.

Aplausos do PS.

Esta é a prova de que o capital humano é para este Governo, para o Governo que governa no momento,

mais do que algo pessoal e intransmissível, algo que Portugal e cada um dos seus cidadãos verdadeiramente

merecem.