18 DE JANEIRO DE 2018

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sobre a dimensão de turmas e encomendado pelo Ministério ao ISCTE (Instituto Superior de Ciências do

Trabalho e da Empresa).

Ficámos a saber que o programa do sucesso escolar se compromete com uma redução de 25% da taxa de

retenção até 2018, associada a uma poupança de 62 milhões de euros. Queremos acreditar nisto, Sr. Ministro,

e posso garantir-lhe que estaremos muito atentos ao cumprimento destas metas.

Para o CDS, o combate ao insucesso e ao abandono escolar exigem a responsabilização do Ministério e

requerem: a universalização efetiva da educação pré-escolar, como garante da igualdade de oportunidades; a

liberdade de educação, especialmente para os mais desfavorecidos; a negociação com os professores de

políticas sobre a sua formação inicial e contínua e sobre a sua carreira e aposentação; oportunidades formativas

para os jovens que, depois dos 18 anos, abandonam a escola sem concluir o 12.º ano.

Ora, em nenhum destes vetores de sucesso se encontra uma ação decisiva deste Governo e dos partidos

que o apoiam. E o tempo urge, porque cada ano que passa é tempo perdido para os alunos sem oportunidade

de apoio e de melhoria da sua circunstância, que a Constituição lhes consagra.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O que é importante, porque é essencial a

um projeto de futuro, não pode alhear-nos do que é urgente, e urgente é, sem dúvida, a resolução dos problemas

quotidianos das escolas. Também aqui se exige mais ação e menos desculpas com o passado, porque: todos

os anos há inverno, mas este ano não se acautelou o dinheiro para que as escolas pudessem pagar a conta de

eletricidade e combater o frio; se instituiu a gratuidade dos manuais escolares, mas as escolas e os livreiros só

começaram a ser pagos no final de dezembro; foram abertos concursos para funcionários, mas estamos em

janeiro e só agora começam a chegar os primeiros dos 1500 anunciados; as escolas continuam à espera de

obras, mas estão suspensas em anúncios de intenções.

Dizem-nos que se virou a página, mas na página agora aberta só encontramos publicidade enganosa!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para o que é importante, este Ministério não tem visão, nem coragem,

nem apoio. Já para o que é urgente ou não tem sensibilidade ou constata a falta de dinheiro que antes tanto

criticava.

Com esta interpelação, o CDS espera que o Governo cumpra a sua parte, preste contas do que anda a fazer

e, principalmente, renove, de forma muito clara, o compromisso com metas de melhoria e de progresso e

apresente os meios para o fazer.

É esta a resposta que esperamos hoje obter, perante este Parlamento e perante o País, para que depois não

venham apresentar desculpas do muito que prometeram e do pouco que realizaram, como está hoje à vista de

todos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Temos, nesta fase de abertura, a resposta do Governo à interpelação do CDS-PP

através do Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um

governo realiza-se na exata medida das melhorias que garante aos cidadãos que serve. A medida de um bom

governo é, pois, a melhoria da vida das pessoas. É justamente isto que fazemos também na educação: melhorar

o serviço nacional de educação a que os portugueses têm acesso e a que têm pleno direito.

Sei bem, sabemo-lo todos, que há sempre mais e melhor a fazer, sobretudo num setor como o da educação

que diz tanto a tantos portugueses, mas sabemos também que a educação está hoje bem melhor do que estava

antes de este Governo entrar em funções. Sabemos nós, Governo, como sabem os portugueses e, sim, também

os Deputados que os representam.

Aplausos do PS.