20 DE JANEIRO DE 2018

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apresentam um forte alinhamento estratégico ao nível dos programas de investigação e inovação europeu e

internacional.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Joaquim Barreto (PS): — A resolução das causas profundas e estruturais que estão na base da

degradação dos espaços florestais passa, essencialmente, pela concretização deste novo paradigma de centrar

as políticas florestais na valorização da dimensão ambiental, social e do conhecimento. Só pela via economicista

e de mercado não vamos lá.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Joaquim Barreto (PS): — Como alguém dizia, «haverá mais vida para além do défice» e também nas

florestas haverá mais vida para além do económico.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para que fique esclarecido, e ao contrário do

que diz o CDS, o PCP não quer transformar toda a floresta em floresta pública, mas a verdade é que são muitos

os especialistas que dizem que um dos problemas do nosso País é a reduzida percentagem de floresta pública.

E não tenho a certeza de que o CDS não tenha já, alguma vez, dito isso.

Porém, a Lei de Bases da Política Florestal estabelece que compete ao Estado aumentar a área da floresta

pública e o CDS esteve no Governo ainda recentemente e não alterou essa Lei de Bases no que concerne a

esta matéria.

Relativamente à redução da biomassa, as soluções do PCP são múltiplas, não haverá uma só solução.

Entendemos que uma dessas soluções passa pelas centrais de biomassa e também pela recolha da biomassa,

que é um elemento fundamental, por causa das questões da rentabilidade e da pastorícia. É muito bonito falar

em «cabras sapadoras», fica no ouvido, mas, depois, no concreto, a pastagem de montanha é elegível apenas

em 50%. São estas medidas que têm de ser alteradas.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que o PSD refere que o PCP não percebeu

que se trata de um problema de rentabilidade, mas o PCP tem um projeto para resolver o problema da

rentabilidade com o custo do material lenhoso. O problema é que, quando se fala nos mercados, aqui d’el-rei,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, o problema é que, quando se fala nos mercados, aqui d’el-rei, vem a «cavalaria pesada»

dos «istas», todos contra o PCP, pensando que o ofendem, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

Fique descansada — e vou terminar, Sr. Presidente —, porque aquilo que a realidade demonstrou, aquilo

que os incêndios florestais de 2017 demonstraram é que…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — … falharam as políticas que os senhores desenvolveram para a floresta e os

mercados também falharam. Os mercados não resolveram o problema da floresta…